| materia |
190/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO COLOCAR GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE SOÇAITE AO LADO DO CRAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E NO CAMPO DE SOÇAITE ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES DELMIR DA ROSA "TÔTO". |
1 |
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| materia |
191/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO SETOR SUDOESTE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
192/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA OLACIR FRANCISCO DE MORAES NO TRECHO SENTIDO CAMPO NOVO BRASNORTE. |
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| materia |
193/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM RUA RODOLFO ULRICH NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
194/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A TRAVESSA SÃO VICENTE E A TRAVESSA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
45/2013 |
2013-07-30 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/2013 |
2013-07-30 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.551/2013 E ALTERAÇÃO POSTERIOR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
284/2013 |
2013-07-24 |
Portaria |
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE SÃO CRISTOVÃO |
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| norma |
285/2013 |
2013-07-24 |
Portaria |
EXONERAR, SERVIDORA (JULIA MACEDO NOGUEIRA NOBRE) |
1 |
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| norma |
283/2013 |
2013-07-19 |
Portaria |
ALTERAR EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO RESCESSO PARLAMENTAR |
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| norma |
1577/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1578/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1579/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1580/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2013-07-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
282/2013 |
2013-07-15 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS ( EDMAR ELVIRA REIS ) |
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| norma |
1570/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 746/2000 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1571/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº1.140/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1572/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS ÀS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1573/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ADEQUAÇÃO DE SALÁRIO DOS AGENTES DA SAÚDE, ESPECIALIDADES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 260/2013/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1574/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1551/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1575/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1576/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITALIANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ Nº 13.613.204/0001-40. |
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| norma |
281/2013 |
2013-07-10 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (PAULO CEZAR RODRIGUES) |
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| materia |
184/2013 |
2013-07-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA OU A LOCAÇÃO DE UM OUTRO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
185/2013 |
2013-07-08 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAL E FEDERAL INCENTIVOS FINANCEIROS E DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PEQUENOS AGRICULTORES DESENVOLVEREM AGRICULTURA ORGÂNICA. |
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| sessao |
19 |
2013-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2013 |
2013-07-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2013 |
2013-07-03 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 853/2001, ALTERADA PELA LEI Nº 1.117/2006, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
78/2013 |
2013-07-03 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA CONVOCADA UMA REUNIÃO A SER REALIZADA COM O PODER LEGISLATIVO E PRESIDENTE DO CONSELHO DE HABITAÇÃO, SR. MARIOZAM PEREIRA E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE OS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS/REALIZADOS NAS PRÉ-SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DAS CASAS POPULARES DO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
187/2013 |
2013-07-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR LIMPEZA GERAL AO LONGO DA AVENIDA IPÊ NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
188/2013 |
2013-07-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM AVENIDA IPÊ, E NA AVENIDA MATO GROSSO COM AVENIDA IPÊ NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| norma |
280/2013 |
2013-07-03 |
Portaria |
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO |
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| norma |
1568/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.360/2010 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| norma |
1569/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI Nº 060/90. |
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| materia |
79/2013 |
2013-07-02 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
186/2013 |
2013-07-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA RESERVAR UM LOCAL NA CAPELA MORTUÁRIA PARA DEIXAR OS MATERIAIS DE TRABALHO (PEDESTAIS, COROAS) PARA AS FLORICULTURAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2013 |
2013-07-01 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.540/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2013 |
2013-07-01 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR REFLETORES NO MINI-ESTÁDIO DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| sessao |
18 |
2013-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2013 |
2013-06-28 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº637/1998 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2013 |
2013-06-28 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2013 |
2013-06-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2013 |
2013-06-27 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS CONTRATOS E DE TODOS OS PAGAMENTOS ACOMPANHADOS DE NOTAS FISCAIS DAS REFORMAS E CONSTRUÇÕES NO NOSSO MUNICÍPIO, NOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013. |
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| materia |
76/2013 |
2013-06-27 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL PINDORAMA, BEM COMO INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DO EXECUTIVO NAS CONCLUSÕES DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, CONFORME LEI NÚMERO 1.402/2011. |
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| materia |
77/2013 |
2013-06-27 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PLANTIO DE GIRASSOL E OUTROS PRODUTOS NA ÁREA PÚBLICA DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DO FRIGORÍFICO FRANGO NATURA EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUEREMOS TAMBÉM DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE FOI NOTIFICADA A EMPRESA FRANGO NATURA POR ESSAS IRREGULARIDADES. |
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| materia |
180/2013 |
2013-06-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. |
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| materia |
182/2013 |
2013-06-27 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS ALONGADOS NA RUA FLORIANÓPOLIS Nº1.021 NE EM FRENTE A MECÂNICA BACKES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
181/2013 |
2013-06-26 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NAS MARGENS DA BR-364 SOBRE O PÓLO INDUSTRIAL PINDORAMA, AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ODENIR ORTOLAN. |
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