| materia |
596/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal instalar uma academia de ginástica na Praça Delvina Andrjeswski, na Avenida Minas Gerais, Bairro Olenka. |
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| materia |
597/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal instalar super postes na Praça Delvina Andrjeswski, na Avenida Minas Gerais, no Bairro Olenka. |
1 |
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| materia |
598/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indica a necessidade da duplicação da Pista de Caminhada da Rua Sucupira. |
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599/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indicam a necessidade de implantação de campo de futebol soçaite do Bairro Olenka. |
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| materia |
600/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal viabilizar um Posto de Apoio para a Polícia Militar no Terminal Rodoviário. |
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| materia |
601/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indicam a necessidade de implantação de placa indicativa de câmeras de segurança em pontos estratégicos em nosso município. |
1 |
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| materia |
602/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de trocar a areia dos parques de todos os bairros do município e realizar medidas de profilaxia. |
1 |
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| materia |
603/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indicam a necessidade de o Legislativo Municipal disponibilizar em seu site, espaço para divulgação da campanha “Moro Aqui, Compro Aqui”, idealizada pela ACIC junto ao comércio de Campo Novo do Parecis, bem como indica que o Executivo Municipal comungue da mesma ideia, disponibilizando também no site da Prefeitura um espaço para divulgar a campanha, como forma de atingir o maior número possível de pessoas. |
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| materia |
604/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indicam a necessidade de o Poder Executivo fazer um planejamento com antecedência, apresentando o projeto e as necessidades orçamentárias para as festividades de final de ano no município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
605/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, implantar quebra-molas de borracha ao longo da Avenida Amazonas . |
1 |
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| materia |
606/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
Indicam a necessidade de o Município pleitear parceria com o Governo Estadual para construção de residências para os policiais civis e militares. |
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| materia |
40/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1772/2015 |
2015-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$416.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1768/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº828/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1769/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| norma |
1770/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$306.000,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1771/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
CRIA O LOTEAMENTO PINDORAMA II DESTINADO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor Telmo Tadeu Costa, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2015 |
2015-08-03 |
Resolução |
Autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 23ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades. |
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| norma |
62/2015 |
2015-08-03 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| norma |
1752/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.177/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1753/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS ÀS PESSOAS COM NANISMO, ACONDROPLASIA, DEFICIÊNCIAS DE MOBILIDADE EM QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1754/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1756/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PERMITE AOS CADASTRADOS O AGENDAMENTO POR TELEFONE DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| norma |
1757/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº1.427/2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| norma |
1758/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS. |
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| norma |
1759/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLETA DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1760/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOTADAS DE PORTAS DE ACESSO COM DETECTOR DE METAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1761/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRIGO PELUDOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - AAPCNP. |
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| norma |
1762/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$293.583,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1763/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$51.358,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1764/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1765/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº1.729/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1766/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO GRUPO DE TEATRO OGAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1767/2015 |
2015-08-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº125/90 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| sessao |
18 |
2015-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
368/2015 |
2015-07-31 |
Portaria |
ALTERAR O HORARIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-07-30 |
Projeto de Resolução Mesa |
Autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 23ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades. |
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| materia |
38/2015 |
2015-07-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$416.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2015 |
2015-07-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.121.562,00 e dá outras providências. |
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| materia |
455/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município, através dos órgãos responsáveis pela poda de árvores nos padrões exigidos, a poda de árvores na Rua Porto Alegre até a Avenida Mato Grosso, objeto da Indicação nº 335/2015. |
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| materia |
456/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito o posicionamento da Secretaria de Esportes e Lazer quanto a implantação, no calendário de eventos do municipio, dos Jogos Interbairros de futsal, objeto da Indicação nº 215/2013, de sua autoria. |
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| materia |
457/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório informativo quanto ao Censo Empresarial realizado no ano de 2014, descrevendo como foi feito, o aproveitamento dos dados colhidos por este instrumento, quais as ações que foram providenciadas a partir das informações que o Censo trouxe, trazendo, ainda, como foram repassadas as informações colhidas pelo Censo aos comerciantes e empresários do Município e quais foram as atitudes tomadas em conjunto, Poder Público e iniciativa privada, munidos desta pesquisa, para fomentar a economia de nossa Cidade. Se houve, ou se há, intenção de realizar uma reuniões entre os Poderes para encontrar uma solução que minimize a crise econômica que enfrentamos. |
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| materia |
458/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta na Secretaria de Infraestrutura projeto de revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida. Se positivo, encaminhar cópia do mesmo; se negativo, que seja elaborado e enviado cópia a esta Casa de Leis. |
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| materia |
575/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indicam a necessidade da instalação de internet na Unidade de Saúde Familiar do Distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
576/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal implantar redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento das Avenidas Brasil com a Avenida Ipê e no cruzamento da Avenida Brasil e Jequitibá, no Bairro Jardim Alvorada, bem como distribuir proporcionalmente na extensão das avenidas, de forma a assegurar um trânsito tranquilo. |
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| materia |
577/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indicam a necessidade da realização do Sarau nos bairros e distritos do município. |
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| materia |
578/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal duplicar a ciclovia da Avenida Amapá. |
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| materia |
579/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indicam a necessidade da revitalização do PSF da Fazenda Itamarati Norte |
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| materia |
580/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Indicam a necessidade de aquisição ou disponibilização de uma área para implantação de mais um setor industrial, nos moldes do Pólo Empresarial Parecis, no Município de Campo Novo do Parecis– MT. |
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