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24/2015 |
2015-08-20 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº080/2015, aos integrantes da Secretaria de Missões da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Belém, de Campo Novo do Parecis, pela 1ª comemoração do Dia do Evangélico em nosso Município, conforme Lei Municipal nº 1.740/2015. |
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463/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Sr. SUELMI EVANGELISTA FERNANDES - Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF), solicitando a disponibilização de equipamentos para implantação de uma Farinheira e Despolpadora de Frutas para atender as demandas da agricultura familiar do Projeto Seis Lagoas, Assentamento PA- Paloma, Comunidade PA- Guamirama, Assentamento Nossa Senhora Aparecida, além das Comunidades Indígenas em nosso Município. |
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464/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação dos imóveis locados pelo Município, acompanhada dos respectivos laudos de avaliação de valor de aluguel de imóveis urbanos. |
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465/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 883/2002, a realização de uma audiência pública pela Câmara Municipal destinada à discussão do trânsito de nossa cidade. |
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466/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito qual a solução apresentada aos proprietários e alunos de auto-escolas para o local das aulas e provas práticas. |
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467/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Presidente da Mesa Diretora que oficialize a Secretária Municipal de Educação, para que possa propiciar, em específico, curso de atualização em Educação Física escolar para todos os professores da rede pública de ensino. |
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468/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, quais serão os cursos de qualificação profissional propostos para nossa comunidade neste segundo semestre, e qual forma de escolha desses cursos. |
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469/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito quais as providências foram tomadas para se resolver a questão de superlotação do Cemitério Municipal, bem como se a proposta dos lóculos(gavetas) apresentada por esta Casa de Leis foi levada em consideração na solução do problema. |
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470/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado - Sr. Mauro Zaque, sobre a possibilidade de inserir Campo Novo do Parecis no projeto de ampliação do Corpo de Bombeiros, bem como o que necessitaria de parceria com o município para dar celeridade a essa proposta. |
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471/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Presidente da Mesa Diretora que seja expedido oficio ao Secretário Estadual de Esporte e Cultura - Sr. Leandro Carvalho, a fim de solicitar a inserção de Campo Novo do Parecis na temporada 2016 da Orquestra de Mato Grosso. |
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472/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Secretário Estadual de Cidades-SECID - Sr. Eduardo Cairo Chilleto, a fim de obter informações sobre a possibilidade de contemplar o município de Campo Novo do Parecis com os projetos já aprovados na área técnica desta Secretaria, especificamente a ampliação da Pista de Caminhada Egínio Pinto Gomes e implantação de praça esportiva no Bairro Alvorada. |
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473/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis quais a medidas que o Poder Executivo vem tomando em relação ao destino final dos resíduos eletrônicos e seus periféricos descartados pela população em nosso Município. |
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474/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município, a elaboração de projeto para asfaltamento da Avenida Brasil, no trecho entre a Avenida Florianópolis até o ILEP - Instituto Luterano de Educação do Parecis. |
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475/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia termo de recebimento das obras do Terminal Rodoviário, Escola da Avenida Minas Gerais e Laticínio, bem como cópia do processo licitatório e contrato celebrado com a empresa vencedora, referente a prestação dos serviços públicos de administração e exploração do Terminal Rodoviário Urbano de Campo Novo do Parecis (TRU). |
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476/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia de relatório informando os valores pagos mensalmente às empresas de segurança que prestam serviços nas praças no Município, bem como enviar cópia do respectivo contrato. |
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477/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Senador Wellington Fagundes, a fim de solicitar a sua interveniência junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, no intuito de implantar em Campo Novo do Parecis, uma agência do DRT - Delegacia Regional do Trabalho. |
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478/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requerem, nos termos do art. 174-A do Regimento Interno, a realização de sessões itinerantes nos Distritos e Bairros do município de Campo Novo do Parecis. |
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479/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documentação e informações com referência a CIP - Contribuição de Iluminação Pública: 1) Cópia integral do Termo de Convênio nº122/2013/CRPP/CEMAT - Convênio de Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP (Parte A, Parte B e Anexo I) e aditivos, se houver, celebrado entre o Município e a Centrais Elétricas Matogrossenses S.A - CEMAT(Energisa); 2) Cópia integral do Termo de Convênio anterior ao nº122/2013/CRPP/CEMAT e aditivos, se houver, celebrado entre o Município e a Centrais Elétricas Matogrossenses S.A - CEMAT CEMAT(Energisa); 3) Documento que conste os valores da tarifa ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) utilizadas para o cálculo da CIP, referente aos dois convênios supramencionados; 4) Informar o(s) representante(s) da Administração especialmente designado(s) para acompanhamento e fiscalização dos referidos Convênios, nos termos da Lei nº8.666/93 (art. 67 c/c art. 116); 5) Cópia dos relatórios expedidos pelo Controle Interno do Município acerca dos referidos Convênios; 6) Informar o porquê de não ter sido instituído o Fundo Municipal de Iluminação Pública, conforme dispõe o art. 9º da Lei nº 1.465/2011. |
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607/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de a Prefeitura Municipal implantar redutor de velocidade na Rua Arara Azul, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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608/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
Indicam a necessidade da execução de estudo para a construção de uma Pista de Caminhada na Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras, no trecho compreendido entre a Avenida Amapá e a Rua Sabiá. |
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609/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de a Prefeitura Municipal providenciar projeto com engenheiro de trânsito para implantação de sinalização nas vias do Bairro Jardim das Palmeiras. |
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610/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a revitalização na rede de iluminação pública no trecho compreendido entre a Avenida Brasil até o ILEP. |
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611/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
Indicam a necessidade da instalação de bancos no Cemitério Municipal “Descanso Eterno”. |
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612/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
Indicam a necessidade da realização de curso de capacitação aos feirantes do município. |
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613/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
Indicam a necessidade do Poder Executivo, através da Secretária de Desenvolvimento Econômico, formular uma parceria com o IFMT – Campus Campo Novo do Parecis, para criar uma comissão de capacitação e participação no fomento da agricultura familiar de nosso município. |
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614/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
Indicam a necessidade da Prefeitura Municipal instalar uma academia de ginástica anexo à UBS Unidade Basica de Saúde da Avenida Amapá, no Bairro Jardim das Palmeiras, divisa com o Bairro Olenka. |
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615/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer elaboração de projeto para construção de um campo de futebol no Bairro Jardim Primavera, na quadra A. |
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616/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
Indicam a necessidade da implantação de uma pista de caminhada na avenida Minas Gerais, ao longo do Bairro Olenka e Jardim das Palmeiras. |
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617/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
Indicam a necessidade de o Município aderir ao Programa Rede Cidadã do Governo do Estado de Mato Grosso. |
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618/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
Indicam a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, refazer os muros e portões das escolas municipais 4 de Julho, Antonio Pereira e Jardim das Palmeiras, com um recuo de 4 metros em relação à calçada, em uma extensão de pelo menos 20 metros com cobertura. |
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| materia |
7/2015 |
2015-08-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre reajuste das tarifas de fornecimento de água do Sistema Municipal de Abastecimento de Água de Campo Novo do Parecis de janeiro/2013 a julho/2015, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2015 |
2015-08-18 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 021/2009 e alterações posteriores, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Campo Novo Parecis, bem como criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências. |
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| materia |
42/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$162.000,00 e, dá outras providências. |
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| materia |
1/2015 |
2015-08-14 |
Veto Total |
Veto total ao Projeto de Lei Nº 60/2015 - Dispõe sobre a proibição de contratar empresas que doaram para campanhas políticas tanto no Executivo quanto no Legislativo Municipal pelo período de 4(quatro) anos. |
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| materia |
75/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera dispositivo na Lei nº 1.273/2008, que regulamenta o transporte individual de passageiros no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências . |
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| materia |
41/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo na Lei nº1.770/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$306.000,00 e, dá outras providências. |
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| materia |
74/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a denominação do Cemitério Público Municipal. |
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| norma |
1773/2015 |
2015-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1774/2015 |
2015-08-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2015-08-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
73/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Miniestádio do Bairro Jardim das Palmeiras, localizado na Avenida Minhas Gerais, quadra 386. |
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| materia |
459/2015 |
2015-08-06 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito o cumprimento da Lei Federal 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critério básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em especial o art. 11, seu parágrafo único e incisos. |
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| materia |
460/2015 |
2015-08-06 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis quais as medidas que o Município vem tomando em relação ao cumprimento da Lei nº 1.384/2010, que obriga as instituições financeiras a prestarem atendimento em, no máximo, 30 minutos através de senha eletrônica, principalmente em relação ao Correio local que ainda possui sistema de senha manual. |
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| materia |
461/2015 |
2015-08-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia da documentação necessária para requerer a Carteira do Idoso. |
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| materia |
462/2015 |
2015-08-06 |
Requerimento |
Requerem que seja informado a esta Casa de Leis o planejamento para se concretizar a Indicação n° 471/2015, vez que o Ofício n° 094/2015/05-GP/IR, em resposta, informava que a Secretaria de Infraestrutura faria um cronograma de realização das palestras. De igual modo, solicitamos informações quanto à realização da Indicação n° 472/2015, pois, conforme o Ofício n° 095/2015/05-GP/IR, a Secretaria de Infraestrutura, através da Assessoria de Transportes e Trânsito, faria um programa junto às rotatórias em atendimento àquela Indicação. |
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| materia |
591/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura, através da Assessoria de Trânsito e Transportes, em uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizar uma campanha com palestras elucidativas sobre o comportamento de educação e respeito no trânsito compartilhado com ciclistas. |
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| materia |
592/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal efetuar serviços de correção nos redutores de velocidade da Rua Sucupira. |
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| materia |
593/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, fazer revitalização no campo de futebol society localizado na Praça do Ginásio de Esportes do Bairro Jardim das Palmeiras (Praça da Bíblia). |
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| materia |
594/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal buscar formular junto com os proprietários de novos loteamentos, um Programa de Habitação voltado a atender os servidores públicos municipais. |
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| materia |
595/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indicam a necessidade de o Poder Público Municipal fazer cedência de área pública para construção da sede da Polícia Civil. |
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