| norma |
248/2012 |
2012-12-20 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 20.12.12, ao servidor PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA, |
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| norma |
40/2012 |
2012-12-19 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1541/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$521.682,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1542/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 40 (QUARENTA) LOTES URBANOS, NO DISTRITO MARECHAL RONDON, AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS REALIZADOS EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1543/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.213/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1544/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1545/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.200/2007, ALTERADA PELA LEI Nº 1.442/2011, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1546/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
247/2012 |
2012-12-18 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS HELIA ZAMBONI, |
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| materia |
47/2012 |
2012-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO MAURO VALTER BERFT. |
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| norma |
47/2012 |
2012-12-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO MAURO VALTER BERFT. |
1 |
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| sessao |
4 |
2012-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2012-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2012-12-14 |
Solene |
— |
1 |
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|
| norma |
39/2012 |
2012-12-13 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1537/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1538/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1539/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS DO MÉDIO NORTE DE MATO GROSSO - RECICRIAR. |
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| norma |
1540/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2012-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2012-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
246/2012 |
2012-12-07 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS SANDRA KARINA KOPPENHAGEN, |
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| norma |
1536/2012 |
2012-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.170/2007, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
46/2012 |
2012-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR VALDIR PEDRO ORSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
245/2012 |
2012-12-03 |
Portaria |
CONSTITUIR uma Comissão Temporária para proceder ao inventário físico e financeiro do patrimônio da Câmara Municipal; |
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| sessao |
32 |
2012-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1534/2012 |
2012-11-30 |
Lei Ordinária |
FIXA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CRIADOS ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES NºS 005/2005, 007/2007, 002/2009 E 007/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1535/2012 |
2012-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM SUBSTITUIÇÃO LOTES DE PROPRIEDADE DA EMPRESA GUARANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
434/2012 |
2012-11-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO COM REFERÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: - RELAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS EM SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2012; - CÓPIA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO [EMPENHO, NOTA FISCAL(FRENTE E VERSO), CÓPIA DE CHEQUE E OUTROS] REFERENTE AOS EMPENHOS LIQUIDADOS NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2012. |
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| materia |
435/2012 |
2012-11-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 230 E 231 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C COM O ART. 123, §° 3º, XII DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CONTROLADORA DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE PAGAMENTOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PORTARIA 006/2012 DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| materia |
608/2012 |
2012-11-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUIR UM ESPAÇO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-364 PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PRODUTORES DA GUAPIRAMA POSSA COMERCIALIZAR SUA PRODUÇÃO, BEM COMO OS ARTESÃOS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
609/2012 |
2012-11-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTAR QUEBRA-MOLAS NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA BELO HORIZONTE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE O LOTE 12 DA QUADRA 302 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
610/2012 |
2012-11-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR COLOCAÇÃO DE TAMPA NAS BOCAS DE LOBO EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE, DEVIDO AO GRANDE RISCO QUE ESTÃO OFERECENDO À POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVA FORTE. |
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| materia |
611/2012 |
2012-11-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA ÀS MARGENS DA BR-364 SOBRE O LOTEAMENTO PINDORAMA, AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ODENIR ORTOLAN. |
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| norma |
1530/2012 |
2012-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1531/2012 |
2012-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1532/2012 |
2012-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$420.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1533/2012 |
2012-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS À ADCANP - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2012 |
2012-11-27 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2012-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2012 |
2012-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AOS ATLETAS CAMPEÕES MATO-GROSSENSES DE BICICROSS 2012. |
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| materia |
26/2012 |
2012-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AOS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO OKINAWA DE KARATÊ INTERESTILOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS QUE SE DESTACARAM NO CAMPEONATO BRASILEIRO CBKI/2012, REALIZADO DE 01 A 04 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, NO GINÁSIO MAURO PINHEIRO - IBIRAPUERA, EM SÃO PAULO. |
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| materia |
433/2012 |
2012-11-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUAL A PREVISÃO DE INICIAREM AS EXECUÇÕES DAS HORTAS COMUNITÁRIAS NAS NOVE ALDEIAS INDÍGENAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
606/2012 |
2012-11-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER UMA REVISÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, E AUMENTAR A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA EM ALGUMAS LOCALIDADES. |
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| materia |
607/2012 |
2012-11-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA AVENIDA AMAZONAS, ESQUINA COM A RUA PICA-PAU NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
24/2012 |
2012-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À EQUIPE DA SAESP - SOCIEDADE DE APOIO AO ESPORTE SUPER PARECIS, SR. VALDIR ORSO, PELA SEGUNDA CONQUISTA DO TÍTULO "COPA DOS CAMPEÕES" EM DOURADOS/MS NO DIA 12 DE NOVEMBRO ÚLTIMO. |
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| materia |
46/2012 |
2012-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR VALDIR PEDRO ORSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2012 |
2012-11-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$420.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
|
| materia |
61/2012 |
2012-11-22 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.200/2007, ALTERADA PELA LEI Nº 1.442/2011, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
|
| materia |
62/2012 |
2012-11-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 521.682,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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