| norma |
57/2014 |
2014-12-17 |
Lei Complementar |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1727/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O INGRESSO OU A PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, DIFICULTANDO A IDENTIFICAÇÃO OU O RECONHECIMENTO, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1728/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº1.683/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR, COM OPÇÃO DE COMPRA, MÁQUINAS E VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, GESTÃO DO PREFEITO MAURO VALTER BERFT. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
94/2014 |
2014-12-15 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, GESTÃO DO PREFEITO MAURO VALTER BERFT. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
5 |
2014-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2014-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1721/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1722/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PLAYGROUNDS EM PRAÇAS, PARQUES, PISTA DE CAMINHADAS E ESCOLAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1723/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE "AMIGO DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1724/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO ESTABELECER A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1725/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALCANÇANDO VIDAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1726/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-12-10 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
31 |
2014-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR GILMAR LUIZ TESSARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JORGE AVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR SÉRGIO LUIZ ALVEZ NOGUEIRA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR HEDNEY DA SILVA FORESTIERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2014 |
2014-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 058/2014, DIRIGIDA AO ILMO SR. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PELA INICIATIVA DO PROJETO ' EDUCAÇÃO - APROVEITAMENTO ESCOLAR, DISCIPLINA E FREQÜÊNCIA" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2014 |
2014-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 059/2014, AO SR. ARCHIMEDES PEREIRA LIMA NETO, ENGENHEIRO CIVIL DO CREA/MT, EM AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PELA SUA ATUAÇÃO COMO PROFISSIONAL DA ÁREA PARA AUXILIAR JUNTO A CPI QUE SE ENCERROU RECENTEMENTE NESTE LEGISLATIVO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
373/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR NUMERAÇÃO PREDIAL NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO RESIDÊNCIAL FLÔR DO CERRADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
374/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA "GINCANA DO TRABALHADOR" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
375/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NAS RUAS E AVENIDA DA ÚLTIMA ETAPA NO BAIRRO ALVORADA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1716/2014 |
2014-12-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.705/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DO PARECIS-OS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1717/2014 |
2014-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$18.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1718/2014 |
2014-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$58.283,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1719/2014 |
2014-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS À ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1720/2014 |
2014-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO NAS SALAS DE PROJEÇÃO E ESPETÁCULOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA FREQUENTADORES QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2014 |
2014-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. ADRIANO ALCÂNTARA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
93/2014 |
2014-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. GILSON CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
30 |
2014-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2014 |
2014-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº049/2014, À ATLETA
ANA KAROLLYNA DA SILVA DE ALMEIDA, PELA PARTICIPAÇÃO NO VII CAMPEONATO SUL AMERICANO DE KARATÊ-DO GOJUKAI 2014, ALCANÇANDO O 1º LUGAR NAS MODALIDADES KATAR E KUMITE - CATEGORIA MIRIM "A". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2014 |
2014-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 050/2014, AO SERVIDOR
VALMOR SEHN. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/2014 |
2014-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 051/2014 À SERVIDORA PÚBLICA ACÁCIA DAMIANA DE SOUZA, INSTRUTORA DE GINÁSTICA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2014 |
2014-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 052/2014 AOS MEMBROS DA DIREÇÃO DO IFMT E À COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DO IFMT CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTOS FEDERAIS ETAPA NACIONAL 2014, E PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO NOS JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS ETAPA REGIONAL, QUE ACONTECEU EM CUIABÁ, E NA ETAPA CENTRO-OESTE QUE ACONTECEU EM GOIÂNIA, ALÉM DA CONQUISTA DO VICE CAMPEONATO NA ETAPA NACIONAL QUE ACONTECEU EM NATAL/RN. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2014 |
2014-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 053/2014, AOS SERVIDORES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2014 |
2014-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 054/2014, AO DIRETOR NORBERTO ANTONIO SATTLER E AO CHEFE LINDOMAR RODRIGUES DOS SANTOS, DE PAISAGISMO E JARDINAGEM. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2014 |
2014-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 055/2014 À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA VERALICE ZAWASKI BERTAZZO E A ALUNA LARISSA LEDUR SCHIMITT, DA ESCOLA 04 DE JULHO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2014 |
2014-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 056/2014 À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA ANTONIETA MAINARDI TAMIOZZO E A ALUNA HAMANDA HERNANDES DE ABREU, DA ESCOLA 04 DE JULHO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2014 |
2014-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 057/2014, AO SENHOR RUI CARLOS OTONI PRADO PRESIDENTE LICENCIADO DA FAMATO CANDIDATO NAS ULTIMAS ELEIÇÕES AO CARGO DE SENADOR, OBTENDO UMA VOTAÇÃO EXPRESSIVA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
322/2014 |
2014-11-28 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. GUILHERME LUIZ TEIXEIRA ALVES - GERENTE EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OPERADORA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) NO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
323/2014 |
2014-11-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO TÉCNICO INFORMANDO LOCAIS ONDE JÁ FORAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE MEIO-FIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAR A QUALIDADE DESTES SERVIÇOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
324/2014 |
2014-11-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES A LICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS, QUANTIDADES DISTRIBUÍDAS E MEDICAMENTOS EM FALTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
325/2014 |
2014-11-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO A REMESSA A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) NÚMEROS DE CONSULTAS NA SEGUINTE ESPECIALIDADES, EXISTENTES EM FILA DE ESPERA; OTORRINO, NEUROLOGIA, CARDIOLOGIA. DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, ANGIOLOGIA (CIRURGIA VASCULAR); B) NÚMEROS DE DEMANDA DIÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES; C) NÚMEROS DE EXAMES REALIZADOS, DENTRE ELES:
RAIO X, CLINICO, (ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO), ENDOSCOPIA DIGESTIVA, USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, USG - ABDOMINAL, ECODOPLER CARDIOLÓGICO, RADIOGRAFIA, USG - RETAL, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E CIRURGIAS ELETIVAS; D) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELO SUS; E) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELA S.E.S.; F) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO APRESENTAM-SE EM FALTA NESTA DATA DE 02/12/2014; G) QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E QUAIS OS DIAS QUE SÃO REALIZADOS ESTE TRATAMENTOS. H) OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
326/2014 |
2014-11-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADA EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2014. EM CASO POSITIVO, QUE ENCAMINHE RELAÇÃO CONTENDO DADOS DO VEÍCULO E VALOR DA MULTA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
327/2014 |
2014-11-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VOLTADOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
328/2014 |
2014-11-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VOLTADOS A INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DEFICIENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
370/2014 |
2014-11-28 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NOS CRUZAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS, COM A AVENIDA SILVIO SANTOS, ALÉM DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA MESMA AVENIDA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA AMAPÁ ATÉ AVENIDA. OLACIR DE MORAES NO BAIRRO OLENKA. |
1 |
unsupported_format
|