| materia |
416/2012 |
2012-08-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DO CORREDOR ESPORTIVO DO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
591/2012 |
2012-08-09 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. |
1 |
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| materia |
592/2012 |
2012-08-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DESTINAR UMA PATRULHA AGRÍCOLA, PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO SEIS LAGOAS, CONTENDO NO CONJUNTO, (01 TRATOR AGRÍCOLA 4X4 04 CL, 106 CV, GRADE ARADORA 18X28, PLANTADEIRA TRÊ LINHAS, DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO 20500 TONELADA, PLAINA AGRÍCOLA PTL 2300), QUE SERÁ DESTINADA PARA CAMPO NOVO DO PARECIS, CONFORME OFÍCIO Nº 188/2012/SEDRAF/SDR JÁ LIDO EM SESSÃO NESTE PLENÁRIO. |
1 |
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| materia |
593/2012 |
2012-08-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER CORREÇÃO NAS SARJETAS DAS RUAS ASFALTADAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PRINCIPALMENTE NA RUA SÃO FRANCISCO EM FRENTE O IMÓVEL DE Nº 1.713. |
1 |
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| materia |
594/2012 |
2012-08-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
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| materia |
40/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$255.930,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2012-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2012-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2012 |
2012-08-03 |
Projeto de Lei Executivo |
REVOGA, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.145/2006 QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2012 |
2012-08-03 |
Projeto de Lei Executivo |
REVOGA, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.146/2006 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
233/2012 |
2012-08-03 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR (CIDA FÉLIX) |
1 |
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| materia |
34/2012 |
2012-08-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS DO COMÉRCIO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
412/2012 |
2012-08-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO ELÉTRICO COMPLETO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ODENIR ORTOLAN, NA AVENIDA MATO GROSSO ESQUINA COM AV. RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
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| materia |
413/2012 |
2012-08-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR NILTON DO NASCIMENTO, DIRETOR REGIONAL DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS NA QUESTÃO DA FALTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DA AGÊNCIA DE CORREIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, NAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO POLO EMPRESARIAL PARECIS. |
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| materia |
414/2012 |
2012-08-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AQUISIÇÃO DE APARELHOS VISANDO A MELHORIA DA RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV. |
1 |
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| materia |
586/2012 |
2012-08-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO HABITACIONAL CENTENÁRIO DE RONDON 01 E 02 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
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| materia |
587/2012 |
2012-08-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA ANDORINHA BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL PADRE ARLINDO, QUADRA 274, EM FRENTE A RESIDENCIA DE NUMERO 1174. |
1 |
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| materia |
588/2012 |
2012-08-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ANDRÉ ANTONIO MAGGI, EM FRENTE À LANCHONETE AMÉRICA, E MECÂNICA BR. DIESEL, SENTIDO SAPEZAL CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
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| materia |
589/2012 |
2012-08-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA SUCUPIRA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A AV. RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
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| materia |
590/2012 |
2012-08-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA CONSTRUIR QUEBRA-MOLA NA AV. OLACIR FRANCISCO DE MORAES, EM FRENTE AO POSTO DE MOLAS GUERING. |
1 |
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| norma |
232/2012 |
2012-08-02 |
Portaria |
EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (PAULO FALCÃO). |
1 |
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| norma |
230/2012 |
2012-07-19 |
Portaria |
DECLARAR O RETORNO AO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR DO TITULAR ADILSON ROQUE TEIXEIRA. |
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| norma |
231/2012 |
2012-07-19 |
Portaria |
ESTABELECE NORMAS PARA O PERÍODO ELEITORAL. |
1 |
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|
| norma |
1510/2012 |
2012-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS À EMPRESA R A S FERREIRA & CIA LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1511/2012 |
2012-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$443.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1512/2012 |
2012-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.839.098,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
1513/2012 |
2012-07-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1514/2012 |
2012-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
229/2012 |
2012-07-16 |
Portaria |
DECLARAR O ENCERRAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DE SUPLENTE. |
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| sessao |
1 |
2012-07-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
18 |
2012-07-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
35/2012 |
2012-07-13 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI Nº1.507/2012 QUE HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO/2012 E APROVA NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DA PARTE PATRONAL PARA O FINANCIAMENTO DO DÉFICIT APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
1508/2012 |
2012-07-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1509/2012 |
2012-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO PINDORAMA. |
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| norma |
226/2012 |
2012-07-10 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (EDMAR ELVRA REIS). |
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| norma |
227/2012 |
2012-07-10 |
Portaria |
NOMEAR, (PAULO SÉRGIO FALCÃO). |
1 |
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|
| norma |
228/2012 |
2012-07-10 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (ADRIJANE SANTOS OLIVEIRA) |
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|
| norma |
26/2012 |
2012-07-09 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Campo Novio do Parecis a doar à Prefeitura de Campo Novo do Parecis o veículo que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
45/2012 |
2012-07-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA RENI RENATA HAAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1506/2012 |
2012-07-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CONGEDES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1507/2012 |
2012-07-09 |
Lei Ordinária |
HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO/2012 E APROVA NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DA PARTE PATRONAL PARA O FINANCIAMENTO DO DÉFICIT APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
17 |
2012-07-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
20/2012 |
2012-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À BANDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA 4 DE JULHO, ALUSIVAS AO 24º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2012 |
2012-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AS SEGUINTES ESCOLAS: WALTER DE SOUZA E SILVA, NOSSA SENHORA APARECIDA, 4 DE JULHO, ANTONIO PEREIRA, JARDIM DAS PALMEIRAS, NIVALDO ALVES DA COSTA, ARGEU AUGUSTO DE MORAES, MADRE TARCILA, IFMT, ESCOLAS INDÍGENAS E AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS, PELA REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO ALUSIVO AO 24º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
410/2012 |
2012-07-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ALIENAÇÃO DE 189 LOTES, LOCALIZADOS NAS QUADRAS 370-B, 370-C, 382-A, 382-B, 394-B, 407-A, 407-B, 420-A E 420-B, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: AVALIAÇÃO DOS LOTES; - MONTANTE DE RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO; - DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS. |
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| materia |
411/2012 |
2012-07-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ETAPAS JÁ CONCLUÍDAS DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, ATÉ 10.07.2012, ACOMPANHADO DO PROJETO ORIGINAL DAS REFERIDAS OBRAS E ALTERAÇÕES (SE FOR O CASO) E, TAMBÉM, QUE EVIDENCIE A QUANTIDADE DE METROS JÁ EXECUTADA DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
583/2012 |
2012-07-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA CONSTRUIR ALAMBRADO NO ENTORNO DO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA INSTALADOS NA PRAÇA CENTAL DO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
584/2012 |
2012-07-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE AO LONGO DA AV. LIONS INTERNACIONAL. |
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| materia |
585/2012 |
2012-07-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA 332-A, LOTE 01, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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|
| norma |
223/2012 |
2012-07-05 |
Portaria |
EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (OLAVO) |
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