| materia |
45/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. CARLOS SIMÃO INTROVINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2014 |
2014-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 038/2014, DIRIGIDA AOS PRIMEIROS PROFESSORES DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO. |
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| materia |
47/2014 |
2014-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 039/2014, DIRIGIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO. |
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| materia |
48/2014 |
2014-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 040/2014, DIRIGIDA AOS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARAM O MUNICÍPIO NO XXXIII JOREM´S – JOGOS REGIONAIS ESTUDANTIS MATO-GROSSENSE. |
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| materia |
49/2014 |
2014-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS 041/2014, DIRIGIDA AOS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARAM O MUNICÍPIO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ INTERESTILOS 2014. |
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| materia |
49/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS À ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
50/2014 |
2014-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 042/2014, AOS ATLETAS DO IFMT CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS/MT QUE FORMAM A EQUIPE DE BASQUETEBOL-MASCULINO E COMISSÃO TÉCNICA PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTOS FEDERAIS ETAPA NACIONAL 2014, E PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO NOS JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS ETAPA REGIONAL, QUE ACONTECEU EM CUIABÁ, E NA ETAPA CENTRO OESTE QUE ACONTECEU EM GOIÂNIA, ALÉM DA CONQUISTA DO VICE CAMPEONATO NA ETAPA NACIONAL QUE ACONTECEU EM NATAL/RN. |
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| materia |
67/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DO PARECIS-OS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
296/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2014, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DA ÁREA, CÓPIA DO MAPA DA ÁREA COMPRADA E DAS ÁREAS OFERTADAS E AS CONFRONTAÇÕES, CÓPIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DA ÁREA, VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. |
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| materia |
297/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA JATOBÁ NO BAIRRO JARDIM ALVORADA MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA QUADRA Nº 54. |
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| materia |
298/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O GOVERNO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO A RESPEITO DA ESCOLA MUNICIPAL DA ALDEIA BACAIUVAL. |
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| materia |
299/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ESTÁ SENDO TOMADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS (TRATOR, CARRETA, ROÇADEIRA) PARA O USO EXCLUSIVO DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
345/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS ENTRE A TRAVESSA D1 E RUA PIAUÍ, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
346/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR ESTUDO DE UM ACESSO AO POLO INDUSTRIAL PINDORAMA. |
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| materia |
347/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS AO LONGO AVENIDA AMAPÁ, NOS TRECHOS ENTRE A AVENIDA ANDRÉ MAGGI ATÉ O BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
348/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PARQUES INFANTIS DO LOTEAMENTO DIRCEU MACIEL E NO BAIRRO PRIMAVERA E TAMBÉM IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NESTAS LOCALIDADES. |
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| materia |
349/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA INSTALAR ABRIGOS AO LONGO DAS CICLOVIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
350/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TOMAR PROVIDÊNCIAS VISANDO MAIOR SEGURANÇA E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NO TRECHO DA ROD. BR-364, ENTRE A SEDE DA FAZENDA VANESSA E O ACESSO À RUA JURITI. |
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| materia |
351/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO INSTALAR TACHAS COM REFLETORES (OLHOS DE GATO) NAS FAIXAS ELEVADAS INSTALADAS NAS VIAS URBANAS. |
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| materia |
352/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
353/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR A TROCA DO UNIFORME DOS GUARDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E GUARDAS DE TRÂNSITO. |
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| materia |
68/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
REVOGA A LEI Nº1.700/2014 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. |
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| norma |
54/2014 |
2014-10-08 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| norma |
1704/2014 |
2014-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA GUAPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2014-10-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2014 |
2014-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 036/2014, AO SENHOR CARLOS CARDOSO DA SILVA- CHEFE DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO. |
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| materia |
44/2014 |
2014-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR GELVANI ANDREI GALASSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2014 |
2014-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 037/2014, AO JOVEM PABLO APARECIDO CARDOSO, POR REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS NO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS 2014. |
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| materia |
293/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFT - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SENHORA EVANETE STEIGER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE SOLICITAR A REMESSA A ESTA CASA DE LEIS DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADOS AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, COMO: A) QUAIS SÃO; B) QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM NESTA ÁREA; C) QUANTAS FAMÍLIAS E DEPENDENTES SÃO CADASTRADOS. |
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| materia |
294/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO JARDIM DAS PALMEIRAS E DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
295/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA MARTINHO LUTERO E GETÚLIO VARGAS E SABER QUAL CRITÉRIO LEVOU O PODER EXECUTIVO A COMEÇAR O RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
334/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
INDICAM IMPLEMENTAR, EM NÍVEL MUNICIPAL, O PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS-PNPE, MEDIANTE CONVÊNIO COM SINE E OUTROS ORGÃOS. |
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| materia |
335/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZAR PODAS DE ÁRVORES OBEDECENDO AOS PADRÕES EXIGIDOS NA RUA PORTO ALEGRE ATÉ A AVENIDA MATO GROSSO. |
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| materia |
336/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA DAS POMBAS, NO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
337/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, ENTRE A RUA PORTO VELHO E AVENIDA RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
338/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INSTALAR ILUMINAÇÃO AUXILIAR NO CALÇADÃO DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. |
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| materia |
339/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA FAZENDA ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
340/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA ESTADUAL ONDE FUNCIONAM DUAS SALAS DE AULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NO DISTRITO DE MAL. RONDON. |
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| materia |
341/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER RENOVADA A PINTURA NA UNIDADE DE PSF DA FAZENDA ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
342/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
343/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA EGÍNIO PINTO GOMES. |
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| materia |
344/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UM COMPLEXO ESPORTIVO NA QUADRA 65 DO BAIRRO ALVORADA. |
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| norma |
331/2014 |
2014-10-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ( EVERLY SORARES ROSIAK ) |
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| norma |
329/2014 |
2014-09-30 |
Portaria |
DESIGNAR, JULIANA DEZIDERIO, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Prestação de Serviços, proveniente do processo licitatório; |
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| norma |
330/2014 |
2014-09-30 |
Portaria |
DESIGNAR, ROZELI APARECIDA GUERHALDT, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Prestação de Serviços, |
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| materia |
66/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1702/2014 |
2014-09-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 1.622/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1703/2014 |
2014-09-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$883.880.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI Nº1.474/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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