| materia |
438/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo desenvolver um projeto para melhor aproveitar os trechos das Ruas Bahia, Goiás e Paraíba, compreendidos entre a Rua Porto Velho e Avenida Lions Internacional. |
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| materia |
439/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo instalar super postes de iluminação com sistema de iluminação solar e economia de energia nas entradas da cidade. |
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| materia |
440/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de o Poder Executivo fazer o plantio de árvores acácias na continuidade da Pista de Caminhada Egínio Pinto Gomes. |
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| norma |
1733/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$455.070,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1734/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº1.142/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE TRANSFORMA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a desafetação de imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
370/2015 |
2015-03-05 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Assessor de Trânsito e Transportes, a construção de faixa elevada para pedestres na Rua Porto Velho em frente a empresa Gotardo Pneus. |
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| materia |
371/2015 |
2015-03-05 |
Requerimento |
Requerem que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Mauro Valter Berft, Prefeito Municipal, requerendo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, informações sobre a existência de estudos voltados para criação da Casa de Acolhimento Provisório para proteção de mulheres que sofrem violência e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
372/2015 |
2015-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, um estudo de viabilidade para retomar o atendimento no PSF da Avenida Minas Gerais, também no horário das 18:00 h as 22:00 h. |
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| materia |
429/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, indicar servidor para participar do 2º Curso a Distância Moderado - Introdução ao Estudo do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) - série histórica, ofertado pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA). |
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| materia |
430/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar serviços de pintura nas faixas de pedestres elevada ou comum implantadas em toda a cidade. |
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| materia |
431/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, elaborar projeto para que seja feito o recuo das faixas de pedestres existentes nos cruzamentos das avenidas. |
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| materia |
432/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de a Prefeitura firmar parceria com o Forum para reabilitar o auditório para uso das mais diversas apresentações e eventos. |
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| materia |
433/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realizar serviços de patrolamento e cascalhamento da Avenida Eli Antôno Brizola, que dá acesso ao Loteamento Industrial Pindorama. |
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| materia |
434/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
Indicam a necessidade da implantação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a transação de débitos fiscais ajuizados no Mutirão de Conciliação do ano de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2015 |
2015-03-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a responsabilidade de sinalização de segurança para pedestres na entrada e saída de estacionamentos. |
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| materia |
369/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito que seja informado a esta Casa de Leis se a Secretaria de Assistência Social do Município se enquadra entre aqueles que ainda poderão ser atendidos pela portaria FNAS n.° 36/2014 e, sendo este o caso, se já providenciou programação financeira a apresentar para referido órgão a fim de pleitear os créditos financeiros pendentes de 2014 referentes a serviços, gestão e cofinanciamentos a Estados e Municípios, nos seus respectivos Fundos de Assistência Social, apresentando-os à esta Casa. |
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| materia |
427/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, elaborar e distribuir através do SINE cartilha didática quanto as novas regras do seguro-desemprego. |
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| materia |
428/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
Indicam a necessidade da implantação do Programa " IPTU VERDE". |
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| materia |
425/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
Indicam a necessidade da realização de campanhas para doação de sangue e medula óssea. |
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| materia |
426/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
Indicam a necessidade da realização de campanha de incentivo ao uso racional da água. |
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| norma |
346/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ( JOAO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS ) |
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| norma |
347/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ( JOAO BATISTA BORDINI DA SILVA ) |
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| materia |
56/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOTADAS DE PORTAS DE ACESSO COM DETECTOR DE METAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas. |
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| materia |
360/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
Requerem que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Mauro Valter Berft, Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas ou cartazes no comércio em cumprimento a Lei Municipal nº 1.727/2014, que dispõe a proibição no município de Campo Novo do Parecis do uso de capacete e gorro pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas, quando do ingresso e da permanência em estabelecimentos públicos e privados, e quando a motocicleta se encontrar estacionada. |
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| materia |
361/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
Requerem o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório de atividades do Departamento de Agricultura Familiar. |
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| materia |
362/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
Requerem que seja expedido convite ao Deputado Valternir Pereira para ministrar palestra sobre "Reforma Política" nesta cidade. |
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| materia |
363/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório da situação em que se encontra o Aterro Sanitário. |
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| materia |
364/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório do valor da arrecadação do Fundo Municipal de Iluminação Pública. |
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| materia |
365/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado ofício através desta Casa de Leis ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros – MT, Sr. Anderson José Barbosa, solicitando se há uma programação para ampliar as cidades beneficiadas com a sede do Corpo de Bombeiros, e se Campo Novo esta nessa programação. |
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| materia |
366/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias junto a Secretaria de Assistência Social para a realização de Mutirões da Cidadania neste ano de 2015, nos Bairros Jardim da Palmeiras, Boa Esperança e Nossa Senhora Aparecida, assim como no Distrito de Marechal Rondon e na Comunidade de Itamarati Norte. |
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| materia |
367/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, qual a previsão do término da construção de meios-fios nos Bairros Jardim Alvorada, Jardim Olenka, bem como as ruas contempladas. |
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| materia |
368/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade para verificar se há possibilidade de a Administração Municipal arcar as despesas de aferição do Bafômetro e Decibelímetro, de uso da Polícia Militar. |
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| materia |
416/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
417/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA MATO GROSSO, EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS 04 DE JULHO E NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
418/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REPAROS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE A INSTALADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. |
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| materia |
419/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CONTORNO ALONGADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES COM AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, BEM COMO FAZER ABERTURA DE RUA PARA DAR ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
420/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORAR PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TERCEIRA ETAPA DO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
421/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FORMAR PARCERIA COM A ACIC A FIM DE ELABORAR CENSO EMPRESARIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
422/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA SEGURANÇA EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MARECHAL RONDON. |
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| materia |
423/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SER REALIZADA DEDETIZAÇÃO, BEM COMO A VEDAÇÃO E TROCA DO FORRO DA SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
424/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR ESTUDO SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DA LÂMPADA DE LED. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Atualiza monetariamente e fixa os valores do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no indexador IGP-M e de acordo com a Resolução Consulta do TCE-MT nº 17-TP, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Campo Novo do Parecis-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA. |
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| sessao |
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2015-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-19 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 060/2015, DIRIGIDA AO ROTARY CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARABENIZANDO PELOS 110 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. |
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| materia |
351/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO SETOR SUDOESTE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
352/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DESCRITIVO SOBRE QUAIS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE SOM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INFORMANDO AINDA O ESTADO DE CONSERVAÇÃO, A QUANTIDADE E NECESSIDADE DE MAIS INSTRUMENTOS. |
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