| materia |
519/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
Indica ao Deputado Wagner Ramos a necessidade da destinação de uma ambulância para o município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
520/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
Indica a necessidade da substituição da máquina de lavar doméstica por um modelo industrial na Unidade de Saúde da Fazenda Itamarati Norte. |
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| materia |
521/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
Indica a necessidade da colocação de tela de proteção na quadra de areia da área de lazer do Residencial Pôr-doSol, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº058/2015 que dispõe sobre a transação de débitos fiscais ajuizados no Mutirão de Conciliação do ano de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$293.583,00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria o Loteamento Pindorama II destinado à instalação de indústria e comércio, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil no Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2015 |
2015-05-11 |
Resolução |
Autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 22ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades. |
1 |
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| norma |
359/2015 |
2015-05-11 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA (JULIANA DEZIDERIO ) |
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| sessao |
11 |
2015-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei nº1.465/2011, que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-07 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº072/2015, dirigida ao Grupo de Amigos Geração Coca-cola, pela organização da 1ª Gincana da Solidariedade do nosso Município |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Abrigo Sombra da Acácia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-07 |
Projeto de Resolução Mesa |
Autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 22ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades. |
1 |
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| materia |
64/2015 |
2015-05-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Loteamento Pindorama. |
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| materia |
65/2015 |
2015-05-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a coleta de pilhas, baterias e lâmpadas no âmbito do município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências |
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| materia |
412/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório com quais os tipos de vacinas estão sendo disponibilizadas na rede pública de saúde do município, contendo o número de atendimentos realizados desde o início do ano e em quais postos de atendimento, e quais as vacinas que estão em falta, bem como informar sobre o planejamento de campanhas de vacinação. |
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| materia |
413/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório contendo a quantidade de agendas adquiridas pelo munícipio em 2015, bem como encaminhar cópia de licitação além de nota fiscal dos empenhos pagos contendo preço unitário. |
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| materia |
414/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Presidente da FAMATO, Sr. Rui Carlos Otoni Prado, solicitando informações sobre o andamento do início da construção da unidade do SENAR em Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
415/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
Requerem o encaminhamento de ofício, via presidência da Câmara, ao Secretário de Estado de Educação, com vistas a solicitar a reforma interna das 6 salas de aulas da Escola Estadual Jardim dos Ipês, anexa a Escola Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
497/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade da criação do Fundo Municipal de políticas públicas para as mulheres. |
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| materia |
498/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de a Prefeitura ver a possibilidade de incluir os profissionais da educação no grupo prioritário para receber a vacinação contra gripe. |
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| materia |
499/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer a reposição de um poste de iluminação pública na Avenida Brasil em frente a Lanchonete Dom Augusto e a Loja City Lar . |
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| materia |
500/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indicam a necessidade da colocação de placas indicando as vagas para pessoas com deficiência e idosos no Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst"-CHP, 50ª CIRETRAN e Câmara Municipal, bem como da demarcação de locais para estacionamento exclusivo de motos no Centro Hospitalar Parecis e CHP. |
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| materia |
501/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, planejar a implantação de um programa de ginástica laboral, com horários estratégicos, aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
502/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal promover uma campanha de conscientização quanto a correta colocação do lixo para coleta nas lixeiras. |
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| materia |
503/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade da melhoria da sinalização das depressões localizadas na Rua Sucupira, utilizadas como redutores de velocidade. |
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| materia |
504/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade da realização de estudo para uma melhor organização da área de estacionamento na Avenida Brasil, no trecho compreendido entre as Ruas Porto Alegre e Natal, avaliando-se a utilização do canteiro central para estacionamento de motocicletas. |
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| materia |
505/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo disponibilizar o boleto do IPTU para acesso on-line. |
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| materia |
506/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo construir um complexo esportivo na área da Praça de Eventos. |
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| materia |
507/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de equipamentos para montagem de uma academia ao ar livre e parque infantil para a APAE, adaptados às necessidades dos alunos da Escola Especial Bem-me-Quer. |
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| materia |
508/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, fazer um estudo para implantação de uma Gibiteca itinerante em nosso Município. |
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| materia |
509/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal promover uma campanha de embelezamento da cidade, com enfoque principalmente nas fachadas e outdoors dos empreendimentos do município, premiando com incentivos quem contribuir mais de maneira criativa e sustentável. |
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| materia |
510/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de a Prefeitura Municipal promover campanha “Maio Amarelo” contra acidentes de trânsito. |
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| materia |
511/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer parceria com entidades do Municipio para realização da Expocampo em nosso Município. |
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| materia |
512/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer doação de uma área para a implantação da Unidade do Corpo de Bombeiros em nosso Município. |
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| norma |
1738/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.095.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Resolução Legislativo |
Autoriza o Vereador Vanderlei Marcos Pulga Baioto a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis em audiência que especifica. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Acrescenta dispositivos na Lei nº828/2001 que dispõe sobre a criação do Loteamento Alvorada, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Resolução Legislativo |
Estabelece o uso de uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, autoriza a aquisição dos mesmos, estabelece o processo de advertência, e dá outras providências. |
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| norma |
15/2015 |
2015-05-04 |
Resolução |
Autoriza o Vereador Vanderlei Marcos Pulga Baioto a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis em audiência que especifica. |
1 |
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| norma |
16/2015 |
2015-05-04 |
Resolução |
Estabelece o uso de uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, autoriza a aquisição dos mesmos, estabelece o processo de advertência, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2015-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-30 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº071/2015, dirigida à Escola Municipal Jardim das Palmeiras pelo seu 16° aniversário. |
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| materia |
406/2015 |
2015-04-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório detalhado com informações referentes às parcerias celebradas, mantidas e encerradas com entidades governamentais, de iniciativa privada e terceiro setor desde janeiro de 2014 até o presente momento, visando, ainda, responder: _ Quais os intuitos das parcerias celebradas? _ Quais as parcerias que o município celebrou visando qualificar, gerar emprego, fortalecer o comércio e a indústria na prestação de serviços? Anexando a cópia dos termos de parceria de cada um. |
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| materia |
407/2015 |
2015-04-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura projeto para construção de obras sociais na área pública existente no Residencial Flor do Cerrado, para atender as necessidades dos moradores daquele local. |
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| materia |
408/2015 |
2015-04-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para construção de um “Portal” na entrada da cidade de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
409/2015 |
2015-04-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito sejam prestadas as seguintes informações a esta Casa de Leis com relação ao Centro de Convivência da Terceira Idade Reviver: com relação a piscina: - o porquê de não ter sido liberada para uso da clientela a que se destina; - se estão sendo tomadas providências neste sentido; em caso afirmativo, quais providências; - previsão de liberação para uso; quanto ao espaço de lazer: - se consta no planejamento a ampliação da área de lazer, inclusive com área coberta. |
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| materia |
410/2015 |
2015-04-30 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. José Antônio Medeiros - Senador da República, solicitando empenho para criação da Delegacia da Polícia Federal em nosso Município. |
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| materia |
411/2015 |
2015-04-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações sobre a localidade de Itamarati Norte: •número de residentes no núcleo urbano; •se há pessoas sem vínculo com a empresa arrendatária que residem no núcleo urbano; em caso afirmativo, informar o número aproximado; •número de unidades habitacionais em condições de habitabilidade;•número de alojamentos e capacidade;•a que título se dá a ocupação dos prédios onde funcionam a Escola Municipal de Educação Infantil Itamarati Norte, Unidade de Saúde e outros serviços porventura prestados pelo Município; encaminhar cópia dos instrumentos existentes. |
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