| materia |
120000/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUAR SERVIÇOS DE PINTURA NOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.360/2010 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| sessao |
2 |
2013-04-29 |
Sessão Especial |
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| sessao |
10 |
2013-04-29 |
Sessão Especial |
— |
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| materia |
21/2013 |
2013-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
42/2013 |
2013-04-26 |
Lei Complementar |
INSTITUI O ALVARÁ PROVISÓRIO PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DISPÕE SOBRE SUA APLICAÇÃO, EXPEDIÇÃO, VIGÊNCIA, RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
43/2013 |
2013-04-26 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA A LIMPEZA DOS GABIÕES DA RUA SUCUPIRA. |
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| materia |
109/2013 |
2013-04-25 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REFAZER TODAS AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NOS CRUZAMENTOS COM A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
110/2013 |
2013-04-25 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUIR A LAMA ASFÁLTICA DAS VIAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
111/2013 |
2013-04-25 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER ESTUDOS PARA INTERVENÇÃO NO TRÁFEGO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E RUA SUCUPIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
112/2013 |
2013-04-25 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER TROCA DAS TELAS DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA QUADRA 221, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
113/2013 |
2013-04-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO ALVORADA. |
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| norma |
1549/2013 |
2013-04-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA ATENDER OS PROCESSOS DE ENQUADRAMENTO E HABILITAÇÃO DE PROPOSTA DE FINANCIAMENTO FORMULADA NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO DE CONTRAPARTIDA - CPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1550/2013 |
2013-04-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1551/2013 |
2013-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1552/2013 |
2013-04-25 |
Lei Ordinária |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO §3º DO ART. 37 E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1553/2013 |
2013-04-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA GUAPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1554/2013 |
2013-04-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARISIENSES DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1555/2013 |
2013-04-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.474/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1556/2013 |
2013-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DENOMINADA "EMPLACA CAMPO NOVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1557/2013 |
2013-04-25 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.145/2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2013-04-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA GUAPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei Executivo |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO §3º DO ART. 37 E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2013-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2013 |
2013-04-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DOS DECRETOS QUE REGULAMENTAM O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, ASSIM COMO, EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA ESPECIAL QUE TRATA O §1º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2009, REFERENTE AOS ANOS DE 2011 E 2012 OS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2013. |
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| materia |
42/2013 |
2013-04-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS REAIS MOTIVOS DA EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCELINA DE FATIMA QUINZANI ALVES PEREIRA DO CARGO DE CONFIANÇA EXERCIDO PELA MESMA, BEM COMO INFORMAR.
- NUMERO DA PORTARIA DA EXONERAÇÃO
- CÓPIA DO MEMORANDO QUE A NOMEOU COMO SECRETARIA ESCOLAR
- CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO NA FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR
- CÓPIA DO MEMORANDO QUE A COLOCOU A DISPOSIÇÃO |
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| materia |
43/2013 |
2013-04-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS TEM SIDO AS PROVIDENCIAS TOMADAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM PROL DA EFETIVAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE A ENDEMIA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051/2006. |
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| materia |
44/2013 |
2013-04-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE FEITA PELA REDE CEMAT E QUAL A PROGRAMAÇÃO DE PODA. |
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| materia |
45/2013 |
2013-04-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI REALIZADA A COLOCAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DA SEGUNDA ETAPA DO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
99/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL IMPLANTAR A "CASA DO ARTESÃO" NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
100/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DO PROERD NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NO PROJETO SEIS LAGOAS. |
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| materia |
102/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR 04 SEMÁFOROS NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA AV.BRASIL ESQUINA COM AV. RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
103/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO OFERECER AULAS DE NATAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER. |
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| materia |
104/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CRIAR UMA LEI PARA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS. |
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| materia |
105/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO REESTRUTURAR A LEI DE INCENTIVO ÀS NOVAS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
106/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, INCLUIR NO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL O ASSENTAMENTO PA-GUAPIRAM, PROJETO SEIS LAGOAS, PA NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO O DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| materia |
107/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS 01 E 02 DO PA UAPIRAMA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS RELATIVOS AS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSTITUÍDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012, A EXEMPLO DE ANOS ANTERIORES. |
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| materia |
16/2013 |
2013-04-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
INSTITUI O ALVARÁ PROVISÓRIO PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DISPÕE SOBRE SUA APLICAÇÃO, EXPEDIÇÃO, VIGÊNCIA, RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2013 |
2013-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2013 |
2013-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO - FMTU E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO - CMTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA ATENDER OS PROCESSOS DE ENQUADRAMENTO E HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS DE FINANCIAMENTO FORMULADA NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO DE CONTRAPARTIDA - CPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
274/2013 |
2013-04-15 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (TELMA ANA RODRIGUES SOUZA) |
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| materia |
12/2013 |
2013-04-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº1.209/2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL PRÓ PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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