| sessao |
1 |
2015-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$149.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
337/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ( DANIELA VOLPATO TOLARDO ) |
1 |
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| norma |
341/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ( DEISON LOPES BEIRAL E CANDIDA DA CRUZ SILVA ) |
1 |
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| norma |
342/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ( ROSANGELA RIBEIRO E WILLIAN FREITAS RODRIGUES ) |
1 |
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| norma |
343/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
NOMEAR, ( EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA ) |
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| materia |
329/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE O EXECUTIVO EFETUOU A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.658/2014, QUE INSTITUIU O CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES E EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS; EM CASO POSITIVO, REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO DECRETO RESPECTIVO. |
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| materia |
330/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS, BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO, SE JÁ ELABORADO. |
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| materia |
331/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS QUANTO ÀS CÂMERAS DE MONITORAMENTO. |
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| materia |
332/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO EXECUTIVO QUAL A PERSPECTIVA DE IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NAS PRAÇAS MUNICIPAIS |
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| materia |
333/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES, SOLICITANDO A SUA INTERVENIÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NESTA CIDADE, CONFORME PROPOSTA INCLUSA NO SICONV. |
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| materia |
334/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUAIS SÃO AS PROVIDENCIAS TOMADAS EM TORNO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE ÁGUA (ETA) |
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| materia |
335/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA ELABORAÇÃO DE PROJETO E PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS OU CRIAÇÃO DE UM NOVO PÓLO, PARA QUE POSSA ATENDER A DEMANDA DAS EMPRESAS QUE QUEREM INSTALAR-SE NESTA CIDADE. |
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| materia |
336/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL A DATA PREVISTA PARA O INICIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E PÓLO EMPRESARIAL PARECIS. |
1 |
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| materia |
337/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PRAZO PARA O TERMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO OLENKA, BEM COMO INFORMAR QUAIS AS RUAS E AVENIDAS QUE AINDA FALTAM SER CONCLUÍDAS DENTRO DO PROJETO DE EXECUÇÃO. |
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| materia |
338/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO ATRAVÉS DESTA CASA DE LEIS, AO DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INTERVENIÊNCIA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
339/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO INFORMANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
340/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORNADA ARAÚJO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
341/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS BAIRROS ALVORADA E OLENKA. |
1 |
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| materia |
342/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PEDRO TAQUES GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE À SAÚDE E SEGURANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME COMBINADO VERBALMENTE NO GABINETE DO GOVERNADOR. |
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| materia |
343/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NOS BAIRROS ALVORADA E OLENKA. |
1 |
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| materia |
344/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA QUADRA 65 DO BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
376/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇAO DO "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA". |
1 |
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| materia |
377/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA ATUAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
378/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE CULTURA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE MARECHAL RONDON E FAZENDA ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
379/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER CADASTRO NO SICONV, NO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL, SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, COM VISTAS A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MINI-ABATEDOURO DE PEQUENOS ANIMAIS, PARA ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
380/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ATUAR PARA GARANTIR A ABERTURA DA RUA PROJETADA CUJO TRAJETO SE INICIA NA AV. MATO GROSSO E SE ESTENDE ATÉ A AV. OLACYR FRANCISCO DE MORAES, FUNDOS DA CONCESSIONÁRIA OESTE VEÍCULOS. |
1 |
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| materia |
381/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER EFETUADA UMA LIMPEZA E RETIRADA AS ÁRVORES NOS GABIÕES CENTRAIS DA AVENIDA ANDRÉ MAGGI. |
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| materia |
382/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA VIRTUAL PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
383/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA AO LONGO DA AVENIDA AMAZONAS . |
1 |
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| materia |
384/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA SAÚDE, EM UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA GAIVOTA QD 345 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
385/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MATRICULAS ONLINE NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO. |
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| materia |
386/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS TRAVESSIAS NA COMUNIDADE DO PA GUAPIRAMA, POSTO MINUANO E NA ESTRADA TRANSCANAVIEIRA. |
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| materia |
387/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO, VIA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, GESTIONAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ) PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
388/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MINI CENTRO OLÍMPICO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
389/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR UM LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
390/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ÁGUAS. |
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| materia |
391/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES E SUBSTITUIÇÃO PELAS ESPÉCIES DEFINIDAS NO DECRETO EXECUTIVO Nº 018/2008. |
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| materia |
392/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER UMA CONCESSÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO, À AEPTAS ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARISIENSES DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| norma |
339/2015 |
2015-01-21 |
Portaria |
EXONERAR, SERVIDORA ( LAIZ MARIUZA ) |
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| norma |
340/2015 |
2015-01-21 |
Portaria |
RENOMEAR, SERVIDOR ( HUMBERTO PAZ COLLES ) |
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| norma |
338/2015 |
2015-01-12 |
Portaria |
REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA DE CAMPO NOVO DO PARECIS; |
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| sessao |
1 |
2015-01-09 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| materia |
54/2015 |
2015-01-08 |
Projeto de Decreto Legislativo Mesa |
CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO. |
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extracted
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| norma |
335/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ( DIRLEI RAMOS DOS SANTOS E OZIELMO CORREA BARBOZA ) |
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|
| norma |
336/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
DESIGNAR, TELMA ANA RODRIUES SOUZA, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Prestação de Serviços; |
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| norma |
334/2014 |
2014-12-29 |
Portaria |
DESIGNAR, SANDRA KARINA KOPPENHAGEN, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Prestação de Serviços, |
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|
| norma |
1729/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
55/2014 |
2014-12-17 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
56/2014 |
2014-12-17 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº020/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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