| materia |
353/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES AOS CONTRIBUINTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, REFERENTE A LIMPEZA DE TERRENOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2013, DE 09.04.2013. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
354/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.604/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI PULGA BAIOTO, QUE DECLARA IMUNE DE CORTE A ÁRVORE CONHECIDA POPULARMENTE COMO "TAMBURT”, LOCALIZADA NO LOTE 03 DA QUADRA 21- C DO LOTEAMENTO CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DESCRITIVO SOBRE OS MATERIAIS USADOS NAS OFICINAS OFERTADAS NOS CRAS E CREAS, INFORMANDO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SE A QUANTIDADE SUPRE AS NECESSIDADES DA DEMANDA ATENDIDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
356/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA QUE POSSA FAZER ACOMPANHAMENTO E VISTORIAS NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO E QUE SERÃO EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
357/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO ENTRE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO AS RESOLUÇÕES APRESENTADAS PARA AS SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES EFETUADAS NO REFERIDO SETOR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
358/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
359/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DIRETORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
403/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO ELABORAR UM SISTEMA DE ECONOMIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
404/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER UM PROJETO DE UM CORREDOR ESPORTIVO E DE LAZER NA CALÇADA DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
405/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
406/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE TÍTULOS ELEITORAIS PARA CAMPO NOVO DO PARECIS –MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
407/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAPÁ COM AVENIDA MINAS GERAIS, ENTRE OS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E OLENKA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
408/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO VERDE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
409/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, FORMAR PARCERIA COM O PODER JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO A FIM DE ELABORAR E DISTRIBUIR NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E REDES DE ASSITÊNCIA E ATENÇÃO À FAMILIA, CARTILHA DIDÁTICA QUANTO AOS PERIGOS DO USO INSEGURO DA INTERNET E DE DISPOSITIVOS MÓVEIS, INFORMANDO SOBRE CYBERBULLING E CRIMES DE PEDOFILIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
410/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, IMPLANTAR A SALA DA MULHER. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
411/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORAR PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS ANDRE MAGGI, FLORIANÓPOLIS, E OLACYR FANCISCO DE MORAES NAS DUAS ENTRADAS DA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
412/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NOS QUEBRA-MOLAS DE BORRACHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORAR PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL DAS AV. LIONS INTERNACIONAL E AV. JATOBÁ POR POSTES DE CONCRETO, E UTILIZAR OS POSTES SUBSTITUÍDOS PARA ILUMINAR CICLOVIAS E PISTAS DE CAMINHADA EM NOSSO MUNICÍIPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
414/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O ESTADO VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA MT-495 DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-364 - KM 864, PASSANDO AO LADO DA USINA COPRODIA ATÉ A RODOVIA MT-235 - KM 12, PRÓXIMO AO IFMT – CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO FAZER A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO DE TODAS AS VIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DENTRO DO DOMINIO DO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-02-18 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$455.070,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
345/2015 |
2015-02-12 |
Portaria |
DESIGNAR, TELMA ANA RODRIUES SOUZA, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Prestação de Serviços . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1730/2015 |
2015-02-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.642/2014, DE 24.04.2014, QUE INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1731/2015 |
2015-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1732/2015 |
2015-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$149.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2015 |
2015-02-10 |
Resolução |
Altera o art. 149, caput, da Resolução nº 003/96, de 20.12.96, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| norma |
344/2015 |
2015-02-10 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR ( EDMAR ELVIRA REIS ) |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
2 |
2015-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2015 |
2015-02-06 |
Projeto de Resolução Legislativo |
ALTERA O ART. 149, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 003/96, DE 20.12.96, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2015 |
2015-02-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.642/2014, DE 24.04.2014, QUE INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2015 |
2015-02-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO FIRMANDO PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A YOKI ALIMENTOS, NA RODOVIA MT- 235, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
346/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
REQUEREM QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFT, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SENHORA NEUZA BERNADETE COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS E JOVENS PORTADORES DE DIABETES QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO E QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO À ALIMENTAÇÃO DOS MESMOS, DURANTE O PERÍODO ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SE HÁ ALGUMA GESTÃO POR PARTE DA MESMA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COZINHA INDUSTRIAL, OBJETO DA INDICAÇÃO 433/2011, ASSINADA POR DIVERSOS VEREADORES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
348/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUANTO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E QUADRA DE VÔLEI LOCALIZADOS NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
349/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO ANDAMENTO DO PROJETO QUE VISA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
350/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROJETO QUE VISA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FUNAI EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
393/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR CICLOVIA PARALELA À RUA MUTUM, AO LADO DA FAZENDA ANDRZEJEWSKI, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, LIGANDO A CICLOVIA ATUAL ATÉ O RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO (189 CASAS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
394/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA (ECOPONTOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORAR PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL NA AVENIDA JEQUITIBÁ, JARDIM ALVORADA, TERCEIRA ETAPA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
398/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INSTALAR ILUMINAÇÃO ESPECÍFICA E MELHORAR A SINALIZAÇÃO NAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
399/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CRIAR A COORDENAÇÃO DA JUVENTUDE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
400/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
401/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, IMPLANTAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A GINCANA DO TRABALHADOR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
402/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SE INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “CIDADE DIGITAL” DO GOVERNO FEDERAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
654/2016 |
2015-02-04 |
Indicação |
Indica a implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida Brasil, nas proximidades do Palace Hotel. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|