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433/2015 |
2015-06-18 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, que seja procedida vistoria nos playgrounds localizados em praças, pistas de caminhada e escolas no município de Campo Novo do Parecis. |
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434/2015 |
2015-06-18 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado, bem como à Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado, a fim de solicitar se há previsão para que se realizem obras de recuperação da MT-358, para o trecho compreendido entre a Serra do Parecis e o Município de Tangará da Serra/MT, bem como cópia, se já houver, do projeto de readequação da Serra do Parecis, com o intuito de dar maior segurança àqueles que a utilizam. Ademais, requerem que seja solicitado ao Senhor Prefeito que encaminhe Ofício de igual teor, as mesmas ilustres personalidades. Requerem, ainda, o encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito de Tangará da Serra e ao Presidente do Legislativo daquele município, solicitando seu apoio, para que fortaleçam nosso pedido. |
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435/2015 |
2015-06-18 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informada a esta Casa de Leis quais os procedimentos adotados por essa Administração em relação a envio de documentação para as empresas de telefonias fixo, móvel e banda larga, solicitando providências para melhorar os serviços, bem como nos enviar cópia de toda documentação enviada para as empresas. |
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436/2015 |
2015-06-18 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Exmo. Senhor Moacir do Espírito Santo - Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, ao Exmo. Senhor Ezequiel Fonseca - Deputado Federal, com cópia ao Exmo. Senhor Mauro Walter Berft - Prefeito Municipal, requerendo instalação de uma Casa Lotérica no Bairro Jardim das Palmeiras, Município de Campo Novo do Parecis/MT. |
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437/2015 |
2015-06-18 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido Soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Sr. UBIRATAN ALVES DE FREITAS, gerente de filial Caixa Econômica Federal Cuiabá/MT, solicitando do mesmo acompanhamento junto ao projeto em execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica, garantindo na íntegra a execução no Bairro Jardim das Palmeiras e Polo Empresarial Parecis, conforme consta na Carta Consulta apresentada ao Ministério das Cidades e contrato nº 0401.162-49/13 Caixa Econômica Federal, e projeto de lei municipal nº 1.560/2013, de 07/06/2013, e mapa anexo. |
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438/2015 |
2015-06-18 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis qual a fonte dos recursos para a execução da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Amapá, ligando a Avenida Marechal Rondon até Avenida André Maggi. |
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439/2015 |
2015-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis quanto as providências que já foram tomadas para cumprimento da Lei Municipal nº 1.185/2014 - capacitar as equipes pedagógicas da rede pública de ensino com Curso de Primeiros Socorros, objeto de projeto de lei de sua autoria. |
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440/2015 |
2015-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento de ofício aos Deputados Estaduais Wagner Ramos e Saturnino Masson, solicitando recursos financeiros para aquisição de um Odontomóvel. |
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441/2015 |
2015-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis quanto as providências que já foram tomadas para cumprimento da Lei Municipal nº 1.164/2014 - Criação da Semana Municipal de Incentivo à Prática Esportiva em Campo Novo do Parecis, objeto de projeto de lei de sua autoria. |
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442/2015 |
2015-06-18 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis qual a data para retomada das obras da escola da comunidade do PA Guapirama. |
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| materia |
542/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Assessoria de Transportes e Trânsito, implantar a multa moral no município. |
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543/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal construir redutores de velocidade na Rua Florianópolis nº 1021 em frente a Mecânica Backes no Bairro nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
544/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal refazer todas as sinalizações horizontais nos cruzamentos das Ruas Roberto Carlos Brólio, Rodolfo Ulrich, Severino Euflasino de Lima, Tito Lívio Alves Guimarães e Dorvalino Minosso com a Avenida Rio Grande do Sul, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
545/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realizar serviços de recuperação, além de colocação de meios-fios e sarjetas, no asfalto da Avenida Minas Gerais trecho compreendido entre a Avenida Amapá e Avenida Olacyr Francisco de Moraes no Bairro Olenka, principalmente ao redor da Praça Delvina Andrjeswski |
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| materia |
546/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal dispor de, ao menos, um intérprete de Libras – Língua Brasileira de Sinais – nas audiências públicas do município. |
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| materia |
547/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
Indicam necessidade de a Prefeitura Municipal realizar campanha permanente de não utilização de copos e xícaras plásticas no âmbito das repartições públicas municipais, com o intuito de gerar maior economia aos cofres do Poder Executivo, bem como reduzir o impacto ambiental, com a diminuição de produção de lixo. |
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| materia |
548/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
Indicam a necessidade de serem estabelecidos critérios para expedição de Alvará de Licença, condicionando a expedição deste documento ao cumprimento das normas de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
549/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
Indicam a necessidade da implantação de super-postes com luminárias de LED na Avenida Olacyr Francisco de Moraes, no trecho compreendido entre o Big Master e a Agro Amazônia. |
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| materia |
550/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
Indicam a necessidade de o Poder Executivo firmar parceria com a Secretaria Estadual de Educação com intuito de promover ampliações nas escolas estaduais em nosso Município. |
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| materia |
551/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
Indicam a necessidade da reativação dos serviços de coleta de material para exames laboratoriais na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim das Palmeiras e criação de posto de coleta de exames em todas as Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
552/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, instalar iluminação adequada com boa visibilidade no Centro de Saúde da Avenida Mato Grosso em nosso Municipio. |
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| materia |
553/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantar redutor de velocidade na Rua Juriti próximo a travessa “L”, no Bairro Olenka. |
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| sessao |
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2015-06-18 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
31/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$306.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Concede anistia do pagamento de multa moratória e juro de mora de débitos inscritos em dívida ativa no Município, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivo na Lei Complementar nº058/2015, que dispõe sobre a transação de débitos fiscais ajuizados no Mutirão de Conciliação do ano de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. |
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| materia |
68/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o afastamento remunerado das servidoras públicas da administração direta, autarquias, fundações municipais de direito público e das servidoras da Câmara municipal de Campo Novo do Parecis vítimas de violência doméstica e familiar contra mulher. |
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| norma |
59/2015 |
2015-06-10 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR 058/2015 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS AJUIZADOS NO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1741/2015 |
2015-06-10 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº1.145/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1742/2015 |
2015-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1743/2015 |
2015-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PINDORAMA. |
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| materia |
29/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$51.358,60 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2015 |
2015-06-08 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar nº012/2015, dirigida à Família de Pedro Goterra. |
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| materia |
16/2015 |
2015-06-08 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar nº013/2015, dirigida à Família de Reginaldo Adriano de Matos (DECÓ). |
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| sessao |
14 |
2015-06-08 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
426/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito informações sobre a disponibilização de vagas na Educação Infantil para o ano letivo de 2016. |
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| materia |
427/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis que seja informada a esta Casa de Leis qual a previsão para lançamento do edital de licitação, bem como início das três obras de unidades de saúde, incluindo o recurso objeto de emenda do Governador Pedro Taques, na época Senador da República. |
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| materia |
428/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia de documentação integrante do projeto de drenagem e pavimentação asfáltica do Bairro Jardim das Palmeiras e Pólo Empresarial Parecis: - Projeto Executivo Acompanhado do Mapa; - Memorial Descritivo; - Plano Altimétrico; - Cronograma Físico-Financeiro. |
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| materia |
429/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório informando qual a quantidade de borrifador costal disponibilizado para a vigilância Ambiental? Qual seu estado de conservação? Qual a equipe que os utiliza? Qual o veículo disponível para a equipe? Se existe algum cronograma ou mapeamento de áreas para aplicação com os borrifadores. |
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| materia |
430/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis quanto as providências que já foram tomadas para cumprimento da Lei Municipal nº 1.724/2014 - Área de Segurança Escolar, objeto de projeto de lei de sua autoria. |
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| materia |
431/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Administração, a elaboração e apresentação de um estudo de viabilidade a esta Casa de Leis, sobre a implantação da Guarda Municipal. |
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| materia |
432/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito informações sobre a cobrança de contribuição de melhoria relativa as obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
533/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Muncipal de Infraestrutura, elaborar projeto para implantação de iluminação pública no calçadão da Avenida Lions Internacional, utilizado pela população como pista de caminhada e passeio. |
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| materia |
534/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal estar re-pintando os meios-fios com o padrão estabelecido pelo Manual Brasileiro de Sinalização. |
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| materia |
535/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar a jardinagem nos canteiros centrais das avenidas pavimentadas do Bairro Jardim das Palmeiras, bem como realizar o plantio de palmeiras nestes locais. |
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| materia |
536/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar um estudo para implantação de projeto literário nos pontos de ônibus do município. |
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| materia |
537/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal providenciar caminhões-pipa para molhar as vias urbanas não pavimentadas. |
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| materia |
538/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar a aquisição de mais 5 (cinco) borrifadores costal, bem como disponibilizar mais agentes à Vigilância Ambiental. |
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| materia |
539/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, criar uma oficina esportiva de skate para crianças e jovens. |
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