| norma |
1527/2012 |
2012-10-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.135/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2012-10-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
50/2012 |
2012-09-27 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
420/2012 |
2012-09-27 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO REGIONAL DO SENAI/MT SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
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| materia |
601/2012 |
2012-09-27 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA CONSTRUIR PISTA DE CAMINHADA COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS E APARELHOS DE GINÁSTICA. |
1 |
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| norma |
1521/2012 |
2012-09-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1.135/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1522/2012 |
2012-09-26 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1523/2012 |
2012-09-26 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
238/2012 |
2012-09-25 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA) |
0 |
no document
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| materia |
48/2012 |
2012-09-24 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº1.140/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2012 |
2012-09-24 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.135/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2012-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2012 |
2012-09-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS À ADCANP - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
419/2012 |
2012-09-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA RELAÇÃO DE COMPRAS DE MÓVEIS E BENS IMÓVEIS REFERENTE A PROINFÂNCIA ARMANDO JACINTO BROLIO. REQUER, OUTROSSIM, O ENCAMINHAMENTO DOS EXTRATOS DAS CONTAS DA PROINFÂNCIA E DESPESAS REFERENTES A ESSAS CONTAS. |
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| materia |
598/2012 |
2012-09-20 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA AV.MINAS GERAIS, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
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| materia |
599/2012 |
2012-09-20 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ANDORINHA, UM EM CADA EXTREMIDADE DESSA VIA. |
1 |
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| materia |
600/2012 |
2012-09-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR BANCOS NO LABORATÓRIO ANEXO AO PSF DA AV. MATO GROSSO PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA AGUARDAR A CHAMADA. |
1 |
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| norma |
38/2012 |
2012-09-12 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGOS 200 E 201 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1520/2012 |
2012-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$538.930,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2012-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
596/2012 |
2012-09-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PRÓXIMO DOS TRINTA METROS FINAIS DA RUA. |
1 |
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| materia |
597/2012 |
2012-09-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA DISPONIBILIZAR LOTES PARA VENDA COM DESCONTO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, A PROFESSORES E SERVIDORES QUE ATUAM NO IFMT - CAMPUS PARECIS E AOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS NA COMPANHIA LOCAL, QUE NÃO DISPONHAM DE CASA PRÓPRIA NESTA CIDADE. |
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| materia |
47/2012 |
2012-09-05 |
Projeto de Lei Executivo |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
237/2012 |
2012-09-05 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (ADAIR) |
0 |
no document
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| norma |
1516/2012 |
2012-09-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº1.507/2012 QUE HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO/2012 E APROVA NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DA PARTE PATRONAL PARA O FINANCIAMENTO DO DÉFICIT APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1517/2012 |
2012-09-05 |
Lei Ordinária |
REVOGA, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.145/2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1518/2012 |
2012-09-05 |
Lei Ordinária |
REVOGA, ACRESCENTA E ALTERA DIPOSITIVOS NA LEI Nº 1.146/2006 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1519/2012 |
2012-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS DO COMÉRCIO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
236/2012 |
2012-09-04 |
Portaria |
DESIGNA A VEREADORA MÁRCIA GEOVANE STANGHERLIN PARA PREENCHER A VAGA DO TITULAR, VER. VAGNER HERKLOTZ NA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. |
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| sessao |
22 |
2012-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1515/2012 |
2012-08-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.491/2012 DE 10.04.2012, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2006 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 E LEI FEDERAL Nº 11.350/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2012 |
2012-08-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016. |
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| materia |
36/2012 |
2012-08-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2012 |
2012-08-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNCÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
418/2012 |
2012-08-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. MARCIEL TECKER - GERENTE DE APRENDIZAGEM RURAL, COM CÓPIA AO SR. THIAGO MATOZINHO CORREA - SUPERINTENDENTE DO SENAR/MT - SERVIÇO DE APRENDIZAGEM RURAL, SOLICITANDO O EMPENHO DOS MESMOS PARA QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DE CURSOS NA ÁREA DE PISCICULTURA, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO SEIS LAGOAS, ASSENTAMENTOS NO ENTORNO DO MUNICÍPIO E RESERVAS INDÍGENAS. |
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| materia |
27/2012 |
2012-08-27 |
Projeto de Resolução Mesa |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VAGNER HERKLOTZ PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. |
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| materia |
417/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE MATO GROSSO |
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| norma |
27/2012 |
2012-08-27 |
Resolução |
Concede licença ao Vereador Vagner Herklotz para tratar de interesses particulares. |
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| sessao |
21 |
2012-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2012 |
2012-08-24 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.091.951,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2012 |
2012-08-23 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2012 |
2012-08-23 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA VENDIDA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
595/2012 |
2012-08-23 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LAR PARA IDOSOS. |
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| materia |
41/2012 |
2012-08-14 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2012 |
2012-08-14 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-08-13 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 200 E 201 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
234/2012 |
2012-08-13 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (BATISTA) |
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| norma |
235/2012 |
2012-08-13 |
Portaria |
DETERMINA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A MAIOR NO MÊS DE JANEIRO PELOS VEREADORES, A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS. |
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| sessao |
20 |
2012-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
415/2012 |
2012-08-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARMANDO JACINTO BRÓLIO, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 553/2012, DE AUTORIA DOS VEREADORES SUBSCRITORES. |
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