| materia |
274/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER AMPLIAÇÃO OU ADQUIRIR ÁREA PARA CRIAÇÃO DE UM NOVO POLO INDUSTRIAL PARA QUE POSSA ATENDER A DEMANDA DAS EMPRESAS E INDÚSTRIAS QUE DESEJAM INSTALAR-SE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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4/2014 |
2014-02-18 |
Projeto de Lei Executivo |
DENOMINA "CENTRO CULTURAL GARGANTA DA JARARACA" O ESPAÇO CULTURAL DE INCENTIVO ÀS ARTES E À CULTURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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5/2014 |
2014-02-18 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITO DAS SALAS ANEXAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, AO GOVERNO DE ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-18 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. FRANCISCO EURÍPEDES DE LIMA. |
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| norma |
304/2014 |
2014-02-15 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ( EDMAR ELVIRA REIS ) |
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21/2014 |
2014-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº016/2014, AO SENHOR NELSON FERREIRA DE JESUS. |
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| sessao |
2 |
2014-02-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
303/2014 |
2014-02-10 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ( LAIZ MARIUSA DE SOUZA) |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA CELEBRAR ACORDO JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2014 |
2014-02-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº014/2014, AO PROFESSOR JULIO CESAR FERREIRA E O JUDOCA CLEITON MARINO SANTANA DA ACADEMIA ESPAÇO ORIENTAL E DA ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE JUDÔ DO MUNICÍPIO CAMPO NOVO DO PARECIS/MT QUE SE DESTACARAM NO TREINAMENTO TÉCNICO DE JUDÔ COM A SELEÇÃO OLÍMPICA DO PAÍS DE CUBA NA CIDADE DE HAVANA, E POR TEREM PARTICIPADO DA 5º CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTO. |
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20/2014 |
2014-02-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2014, AO PROJETO DE XADREZ COORDENADO PELO PROFESSOR CLEITON MARINO SANTANA. ESTE PROJETO COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL FOI CONSAGRADO PELO PRÊMIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ENTRE AS 08 MELHORES EXPERIÊNCIAS EDUCACIONAIS DO BRASIL NO ANO DE 2013. |
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23/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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24/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO CAPACITAR AS EQUIPES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICAR, NO "SITE" OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO. |
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157/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, INCLUINDO BANHEIRO E VESTIÁRIO, DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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158/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE O EXECUTIVO JÁ TOMOU PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A COMISSÃO QUE SERIA FORMADA JUNTO A UM ENGENHEIRO TRÁFEGO DO DETRAN-MT PARA QUE FOSSE FEITO NOVOS ESTUDOS PARA REGULAMENTAR DE TRANSITO NO MUNICÍPIO, CONFORME RESPOSTA DO EXECUTIVO DO REQUERIMENTO Nº 140/2013. |
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159/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA, ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ADQUIRIR UMA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE UM NOVO POLO EMPRESARIAL PARA QUE POSSA ATENDER A DEMANDA DAS EMPRESAS QUE DESEJAM INSTALAR-SE NESTA CIDADE. |
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| materia |
160/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO, ALVARÁ DE EXECUÇÃO, E ART DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
161/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA MINAS GERAIS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OLENKA. |
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| materia |
162/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DA EMEI LOCALIZADA NA AVENIDA MINAS GERAIS. |
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| materia |
163/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TORNO DOS PISCINÕES( BURACOS PARA ESCOAR AS ENXURRADAS ) LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
164/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUAL A PERSPECTIVA DE IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NAS PRAÇAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
165/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA DE CONTRIBUIÇÃO DE ASFALTO DO BAIRRO OLENKA. |
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| materia |
166/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FONTES HEREDA, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AO EXMO. SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE MATO GROSSO, AO SENHOR THIAGO SERRA DE CARVALHO, GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR MAURO VALTER BERFET, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE POTENCIALIDADE DE MERCADO PARA POSSÍVEL ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CASA LOTÉRICA EM CAMPO NOVO DO PARECIS- MT, DE PREFERÊNCIA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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267/2014 |
2014-02-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO OLENKA DO NOSSO MUNICIPIO. |
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1/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ART. 2º, INCISO V DA LEI Nº 1.322/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMUNERAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2014-02-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
300/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
RENOMEAR , SERVIDORA (DANIELA VOLPATO TOLARDO) |
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| norma |
301/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
RENOMEAR, SEVIDORA (EVERLY SOARES ROSIAK) |
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| norma |
302/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
RENOMEAR, SERVIDOR (WILSON XAVIER ALBINO) |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
REGULAMENTA ÁREA PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS PESADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. |
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| materia |
18/2014 |
2014-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 013/2014, DIRIGIDA À SRA. JUCÉLIA PEREIRA LUZ. |
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| materia |
18/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS PLAYGROUNDS EM PRAÇAS, PARQUES, PISTA DE CAMINHADAS, ESCOLAS. |
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| materia |
19/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEPSIA NOS TANQUES E QUADRAS, DE AREIA EM PRAÇAS, PARQUES E PISTAS DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO USAR EM SEUS PRÓPRIOS PÚBLICOS SOMENTE AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES DA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2014 |
2014-01-31 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON FAGUNDES SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS AO LONGO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
149/2014 |
2014-01-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUAIS FORAM AS PROVIDENCIAS TOMADAS SOBRE A INSTALAÇÃO DO PÓLO (UAB ) UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, DEVIDO A RESPOSTA INDICAÇÃO 172/2013 QUE JÁ ESTA EM ANDAMENTO. |
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| materia |
150/2014 |
2014-01-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO PODER EXECUTIVO SE HÁ RESPOSTA DO OFÍCIO N°022/2013-SME, OBJETO DA INDICAÇÃO N° 100/2013, QUE SOLICITA A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA PROERD NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
151/2014 |
2014-01-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NOS CRUZAMENTOS DA AV. AMAPÁ COM AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, LIGANDO AO BAIRRO OLENKA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PISTA DUPLA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL ATÉ A AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES. |
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| materia |
152/2014 |
2014-01-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, ELABORAÇÃO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTE DO JARDIM DAS PALMEIRAS, (PRAÇA DA BÍBLIA), INCLUSIVE IMPLANTAÇÃO DE UM PALCO, CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ, CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS, PLANTIO DE ARVORES, REPOSIÇÃO DE BANCOS, PINTURA NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, ESTACIONAMENTO AO REDOR DA PRAÇA, ALÉM DE SEGURANÇA. |
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| materia |
153/2014 |
2014-01-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA RUA ANDORINHA, (BAIRRO OLENKA) E NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, BEM COMO OS DIRECIONAMENTOS PARA REALIZAR A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS DE BORRACHA DE FORMA EXPERIMENTAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, OBJETO DE COMPROMISSO DO PREFEITO MUNICIPAL NO ANO DE 2013 E EM OUTROS PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE. |
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| materia |
154/2014 |
2014-01-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO AMPLIAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA AO LONGO DA RUA SUCUPIRA, CONTEMPLANDO COM UMA PISTA DE SKATE, UMA QUADRA DE BASQUETE (MINI) E UM PLAYGROUND. |
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| materia |
155/2014 |
2014-01-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS AS AÇÕES QUE FORAM TOMADAS VISANDO A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO EM MECÂNICA AUTOMOTIVA EM PARCERIA COM O SENAI EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
156/2014 |
2014-01-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA, CONTEMPLANDO COM UM CHAFARIZ, E UM PLAYGROUND, BEM COMO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM DAS PALMEIRAS CONTEMPLANDO COM CHAFARIZ, PLAYGROUND, PALCO E CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS, OBJETOS DE VÁRIAS INDICAÇÕES DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
261/2014 |
2014-01-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA ELABORAR PROJETO DE LEI OU DETERMINAR VIA DECRETO, NOVAS NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. |
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