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581/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal construir 3 (três) quebra-molas ao longo da Rua Uirapuru, na quadra 291, fundos da Construbem Materiais para Construção, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
582/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer a reposição de areia na quadra localizada na Pista de Caminhada da Rua Sucupira. |
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| materia |
583/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal efetuar serviços de poda de árvores, colocação de areia no campo, e reparo na iluminação pública no Ponto de Cultura localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso município. |
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584/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal providenciar a fixação de cartaz da Ouvidoria do SUS que contém o telefone do Disque Saúde no Centro Hospitalar Parecis Euclides Rorst, Posto de Saúde Central e nas unidades de PSF onde ainda não foram colocados, para que os pacientes possam fazer suas reclamações e dar sugestões sobre o atendimento. |
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| materia |
585/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo implantar o Programa Barreira Digital em nosso Municipio. |
1 |
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586/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo construir uma Pista de Caminhada paralela à Avenida Lions Internacional. |
1 |
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| materia |
587/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de a Prefeitura Municipal, juntamente com a Associação Atlética Banco do Brasil, fazer a regularização da área onde está situada a sede da AABB. |
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| materia |
588/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indicam a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação da Avenida Martinho Lutero, entre as Avenidas Tancredo Neves e Avenida Marechal Rondon. |
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| materia |
589/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indicam a necessidade da disponibilização de um veículo climatizado exclusivo para pacientes que fazem hemodiálise na cidade vizinha (Tangará da Serra). |
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| materia |
590/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indicam a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, instalar grades no entorno dos canteiros em frente a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
36/2015 |
2015-07-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$325.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2015 |
2015-07-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$57.900,00 e dá outras providências. |
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| materia |
35/2015 |
2015-07-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga a Lei nº463/1996 que institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e o Conselho de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2015 |
2015-07-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2015 |
2015-07-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$57.535,00 e dá outras providências. |
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| norma |
366/2015 |
2015-07-20 |
Portaria |
EXONERAR, ( CANDIDA DA CRUZ SILVA ) |
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| norma |
367/2015 |
2015-07-20 |
Portaria |
NOMEAR, ( TAYNARA CRUZ DE SOUZA ) |
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| sessao |
5 |
2015-07-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
17/2015 |
2015-07-13 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta artigos na Lei Orgânica Municipal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. |
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| norma |
20/2015 |
2015-07-13 |
Resolução |
Institui Comissão Especial para proceder a estudo visando o resgate da tradicional festa alusiva ao aniversário de emancipação político-administrativo do Município. |
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| norma |
102/2015 |
2015-07-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Noé Lourenço de Assis, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
103/2015 |
2015-07-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Messias Rodrigues Vieira, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
104/2015 |
2015-07-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Dr. Alexandre Delicato Pampado, e dá outras providências. |
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| norma |
105/2015 |
2015-07-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Dra. Lidiane de Almeida Anastacio Pampado, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
106/2015 |
2015-07-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Edgar Odakura, e dá outras providências. |
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| norma |
365/2015 |
2015-07-13 |
Portaria |
ALTERAR, o horário de expediente da Câmara Municipal, a partir de 14.07.2015, passando a ser das 7:00 as 13:00h |
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| sessao |
4 |
2015-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2015-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2015 |
2015-07-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil no Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2015 |
2015-07-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2015 |
2015-07-09 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº076/2015, aos integrantes da Banda Municipal de Percussão, pela apresentação no desfile cívico em homenagem aos 27 anos da cidade de Campo Novo do Parecis-MT |
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| materia |
21/2015 |
2015-07-09 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº077/2015, aos pilotos de MotoCross que participaram e representaram o município de Campo Novo do Parecis-MT na 4ª Etapa do Campeonato Estadual de Motocross realizado no dia 4 de julho de 2015. |
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| materia |
22/2015 |
2015-07-09 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº078/2015, aos integrantes do Grupo Tucandira que participaram e representaram o município de Campo Novo do Parecis-MT no 5º Enduro Tucandira/4ª Etapa da Liga Estadual de Enduro de Regularidade realizado no dia 04 de julho de 2015. |
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| materia |
61/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovese ao Senhor José Freitas de Souza, e dá outras providências. |
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| materia |
450/2015 |
2015-07-09 |
Requerimento |
Requerem o encaminhamento deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Valter Berft - Prefeito Municipal, requerendo a realização de um levantamento nos postes existentes e repor as lâmpadas queimadas em toda Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
451/2015 |
2015-07-09 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório descritivo, contendo relação nominal dos taxistas registrados, veículos, seus respectivos pontos e a data de adesão, bem como se algum destes não está em atividade e, em havendo, há quanto tempo estes não exercem atividade. Outrossim, se consta lista de espera para novos taxistas. |
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| materia |
452/2015 |
2015-07-09 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício à Senhora Lélia Rocha Abadio Brun - Diretora Regional do SENAI/MT, reivindicando a implantação de uma unidade no Município de Campo Novo do Parecis/MT, para atender a demanda das empresas deste Município e região. |
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| materia |
453/2015 |
2015-07-09 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara, o encaminhamento de ofício ao Sr. Neurilan Fraga - Presidente da AMM - Associação Mato-grossense de Municípios, em busca de apoio para realização de um Seminário, a ser realizado no Município de Campo Novo do Parecis/MT, para discutir as demandas dos municípios do médio-norte de Mato Grosso em relação à mobilidade urbana, juntamente com equipe do Ministério das Cidades. |
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| materia |
454/2015 |
2015-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudo de viabilidade para adquirir uma máquina de varrição para nosso Município. |
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| materia |
565/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
Indicam a necessidade de intervir junto a empresa de transporte coletivo, para que seja providenciada a colocação de tabela de horários em todos os pontos de parada de ônibus no Município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
566/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
Indicam a necessidade de identificar o nível de riscos da atividade laboral exercida pelos Assistentes Sociais, Psicólogos, Conselheiros Tutelares e demais trabalhadores da Assistência Social, para fins de concessão do benefício de adicional de insalubridade e/ou periculosidade. |
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| materia |
567/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
Indicam a necessidade de baixar um Decreto que regulamenta no âmbito local, a lei anticorrupção (Lei Federal nº12.846/2013), que dispõe sobre penalizações de empresas que causam prejuízos ao erário público na prestação de serviços de forma direta, indireta ou através de processos licitatórios no Município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
568/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal estabelecer um ponto de táxi no Bairro Jardim das Palmeiras, na Praça do Ginásio Municipal Delmir Gonçalves da Rosa (Tôto), com capacidade para até três veículos. |
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| materia |
569/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através do Departamento de Trânsito, implantar um canal direto de comunicação com o cidadão, via whatsApp, para o envio de imagens de flagrantes de irregularidades no trânsito. |
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| materia |
570/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar estudo para construção de uma área de lazer no Terminal Rodoviário Higino Tessaro. |
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| materia |
571/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
Indicam a necessidade de construir uma Capela Mortuária no Distrito de Marechal Rondon. |
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| materia |
572/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
Indicam a necessidade da revitalização da área de lazer do Residencial Pôr-do-Sol, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
573/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar estudos para, juntamente com os proprietários de novos loteamentos, propor a disponibilização de uma área para a construção da Praça dos Três Poderes em nosso Município. |
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| materia |
574/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal construir 2 redutores de velocidade a Avenida Olacyr Francisco de Moraes, sendo um na entrada da cidade, sentido Brasnorte/Campo Novo e um no sentido Tangará da Serra/Campo Novo, em frente a ADM. |
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| norma |
1750/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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