| sessao |
25 |
2013-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
286/2013 |
2013-09-23 |
Portaria |
NOMEAR, ( EVERLY SOARES ROSIAK) |
1 |
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| materia |
14/2013 |
2013-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº009/2013, À PATRONAGEM DO CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO PELAS FESTIVIDADES DA SEMANA FARROUPILHA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
109/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTES DELMIR GONÇALVES DA ROSA (TÔTO), NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, COM IMPLANTAÇÃO DE PALCO, PLANTIO DE ÁRVORES, REPOSIÇÃO DE BANCOS, CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS, PINTURA NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E ESTACIONAMENTO AO REDOR DA PRAÇA, ALÉM DE SEGURANÇA. |
1 |
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| materia |
110/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE FROTAS (QUILOMETRAGEM, CONSUMO) DE TODOS OS VEÍCULOS (CARROS, MOTOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS) NOS PERÍODOS 01.01.2012 A 30.07.2013. |
1 |
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| materia |
111/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES, CÓPIA DOS CONTRATOS, E CÓPIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO COM PUBLICIDADES, ESPAÇO PARA EVENTOS, E MÍDIA COM DIVULGAÇÃO DE EVENTOS NOS PERÍODO DE JANEIRO DE 2012 A SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
112/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXMO SR. CHICO DALTRO, SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO NA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, HABITA MAIS, E NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL. |
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| materia |
113/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR MARCIEL TECKER GERENTE DE APRENDIZAGEM RURAL, COM CÓPIA PARA O SR. THIAGO MATOZINHO CORREA, SUPERINTENDENTE DO SENAR MT. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, SOLICITANDO EMPENHO DOS MESMOS PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DE CURSOS DO SENAR, OS SEGUINTES CURSOS PARA ATENDER A DEMANDA EM NOSSO MUNICÍPIO, ADESTRAMENTO DE BOVINOS, MANEJO DE GADO DE LEITE, ADMINISTRAÇÃO RURAL, FABRICAÇÃO DE SILAGEM, CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS, REGULAGEM COLHEITADEIRA DE GRÃOS, NR12, APLICAÇÃO ALTO PROPELITO, MECANIZAÇÃO MAQUINAS AGRÍCOLAS, E GPS. |
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| materia |
114/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DOS CONTRATOS EM VIGÊNCIA, CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM A EMPRESA CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS BELCHIOR LTDA EPP, BEM COMO DE TODOS OS ADITIVOS CELEBRADOS, ACOMPANHADOS DAS SOLICITAÇÕES TEMPESTIVAS DE ADITAMENTOS EFETUADAS PELA EMPRESA CONTRATADA (BELCHIOR) E, AINDA, DA DECISÃO CONCESSIVA DO CONTRATANTE (MUNICÍPIO), POR CERTO EFETUADA COM BASE EM MEMORANDOS DA ASSESSORIA TÉCNICA E PARECERES DA ASSESSORIA JURÍDICA. |
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| materia |
214/2013 |
2013-09-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADEDE DISPONIBILIZAR PONTOS DE COLETA PARA LIXOS ELETRÔNICOS E SEUS PERIFÉRICOS. |
1 |
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| materia |
215/2013 |
2013-09-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, ORGANIZAR UM CAMPEONATO DE FUTSAL INTER - BAIRROS. |
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| materia |
216/2013 |
2013-09-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NO ESPAÇO EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL KARINE ALVES MAFORTE. |
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| materia |
217/2013 |
2013-09-20 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR ILUMINAÇÃO NO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE, NA PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
218/2013 |
2013-09-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO SUBMETER À APRECIAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO, PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, DAS RECEITAS PROVENIENTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.858/2013. |
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| materia |
219/2013 |
2013-09-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER VIABILIZADO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. |
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| materia |
52/2013 |
2013-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.032.847,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1584/2013 |
2013-09-11 |
Lei Ordinária |
HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO/2013 E APROVA A NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DA PARTE PATRONAL PARA O FINANCIAMENTO DO DÉFICIT APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1585/2013 |
2013-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1586/2013 |
2013-09-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE TRANSFORMA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2013-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
107/2013 |
2013-09-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SE INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS A DATA DE QUANDO TERÁ INÍCIO AS IDENTIFICAÇÕES COM PLACAS OU ADESIVOS DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/2013 |
2013-09-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, MEIOS-FIOS E SARJETAS, BEM COMO ETAPAS JÁ EXECUTADAS ACOMPANHADAS DE CÓPIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICIPIO. |
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| materia |
208/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 09, QUADRA 20, NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
209/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HESTHA BEATA KETTENER HEIDEMANN. |
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| materia |
210/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR O PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
211/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR UMA LEI PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS NAS RESIDÊNCIAS E NOS PRÉDIOS COMERCIAIS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
212/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE. |
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| materia |
213/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS EM UM PRONTO ATENDIMENTO. |
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| sessao |
4 |
2013-09-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
1583/2013 |
2013-09-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº637/1998 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2013 |
2013-09-03 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº382/94, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2003, QUE DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2013 |
2013-09-02 |
Resolução |
Altera o art. 149, caput, da Resolução nº 003/96, de 20.12.96, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. |
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| sessao |
23 |
2013-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2013-08-30 |
Solene |
— |
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| materia |
10/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA IMUNE DE CORTE A ÁRVORE CONHECIDA POPULARMENTE COMO "TAMBURI", LOCALIZADA NO LOTE 03 DA QUADRA 21-C DO LOTEAMENTO PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO. |
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| materia |
103/2013 |
2013-08-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS E QUAIS AS DIFICULDADES QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEM ENCONTRANDO EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE TELAS ELÁSTICA NOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
104/2013 |
2013-08-29 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT - CAPITÃO PM EDYLSON PINTEL FILHO, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIAS DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NO PERÍMETRO URBANO E NAS RODOVIAS EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2009 A 2013. |
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| materia |
105/2013 |
2013-08-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA PSB/MT), SOLICITANDO INTERVENIÊNCIA DO DEPUTADO PARA PARA CONSIGNAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA DAR SUPORTE E APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
106/2013 |
2013-08-29 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA PSB/MT), SOLICITANDO INTERVENIÊNCIA DO DEPUTADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL EM RELAÇÃO AO PROJETO DE IRRIGAÇÃO NO PA-GUAPIRAMA LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
205/2013 |
2013-08-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR PARA-RAIOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
206/2013 |
2013-08-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE CULTURA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
207/2013 |
2013-08-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER A DISTRIBUIÇÃO DO APOSTILHAMENTO PARA TODAS AS ESCOLAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO, E SE NÃO HOUVER MATERIAL DISPONIVEL PARA TODAS AS ALDEIAS NESTE ANO, QUE SEJA INCLUSO NO PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2014. |
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| norma |
44/2013 |
2013-08-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/20133, DE 30.10.2003, QUE DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1581/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1582/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS AO CENTRO HOSPITALAR PARECIS EUCLIDES HORST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2013 |
2013-08-27 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, PPA 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2013 |
2013-08-27 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.501.770,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2013-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
93/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A REFORMA GERAL DA BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA DA CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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