| materia |
430/2012 |
2012-11-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 490/2011, E SE O MUNICÍPIO JÁ TEM PROJETO PARA DISPONIBILIZAR UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO. |
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| materia |
431/2012 |
2012-11-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, ESTUDOS PARA QUE TODOS OS QUEBRA-MOLAS SEJAM ESTENDIDOS ATÉ O MEIO-FIO, PARA EVITAR PASSAGEM DE MOTOCICLETAS E CICLISTAS, SEM QUE SEJA PREJUDICADA A PASSAGEM DAS ÁGUAS, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 448/2011, DE SUA AUTORIA. |
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432/2012 |
2012-11-22 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O SENADOR PEDRO TAQUES (PDT/MT), SOLICITANDO INTERVENIÊNCIA DO SENADOR PARA A CONSIGNAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CONFORME PROPOSTA Nº 047032/2012, CADASTRADA NO SICONV, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. |
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| materia |
604/2012 |
2012-11-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR UMA AMPLIAÇÃO NA CASA MORTUÁRIA TORNANDO O ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E AMIGOS DURANTE O VELÓRIO DE PESSOAS FALECIDAS. |
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| materia |
605/2012 |
2012-11-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER ESTUDO PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ENTRADA PARA O SETOR INDUSTRIAL PINDORAMA. |
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| norma |
243/2012 |
2012-11-22 |
Portaria |
EXONERAR, a partir desta data, o Sr. WILSON XAVIER ALBINO |
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| norma |
244/2012 |
2012-11-22 |
Portaria |
NOMEAR, nesta data, o Sr. WILSON XAVIER ALBINO, para o cargo de Controlador Interno; |
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| materia |
5/2012 |
2012-11-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2012 |
2012-11-21 |
Projeto de Lei Executivo |
REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
242/2012 |
2012-11-21 |
Portaria |
EXONERAR, a partir desta data, a Sra. Neuza Azambuja; |
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| norma |
241/2012 |
2012-11-14 |
Portaria |
NOMEAR, nesta data, a Sra. DANIELA VOLPATO TOLARDO,para o cargo de Técnico de Nível Superior especialidade Contado; |
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| sessao |
28 |
2012-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2012-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
427/2012 |
2012-11-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ACERCA DA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO DO SANGUE, (ENTRE POSTO MINUANO E LINHA SUCURUÍNA) QUE TEVE COMO REALIZADORA DA OBRA A EMPRESA EDEMAR F. CAMARGO CONSTRUTORA E CIA LTDA. |
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| materia |
428/2012 |
2012-11-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DO CONTRATO COM A CASA DE APOIO DE CUIABÁ, CONTENDO O VALOR QUE É PAGO MENSALMENTE, E SE HÁ DÍVIDAS QUAL É O VALOR QUE ESTÁ PENDENTE. |
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| materia |
429/2012 |
2012-11-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2011 E 2012. |
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| materia |
39/2012 |
2012-11-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS DO MÉDIO NORTE DE MATO GROSSO - RECICRIAR. |
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| materia |
58/2012 |
2012-11-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
426/2012 |
2012-11-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AOS SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DA PERMUTA OBJETO DA LEI Nº468/96 ALTERADA PELA LEI Nº1.444/2011. |
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| materia |
55/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.170/2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.207/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2012-11-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
28/2012 |
2012-11-01 |
Projeto de Resolução Vereador |
ALTERA O ART. 149, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 003/06, DE 20.12.1996, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
38/2012 |
2012-11-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
FIXA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CRIADOS ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES NºS 005/2005, 007/2007, 002/2009 E 007/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
424/2012 |
2012-11-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA RELAÇÃO COMPLETA CONTENDO NOME DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM ENDEREÇO, TELEFONE, NÚMERO DE RG, NÚMERO DO CPF, E NÚMERO DO TÍTULO ELEITORAL. |
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| materia |
425/2012 |
2012-11-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO, PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETO ELÉTRICO, CÓPIA DE PLANILHA DAS MEDIÇÕES, CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO, CÓPIA DOS CONTRATOS E ADITIVOS, E RELAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA CADA EMPRESA NA EXECUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA INFANTIL ARMANDO JACINTO BRÓLIO, |
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| materia |
56/2012 |
2012-10-31 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1528/2012 |
2012-10-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.472/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1529/2012 |
2012-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$185.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2012-10-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
28 |
2012-10-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
239/2012 |
2012-10-24 |
Portaria |
DECLARAR, o encerramento do exercício do cargo de Vereadora pela Suplente MARCIA GEOVANE STANGHERLIN, em 10.10.2012, empossada em 01.09.2012, em virtude do retorno do titular – Vereador Vagner Herklotz. |
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| norma |
240/2012 |
2012-10-24 |
Portaria |
DECLARAR, nesta data, o retorno do Sr. Vagner Herklotz ao exercício do cargo do Vereador, em razão da expiração de sua licença concedida nos termos da Resolução nº 027/2012, de 28 de Agosto de 2012. |
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| materia |
54/2012 |
2012-10-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$185.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2012-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2012 |
2012-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO DR. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO - JUIZ DA 60ª ZONA ELEITORAL, PELA BRILHANTE CONDUÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012. |
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| materia |
23/2012 |
2012-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À ASSOCIAÇÃO PRÓ SAÚDE DO PARECIS/OS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, PELA REALIZAÇÃO DA 2ª SIPAT (SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO), QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2012, ONDE A CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES), TEVE POR OBJETIVO ATINGIR TODO O PÚBLICO, COM UMA SEMANA DE PALESTRAS NA ÁREA DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. |
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| materia |
421/2012 |
2012-10-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ESCLARECIMENTO ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, DA NÃO REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM DAS RUAS E TRAVESSAS ASFALTADAS DO BAIRRO OLENKA, ESPECIFICAMENTE A RUA JURITI, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
422/2012 |
2012-10-18 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER, NOS TERMOS DA LEI Nº 883/2012, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA CÂMARA MUNICIPAL DESTINADA A DISCUSSÃO DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
423/2012 |
2012-10-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE DOCUMENTOS CONTENDO, NOMES E QUANTIDADE DE PESSOAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, (MINHA CASA MINHA VIDA), EM NOSSO MUNICÍPIO. E QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO APTAS A RECEBEREM SUAS CASAS, E DE QUE FORMA SERÁ FEITO A DISTRIBUIÇÃO DAS MESMAS. REQUEREMOS TAMBÉM QUE NOS INFORMEM QUEM SÃO AS PESSOAS COM PRIORIDADES E QUAL É A PORCENTAGEM DE CASAS DISTRIBUÍDAS PARA ESTES PRIORITÁRIOS. |
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| materia |
602/2012 |
2012-10-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL FAZER PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, COM AVENIDA LIONS INTERNACIONAL LIGANDO O JARDIM ALVORADA, COM JARDIM OLENKA. |
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| materia |
603/2012 |
2012-10-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE VERIFICAR E ARRUMAR A ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
52/2012 |
2012-10-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2012 |
2012-10-17 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DPÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2012 |
2012-10-09 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2012-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1524/2012 |
2012-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.091.951,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1525/2012 |
2012-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1526/2012 |
2012-10-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº1.140/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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