| materia |
540/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Indicam a necessidade de realizar estudo no sentido de criar a Coordenadoria de Acessibilidade e Mobilidade Urbana |
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| materia |
541/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo projetar a instalação de câmeras de vigilância no pátio da nova Rodoviária. |
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| norma |
362/2015 |
2015-06-03 |
Portaria |
SUSPENSÃO do expediente da Câmara Municipal, nos dias 04 e 05 de junho de 2015, em virtude das comemorações de CORPUS CHRISTI. |
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| norma |
1739/2015 |
2015-06-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.700/2014, DE 11.09.2014, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. |
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| norma |
1740/2015 |
2015-06-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal nº1.177/2007 que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº125/90 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
26/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo na Lei nº853/2001 que dispõe sobre revisão salarial aos servidores municipais de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
27/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui a Semana do Bebê no Município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
28/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo na Lei nº1.163/2007 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população, e dá outras providências. |
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| norma |
361/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
NOMEAR, os membros que irão compor a coordenação da frente parlamentar |
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| sessao |
13 |
2015-06-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
360/2015 |
2015-05-29 |
Portaria |
SUSPENSÃO do expediente da Câmara Municipal, no dia 29 de maio de 2015, atendendo a solicitação da Excelentíssima Juíza de direito da comarca de Campo Novo do Parecis, Sra. LIDIANE DE ALMEIDA ANASTÁCIO PANPADO, conforme ofício 027/2015. |
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| materia |
419/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis a previsão para inauguração da Escola ProInfância, localizada na Av. Minas Gerais esquina com as Ruas Canarinho e Beija-Flor, no Bairro Jardim das Palmeiras, bem como sejam informados os motivos pela demora na inauguração. |
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| materia |
420/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório, descritivo e fotográfico, informando quais as atividades desenvolvidas pela Campanha “Maio Amarelo”, realizada pela Assessoria de Transportes e Trânsito. |
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| materia |
421/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis cópia dos processos licitatórios referentes às seguintes Cartas Convites: - 01/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de palco, sonorização e iluminação destinada as comemorações alusivas ao 27º aniversário do município; - 002/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na limpeza dos gabiões, localizados nas proximidades da rua sucupira, até as lagoas, incluindo poda de árvores, roçar vegetação, limpeza ao redor de todas as lagos, retirada de galhos e entulhos com destino até o aterro sanitário de todos os resíduos. |
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| materia |
422/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações com relação a frota de veículos da Prefeitura:
- quantidade e descrição dos que são movidos a diesel;
- quantidade e descrição dos que têm recomendação para uso exclusivo do diesel S-10. |
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| materia |
423/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, quais as providências tomadas nas construções de lóculos (gavetas) no Cemitério Municipal. |
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| materia |
424/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito quais as providências, através da Secretaria de Infraestrutura, que estão sendo tomadas para a disponibilização de máquinas (trator, carreta, roçadeira) para o uso exclusivo do Distrito de Marechal Rondon. |
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| materia |
425/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito seja verificada a possibilidade da construção de Praça Esportiva na quadra 54 do Bairro Jardim Alvorada com recursos próprios, haja vista que o convênio com o Governo do Estado que faria essa construção foi cancelado . |
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| materia |
522/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal transformar a Casa de Passagem no Lar do Idoso. |
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| materia |
523/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através do Departamento de Água, divulgar em suas faturas, texto informativo que incentive a sociedade, através da conscientização, a combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue. |
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| materia |
524/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através Secretaria Municipal de Infraestrutura, fazer serviços de recuperação com levantamento e cascalhamento das estradas do Projeto Seis Lagoas. |
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| materia |
525/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
Indicam a necessidade de estudos objetivando implantar, a partir do ano de 2016, Rematrícula Automática em toda rede municipal de ensino. |
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| materia |
526/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
Indicam a necessidade de troca gradativa das caixas de sistema hidra, por acopladas e torneiras manuais por automáticas em todas as unidades escolares e EMEIS do Município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
527/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer um trabalho de revitalização da quadra da Escola Jardim das Palmeiras, com re-pintura e recuperação dos alambrados que a cercam, bem como restaurar a cerca em toda extensão ao redor da escola. |
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| materia |
528/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
Indicam a necessidade da elaboração de projeto para implantação de ciclovias em toda a cidade, inclusive paralela à Rodovia MT-235, no trecho entre Avenida Olacyr de Moraes até o Campus do IFMT, contemplando a Parecis Alimentos e Yoki Alimentos, além do Setor Industrial do Município. |
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| materia |
529/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, construir piso de concreto na quadra 16 “Praça” do Distrito Marechal Rondon, local onde fora instalada a “ATI” – Academia de Terceira Idade, bem como a conclusão da instalação da rede de energia elétrica. |
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| materia |
530/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de um gradil na área destinada a ventilação no ginásio de esportes do Distrito Mal. Rondon, bem como a pintura geral do referido ginásio. |
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| materia |
531/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Público Municipal instalar bebedouros públicos ao longo da Pista de Caminhada da Rua Sucupira. |
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| materia |
532/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
Indicam a necessidade de o Departamento de Água do Parecis-DAP utilizar o rodapé da fatura de serviços para divulgar o telefone de plantão do próprio DAP e de outros telefones úteis, como para solicitações referentes a iluminação pública e plantão do Departamento de Fiscalização e Assessoria de Trânsito. |
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| norma |
100/2015 |
2015-05-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR HEDNEY DA SILVA FORESTIERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
97/2015 |
2015-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JORGE AVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
98/2015 |
2015-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR SÉRGIO LUIZ ALVEZ NOGUEIRA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
99/2015 |
2015-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera o inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº1.729/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de imóvel à Associação Italiana de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a denominação de vias do Bairro Olenka. |
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| norma |
101/2015 |
2015-05-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR KHALIL AL JAWABRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2015-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
416/2015 |
2015-05-21 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis a origem dos recursos para a execução da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Amapá, ligando a Avenida Marechal Rondon até Avenida André Maggi. |
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| materia |
417/2015 |
2015-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - Sr. Marcelo Duarte Monteiro, a fim de solicitar a implantação de sonorizadores, quebra-molas e placas indicativas verticais e horizontais na Rodovia MT- 235, sentido Campo Novo do Parecis/Novo Diamantino, especificamente no entroncamento da Linha Sucuruína, nas proximidades da Fazenda União, acesso à Escola Estadual União da Chapada. |
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| materia |
418/2015 |
2015-05-21 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre os serviços efetuados pela empresa RLS - Edital Pregão nº 010/2015: - relatório informando valor empenhado e pago até o momento; - quantidade de podas efetuadas discriminação dos locais onde foram executados estes serviços. |
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| materia |
513/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer a recuperação dos "tachões" que dividem a ciclovia da Avenida Andorinha, em caráter de urgência. |
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| materia |
514/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal identificar com linguagem Braile, as portas e entradas de acesso de todos os setores do Paço Municipal, bem como seja enviado ofício a todos os órgãos públicos a fim de que estes também utilizem a mesma identificação, segundo os padrões estabelecidos pela ABNT. |
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| materia |
515/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
Indicam a necessidade da realização de serviços de recuperação e pintura nos quebra-molas existentes ao longo da Avenida Olacyr Francisco de Moraes. |
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| materia |
516/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo fazer um estudo de economia de iluminação pública nas avenidas da cidade. |
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| materia |
517/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal executar a correção da sarjeta na Rua Rodolfo Ulrich, entre a Avenida Rio Grande do Sul e Rua Natal, visando combater o acúmulo de água. |
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| materia |
518/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
Indicam a necessidade da implantação de Cemitério no Distrito de Marechal Rondon. |
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