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12/2015 |
2015-04-10 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº 068/2015, dirigida aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração. |
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14/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Resolução Legislativo |
Institui Comissão Especial para acompanhamento e averiguação da listagem de beneficiados do Residencial Parecis, Programa Minha Casa Minha Vida, bem como do déficit habitacional do Município. |
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63/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.700/2014, de 11.09.2014, que institui a Semana Municipal de Prevenção da Saúde do Homem. |
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389/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se foram tomadas as providências necessárias visando a colocação e reposição de placas de sinalização que estão faltando, bem como as que estão depredadas nas ruas e esquinas das vias urbanas. |
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390/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório de informações, detalhado, com a relação de todos os gastos do Município com o pagamento à imprensa em geral, como os canais de televisão, rádios, jornais e sites de notícia, referente aos anos de 2012, 2013 e 2014. |
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391/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se houve solicitação do Município junto ao DNIT para firmar parceria com vistas a construção de 3 redutores de velocidade na Rodovia BR-364, trevo de entroncamento com a Rodovia MT, 358 trecho da Itamarati Norte sentido Campo Novo do Parecis. |
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392/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, informações sobre os serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água, bebedouros d'água e caixas d'água das Escolas Municipais, EMEIS e Unidades de Saúde, no município de Campo Novo do Parecis, tais como: 1) procedimento operacional; 2) serviços inclusos; 3) laudo de análise bacteriológica da água consumida realizada, periodicamente, mencionando o padrão de potabilidade; 4) nome do profissional técnico ou empresa técnica responsável pelo serviço de limpeza e higienização dos reservatórios de água das respectivas unidades. |
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393/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
Requerem, ouvido Soberano Plenário, ao Sr. Prefeito, que seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria de Infraestrutura, projeto para implantação de iIluminação pública no canteiro central da Av. Belo Horizonte em toda sua extensão, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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394/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia das ordens de serviços expedidas na execução do contrato celebrado com a empresa vencedora do Pregão nº 4/2015, especificamente no que concerne aos serviços de pintura executados nas escolas da rede municipal de ensino. |
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395/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do último aditivo do contrato referente a Concorrência Pública nº 009/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta de resíduos urbanos domésticos - lixo domiciliar nas vias públicas urbanas e suburbanas do Município, bem como, transporte, destinação final dos resíduos. Requer, outrossim, que seja informado o nome do funcionário que executa e registra as pesagens das cargas no "Lixão". |
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396/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do convênio e aditivo(s) celebrado entre este Município e o MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Caixa Econômica Federal, para execução de recuperação de 12 km da Estrada Sucuruína. |
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397/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório detalhado, da Assessoria de Trânsito e Transportes, sobre as ações voltadas à estruturação do trânsito. |
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| materia |
470/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo construir uma quadra poliesportiva na Quadra 65 do Jardim Alvorada e ao lado do Ginásio Delmir Gonçalves da Rosa “Tôto”. |
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| materia |
471/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através do Departamento de Trânsito, firmar parceria com a Polícia Militar e auto-escolas de nossa cidade, para promover, em caráter de urgência, cursos ou palestras de direção defensiva, respeito e direção consciente no trânsito com os condutores de veículos de transporte público individual remunerado do nosso Município (táxi e motáxi). |
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| materia |
472/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
Indicam a realização de uma campanha de trânsito para o uso das rotatórias no sentido de educar, prevenir e minimizar os acidentes de trânsito no Município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
473/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
Indicam a grande necessidade de o Poder Público Municipal implantar redutores de velocidade nos cruzamentos da Avenida Lions Internacional com as Avenidas Brasil e Mato Grosso e Avenida Jatobá com a Avenida Brasil. |
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| materia |
474/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer um trabalho de jardinagem e poda de árvores ao redor do Ginásio de Esportes Delmir Gonçalves da Rosa (Tôto), no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
475/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer um trabalho de revitalização do passeio público ao redor do Ginásio de Esportes Delmir Gonçalves da Rosa (Tôto), no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
476/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
Indicam a necessidade de esta Casa de Leis realizar Fórum Intermunicipal para discussão de ações integradas de prevenção e repressão ao roubo e furto de veículos, cargas e veículos de carga, entre outros delitos, nas estradas estaduais e federais de nosso Estado que abrangem nossa região. |
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| norma |
58/2015 |
2015-04-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS AJUIZADOS NO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
353/2015 |
2015-04-06 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ( MILTON DO PRADO GUNTHENN) |
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| sessao |
7 |
2015-04-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.095.500,00 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-01 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº 064/2015 dirigida aos Agentes Fiscais de Tributação, Obras e Posturas do Município. |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-01 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº 065/2015, dirigida à Solange Lopes da Silva, cidadã de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-01 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº 066/2015, dirigida à Ana Laura Castro, cidadã de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Resolução Legislativo |
Institui na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis o Projeto "História Viva", e dá outras providências. |
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| materia |
61/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria o Instituto de Memória do Poder Legislativo de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
384/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito informações sobre a existência de estudos voltados para regulamentação de uma área para estacionamento de veículos pesados (caminhões e carretas) no município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
385/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito informações sobre os serviços de limpeza de bocas-de-lobo (bueiros) de todo o sistema de águas pluviais da cidade, bem como do canal em gabião. |
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| materia |
386/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito informações quanto aos andamentos realizados pela " SALA DO EMPREENDEDOR." |
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| materia |
387/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório contendo dados completos de pessoas beneficiadas com passagens através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, acompanhado dos comprovantes de pagamento. |
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| materia |
388/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, qual a previsão do término de implantação dos quebra-molas de borracha no município. |
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| materia |
454/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de se analisar o artigo 11, da lei nº 1.427/2011, que trata do Programa de Desligamento Voluntário desta municipalidade, haja vista a impossibilidade jurídica de impedir as pessoas de assumirem cargos públicos, indiferentemente de sua forma de ingresso. |
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| materia |
455/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indicam a necessidade de serem tomadas providências quanto o crescente número de andarilhos nas ruas de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
456/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indicam a necessidade da criação do “Programa Escola Sustentável” e do "Selo Escola Sustentável” na rede municipal de ensino. |
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| materia |
457/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indicam a necessidade de serem tomadas providências nas bocas-de-lobo para retenção de resíduos, de forma a impedir que cheguem às galerias de águas pluviais, com a utilização de grades e/ou sistema "ecco filtro". |
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| materia |
458/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através do Departamento de Vigilância Sanitária, realizar uma ação preventiva de combate a proliferação do mosquito transmissor da dengue no Cemitério Municipal. |
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| materia |
459/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer um trabalho de recuperação das sinalizações horizontais e de placas de sinalização em todas as vias urbanas. |
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460/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indicam a necessidade de instalação de equipamentos de segurança no Cemitério Municipal. |
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| materia |
461/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indicam a necessidade da instalação de placas informativo-educativas contra o abandono de animais, explicitando que se trata de um crime tipificado na Lei 9.605/98, dos crimes ambientais, e no Código Penal Brasileiro. |
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| materia |
462/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, determinar a afixação de avisos nos hospitais informando o direito do pai, mãe ou responsável permanecer com seu filho em caso de internação hospitalar, conforme estabelece o art. 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
463/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, organizar programação para debater e elaborar um planejamento para desenvolvimento da bacia leiteira no Município. |
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464/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal instalar uma academia de ginástica na Comunidade do Assentamento Guapirama, para atender as necessidades dos moradores daquela localidade e do entorno. |
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465/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indicam a necessidade de se trocar as areias dos parques das escolas municipais e realizar medidas de profilaxia adequadas, principalmente na Escola do Distrito de Marechal Rondon (duas salas). |
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| materia |
466/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indicam a necessidade da instalação de internet na Escola Municipal Nivaldo Alves da Costa, no PA Guapirama. |
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| materia |
467/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo substituir a iluminação da Praça da Cultura e Praça do Bairro Boa Esperança por lâmpadas do sistema LED. |
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| materia |
468/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo duplicar a Avenida Florianópolis em toda a sua extensão. |
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| materia |
469/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo estudar a possibilidade de se construir um balneário público no Projeto Seis Lagoas para uso da população de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei nº 1.474/2012 que dispõe sobre a criação, estruturação e atribuições da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. |
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