| norma |
1751/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O INSTITUTO DE MEMÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2015-07-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
363/2015 |
2015-07-03 |
Portaria |
NOMEAR, ( EVA JESUS REIS DE SOUZA ), |
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| norma |
364/2015 |
2015-07-03 |
Portaria |
ESTABELECE DATA PARA FECHAMENTO DO CARTÃO PONTO E DETERMINA JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA POR MEIO DE RELATÓRIO |
1 |
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| norma |
1749/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº1.163/2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2015-07-03 |
Solene |
— |
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| materia |
20/2015 |
2015-07-02 |
Projeto de Resolução Legislativo |
Institui Comissão Especial para proceder a estudo visando resgatar e dar novo formato à festa alusiva ao aniversário de emancipação político-administrativa de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
60/2015 |
2015-07-02 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Edgar Odakura, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2015 |
2015-07-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas para atendimento aos idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas agências bancárias cooperativas de crédito, casas lotéricas, agências dos correios e demais estabelecimentos que se dispuserem à prestação de serviços bancários no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2015 |
2015-07-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a responsabilidade da sinalização de segurança para pedestres na entrada e saída de estacionamentos. |
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| materia |
443/2015 |
2015-07-02 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito que seja providenciado o disciplinamento de locais e horários adequados e exclusivos para carga e descarga de mercadorias no município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
444/2015 |
2015-07-02 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre os serviços efetuados pela empresa Silveira Santos & Santos Ltda - Edital Pregão nº 063/2015: - relatório informando valor empenhado e pago até o momento; - quantidade de metros executados e discriminação dos locais onde foram executados estes serviços. |
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| materia |
445/2015 |
2015-07-02 |
Requerimento |
Requer à Presidência da Casa, o encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Segurança Publica - Sr. Mauro Zaque, com cópia ao Governador Sr. Pedro Taques e todos os deputados Estaduais, solicitando a implantação da Polícia Rodoviaria Estadual em nosso Municipio. |
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| materia |
446/2015 |
2015-07-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis quanto as providências que já foram tomadas para cumprimento da Lei Municipal nº 1.632/2014 - Criação da Semana Municipal de valorizaçãodo Educador em Campo Novo do Parecis, cujo projeto foi de sua autoria. |
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| materia |
447/2015 |
2015-07-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito que determine o encaminhamento a esta Casa de Lei de cópia de todas as propostas cadastradas no SINCONV. |
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| materia |
448/2015 |
2015-07-02 |
Requerimento |
Requer à presidência da Câmara o encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado das Cidades, solicitando qual a possibilidade de revalidar a continuação da pista de caminhada e a quadra esportiva do Bairro Alvorada. |
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| materia |
449/2015 |
2015-07-02 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Sr. SUELMI EVANGELISTA FERNANDES, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF), solicitando a disponibilização de recursos para aquisição de adubo, sementes e calcário para atender as demandas dos pequenos produtores da agricultura familiar e hortifrutigranjeiros em nosso Município. |
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| materia |
554/2015 |
2015-07-02 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal providenciar instalação de bebedouros nas dependências da Feira Livre Municipal para atender as necessidades dos feirantes e da população em geral. |
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| materia |
555/2015 |
2015-07-02 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal implantar dois quebra-molas de borracha na Avenida Minas Gerais, sendo um entre as Ruas Curió e Arara-azul, no sentido Centro-aeroporto e outro entre as Ruas Pica-pau e Arara-azul, sentido Aeroporto-Centro. |
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| materia |
557/2015 |
2015-07-02 |
Indicação |
Indicam a necessidade de disponibilizar cadeiras de rodas nas repartições públicas do âmbito do município, sobretudo junto as unidades de saúde, para atendimento dos usuários e visitantes que apresentem dificuldades de locomoção permanente ou temporária. |
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| materia |
558/2015 |
2015-07-02 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal fixar aparadores e suportes tipo em “L” nas paredes da Capela Mortuária, para auxiliar na colocação dos ornamentos e coroas de flores nas cerimônias fúnebres. |
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| materia |
559/2015 |
2015-07-02 |
Indicação |
Indicam a necessidade da Prefeitura Municipal, através Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, realizar a entrega de adubo orgânico nas hortas cadastradas e atendidas pelo Departamento de Agricultura Familiar. |
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| materia |
560/2015 |
2015-07-02 |
Indicação |
Indicam a necessidade da troca de local de ponto de mototáxi, no que tange ao ponto localizado na Avenida Mato Grosso, para o Terminal Rodoviário, neste município com estrutura de banco e cobertura (proteção). |
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| materia |
561/2015 |
2015-07-02 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal implantar dois quebra-molas Avenida Getúlio Vargas, entre as Avenidas Marechal Cândido Rondon e André Antônio Maggi. |
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| materia |
562/2015 |
2015-07-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de se adquirir um estabilizador para equipamento de esterilizador odontológico para uso no Posto de Saúde da Família Beija-Flor, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
563/2015 |
2015-07-02 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de um IML – Instituto Médico-Legal. |
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| materia |
564/2015 |
2015-07-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo instalar placas de identificação nos logradouros públicos de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
58/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Dr. Alexandre Delicato Pampado, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Dra. Lidiane de Almeida Anastacio Pampado, e dá outras providências. |
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| materia |
556/2015 |
2015-06-26 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer doação de uma área para a implantação da Companhia da Policia Militar em nosso Município. |
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| norma |
18/2015 |
2015-06-26 |
Resolução |
Institui na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis o Projeto "História Viva", e dá outras providências. |
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| norma |
19/2015 |
2015-06-26 |
Resolução |
Disciplina a jornada de trabalho com o registro do ponto eletrônico. |
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| sessao |
3 |
2015-06-26 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| norma |
60/2015 |
2015-06-24 |
Lei Complementar |
CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA MORATÓRIA E JURO DE MORA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
61/2015 |
2015-06-24 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS AJUIZADOS NO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1745/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES DO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONSULTA DO TCE-MT Nº 17-TP, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1746/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO ITALIANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1747/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1748/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº1.465/2011, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
1744/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2015-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo |
Acrescenta artigos na Lei Orgânica Municipal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. |
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| materia |
17/2015 |
2015-06-18 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº073/2015, à equipe de funcionários e colaboradores que participaram da elaboração do PME, Plano Municipal de Educação |
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| materia |
18/2015 |
2015-06-18 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº74/2015, aos Grupos participantes do I Festival Sorriso de Dança 6 e 7 de junho, no Centro de Eventos Ari José Riedi, em Sorriso/MT. |
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| materia |
19/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Resolução Legislativo |
Disciplina a jornada de trabalho com o registro do ponto eletrônico. |
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| materia |
19/2015 |
2015-06-18 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº75/2015, dirigida a Exma. Sra. Dra. Lindinalva Correia Rodrigues – Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, pela brilhante carreira e pelo excelente trabalho em prol da defesa dos direitos de mulheres vítimas de violência. |
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| materia |
56/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Noé Lourenço de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Messias Rodrigues Vieira, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis - AAPCNP. |
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| materia |
70/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei nº1.427/2011, que institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Campo Novo do Parecis. |
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