| materia |
12/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$387.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
62/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre adequação dos guichês de atendimento no município de Campo Novo do Parecis às pessoas com nanismo, acondroplasia, deficiências de mobilidade em que utilizem cadeiras de rodas, e dá outras providências. |
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| norma |
351/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
SUSPENSÃO do expediente da Câmara Municipal, nos dias 2 e 3 de Abril de 2015, em virtude das comemorações pascais. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Acrescenta dispositivo do art. 21 da Lei Municipal nº1.145/2006 e dá outras providências. |
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| norma |
1736/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-23 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº 063/2015 dirigida ao Sr. Sérgio Costa Beber Stefanelo. |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-23 |
Moção Aplauso |
Moção de Pesar nº 009/2015, à Família do Senhor IDALÉCIO MARIANO FRANCO. |
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| norma |
12/2015 |
2015-03-23 |
Resolução |
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a firmar "Termo de Cooperação" com a Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| norma |
96/2015 |
2015-03-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA. |
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| sessao |
6 |
2015-03-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$35.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
60/2015 |
2015-03-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de contratar empresas que doaram para campanhas políticas tanto no Executivo quanto no Legislativo Municipal pelo período de 4(quatro) anos. |
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| materia |
373/2015 |
2015-03-19 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana - SETPU solicitando que seja efetuado com urgência a recuperação da sinalização horizontal da Rodovia MT-235, solicitando pintura com tinta refletiva ou, ainda, que sejam instalados olhos de gato (catadióptricos) no ponto onde foi realizado o recapeamento da pista. |
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| materia |
374/2015 |
2015-03-19 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Soberano Plenário, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Mauro Valter Berft, Prefeito Municipal, requerendo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre a existência de estudos voltados para a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. |
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| materia |
375/2015 |
2015-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Exmo. Senhor Bayard de Paoli Gontijo - Presidente da empresa de telefonia OI, ao Exmo. Sr. Ezequiel Fonseca - Deputado Federal, com cópia ao Exmo. Senhor Mauro Valter Berft, Prefeito Municipal, solicitando a instalação e adequação de equipamentos Multiplexador de Acesso a Linha Digital do Assinante (DSLAM), para aumentar a capacidade dos telefones e principalmente acesso a internet local. |
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| materia |
376/2015 |
2015-03-19 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito informações sobre aplicabilidade do art. 14 da lei Federal nº 11.947/2009, no que tange a aquisição de merenda escolar com recursos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. |
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| materia |
377/2015 |
2015-03-19 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório com informações quanto a Secretaria responsável pelo acompanhamento das podas de árvores, informando, ainda, qual a empresa responsável pela prestação deste serviço, qual o estado de poda, qual a programação de corte nas ruas da cidade e como está sendo efetuado o pagamento a esta empresa. |
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| materia |
378/2015 |
2015-03-19 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito que este encaminhe ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ofício solicitando que seja efetuada com urgência a recuperação da sinalização horizontal da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, bem como pintura com tinta refletiva, ou ainda, que sejam instalados olhos-de-gato desde a entrada do Parque de Exposições. |
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| materia |
379/2015 |
2015-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis do cronograma para asfaltamento no Bairro Olenka. |
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380/2015 |
2015-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado um estudo de viabilidade para que sejam feitas parcerias com os moradores para construção de calçadas nas ruas recentemente asfaltadas. |
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| materia |
381/2015 |
2015-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito estudo de viabilidade para construção da Casa do Idoso. |
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| materia |
382/2015 |
2015-03-19 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito que seja informado a esta Casa de Leis, quais os procedimentos utilizados pela Controladoria do Município para orientação do gestor e demais órgãos municipais. |
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| materia |
383/2015 |
2015-03-19 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia das seguintes peças integrantes do Anexo I, referente ao Edital do processo licitatório - modalidade Concorrência Pública nº 008/2014, cujo objeto é a contratação e empresa de engenharia especializada para execução de obras de drenagem de pavimentação asfáltica nos Bairros Jardim das Palmeiras e Pólo Empresarial: - planilhas; - memorial descritivo; - cronograma; - relação das ruas, avenidas e logradouros que receberão os serviços; - projeto básico. |
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| materia |
441/2015 |
2015-03-19 |
Indicação |
Indica a necessidade da implantação de estacionamento na Av. Belo Horizonte no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
442/2015 |
2015-03-19 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realizar serviços de cascalhamento no Eco Ponto - Depósito de Pneus. |
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| materia |
443/2015 |
2015-03-19 |
Indicação |
Indicam a necessidade de o Poder Público Municipal incentivar a implantação de calçadas ecológicas na cidade, observando esse critério nas futuras edificações públicas, nos setores recentemente pavimentados, onde os proprietários ainda não pavimentaram os passeios, e nas calçadas que precisam ser readequadas ou refeitas. |
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444/2015 |
2015-03-19 |
Indicação |
Indicam a necessidade da realização de curso de reciclagem de condução de transporte escolar para motoristas da Prefeitura conforme o que estabelece a Resolução do Denatran. |
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| materia |
445/2015 |
2015-03-19 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, firmar parceria com órgãos competentes para realização de cursos na área de piscicultura, além de fazer aquisição de alevinos para distribuir aos piscicultores do Municipio. |
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| materia |
446/2015 |
2015-03-19 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realizar serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Florianópolis. |
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| materia |
447/2015 |
2015-03-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de a Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer urgentemente serviços de tapa-buracos e lama asfáltica ao longo da Rua Sucupira. |
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| materia |
448/2015 |
2015-03-19 |
Indicação |
Indicam a necessidade de o Poder Executivo solicitar junto a SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção de pórticos na Rodovia MT-235, sendo um sentido Campo Novo a Nova Mutum e outro sentido Campo Novo a Sapezal, e junto ao DNIT na BR-364, um sentido Campo Novo/Tangará, e um Sentido Campo Novo/Brasnorte. |
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| materia |
449/2015 |
2015-03-19 |
Indicação |
Indica a necessidade da elaboração de estudo para criação de uma linha de ônibus ligando os bairros da cidade ao Loteamento Industrial Pindorana . |
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| materia |
450/2015 |
2015-03-19 |
Indicação |
Indica a necessidade da pavimentação asfáltica da Avenida Amapá, no trecho compreendido entre a esquina da Avenida Marechal Rondon até a rotatória da Avenida André Maggi. |
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| materia |
451/2015 |
2015-03-19 |
Indicação |
Indicam a necessidade da elaboração de estudo para a criação de um espaço de lazer no Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
452/2015 |
2015-03-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo desenvolver um programa para doação de alevinos para os agricultores familiares de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
453/2015 |
2015-03-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de um controle de qualidade nos próximos produtos e materiais de equipamentos de iluminação pública adquiridos pelo Poder Executivo, tendo vista a péssima qualidade dos postes de iluminação pública atualmente utilizados. |
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| norma |
349/2015 |
2015-03-16 |
Portaria |
Comissão Julgadora de Licitações permanente, |
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| norma |
350/2015 |
2015-03-16 |
Portaria |
INSTITUIÇÃO DE RELATORIO PARA HORAS EXTRAS MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
59/2015 |
2015-03-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de pessoas com deficiência de locomoção nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), permite aos cadastrados o agendamento por telefone de consultas médicas e exames no Município de Campo Novo do Parecis. |
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| norma |
1735/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
348/2015 |
2015-03-09 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ( WILSON XAVIER ALBINO ) |
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| sessao |
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2015-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-06 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº061/2015, dirigida a Junior Schleicher pelos trabalhos a frente da Direção Administrativa do Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst". |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-06 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº062/2015, dirigida às mulheres do município de Campo Novo do Parecis, homenageadas na pessoa das ex-Vereadoras Senhoras Solange Viana Garcia da Rosa, Edlamá Batista Marques, Rosana Segalotto e Iraci Krampe Bender. |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativo |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FIRMAR "TERMO DE COOPERAÇÃO" COM A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
435/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer serviços de nivelamento nas sarjetas das ruas e avenidas no Centro e nos Bairros. |
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| materia |
436/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura, através da Secretaria competente, realizar os serviços de recuperação, patrolamento e cascalhamento na Av. Martinho Lutero, trecho compreendido entre Av. Tancredo Neves e Av. André Maggi, Av. Getúlio Vargas, trecho compreendido entre Av. Tancredo Neves e Av. André Maggi e Avenida Amapá, trecho compreendido entre Av. Leonel Rissieri Calcagnotto e Av. Marechal Rondon. |
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| materia |
437/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo fazer o sistema de iluminação da Rodoviária utilizando o sistema econômico led. |
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