| materia |
398/2012 |
2012-05-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EXECUÇÕES DE PROJETOS NAS ALDEIAS INDÍGENAS, VOLTADOS A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS DENTRO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO. |
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| materia |
399/2012 |
2012-05-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO ATUALIZADO DAS OBRAS DE DRENAGEM, JUNTAMENTE COM O MAPA ATUALIZADO DAS EXECUÇÕES DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
400/2012 |
2012-05-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, NOS ENCAMINHE RELATÓRIO COM TODOS OS EMPENHOS, CONTENDO AS DESPESAS RELACIONADAS A: MATERIAIS ESPORTIVOS, COMBUSTÍVEL, OBRAS, E DIÁRIAS DE SERVIÇOS, REFERENTES AOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2012. |
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| materia |
401/2012 |
2012-05-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO, OBJETO DA INDICAÇÃO DE Nº 527/2011 DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÓVIS DE PAULA. |
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| materia |
402/2012 |
2012-05-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS", OBJETO DE INDICAÇÃO DE N° 409/2011, DATADA DE 09 DE MARÇO DE 2011, E RESPOSTA EM OFICIO DE N° 251/2011 - GP, DATADO EM 15 DE ABRIL DE 2011. |
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| materia |
403/2012 |
2012-05-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS ESTUDOS REFERENTE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A SAÚDE E DOENÇAS DO FUNCIONÁRIO PUBLICO, OBJETO DE INDICAÇÃO DE N° 171/2009, DATADA DE 04 DE JUNHO DE 2009, E RESPOSTA EM OFICIO DE N° 580/2009 - GP, DATADO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
574/2012 |
2012-05-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR BANHEIROS E VESTIÁRIOS PARA OS CAMPOS DE FUTEBOL SOÇAITE DO BAIRRO BOA ESPERANÇA E JARDIM DAS PALMEIRAS, INCLUINDO ARQUIBANCADAS ENTRE A QUADRA DE AREIA E A MINI QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
575/2012 |
2012-05-24 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS SUPER POSTES DA PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
576/2012 |
2012-05-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR UM SERVIDOR PARA A ATENDER NA RECEPÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO. |
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| materia |
577/2012 |
2012-05-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CRIAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO. |
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| materia |
27/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1.135/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei Executivo |
HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADO EM MARÇO/2012 E APROVA NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DA PARTE PATRONAL PARA O FINANCIAMENTO DO DÉFICIT APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
218/2012 |
2012-05-21 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
1497/2012 |
2012-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1498/2012 |
2012-05-18 |
Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº1.140, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1499/2012 |
2012-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1500/2012 |
2012-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO LOTEAMENTO MARECHAL RONDON - FASE 1, NO DISTRITO MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2012 |
2012-05-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$260.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2012 |
2012-05-15 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$600.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
217/2012 |
2012-05-14 |
Portaria |
REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
11 |
2012-05-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2012 |
2012-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ANDRÉ NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
391/2012 |
2012-05-10 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS JOSÉ GERALDO RIVA E ADEMIR BRUNETTO, COM VISTAS A SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL PARA DISCUSSÃO DA ESTADUALIZAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS "EUCLIDES HORST". |
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| materia |
392/2012 |
2012-05-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA DETERMINADA A EFETIVAÇÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL POR TITULAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES QUE APRESENTARAM A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO NO PRAZO PREVISTO EM LEI. |
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| materia |
393/2012 |
2012-05-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O MONTANTE LICITADO PARA AGRICULTURA FAMILIAR, NESTE ANO DE 2012, NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO RESIDENCIAL E ENDEREÇO DA ATIVIDADE DE AGRICULTURA FAMILIAR OBJETO DA LICITAÇÃO. |
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| materia |
394/2012 |
2012-05-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO NOMES DAS PESSOAS CADASTRADAS NO CAD ÚNICO ATÉ O MOMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
395/2012 |
2012-05-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO REFERENTE O NOME DO RESPONSÁVEL ATUAL DA SECRETARIA DE ESPORTE, UMA VEZ QUE O SECRETÁRIO QUE RESPONDIA PELA A PASTA ESTÁ LICENCIADO. |
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| materia |
396/2012 |
2012-05-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 221 DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, OBJETO DA INDICAÇÃO NUMERO 498/2011 DE 03/10/2011 DE SUA AUTORIA. |
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| materia |
571/2012 |
2012-05-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI, NA PRAÇA DELVINA ANDRJESWSKI NA AVENIDA MINAS GERAIS, JARDIM OLENKA NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
572/2012 |
2012-05-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA. |
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| materia |
573/2012 |
2012-05-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA NO MEIO DA AV. ANDORINHA. |
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| norma |
1492/2012 |
2012-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.695.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1493/2012 |
2012-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$985.650,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1494/2012 |
2012-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITO DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER DE SOUZA E SILVA, AO GOVERNO DE ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1495/2012 |
2012-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1496/2012 |
2012-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2012 |
2012-05-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR SEBASTIÃO CARLOS PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2012 |
2012-05-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR DARLON ALVES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
41/2012 |
2012-05-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR ARLINDO JOSÉ VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2012-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2012 |
2012-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE ALUNO APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
387/2012 |
2012-05-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO SACRE II. |
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| materia |
388/2012 |
2012-05-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE PROJETO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA INICIATIVA PRIVADA, PARA ATENDER A DEMANDA EM TODAS AS ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 242/2009, DE MINHA AUTORIA DO VEREADOR CLÓVIS DE PAULA E DEMAIS VEREADORES. |
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| materia |
389/2012 |
2012-05-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO SENHOR THIAGO MATOZINHO CORREA, SUPERINTENDENTE DO SENAR MT. SERVIÇO DE APRENDIZAGEM RURAL, SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS MUTIRÕES RURAIS DA CIDADANIA NO ANO DE 2012, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: GUAPIRAMA E PA PALOMA, MUNICÍPIO DE BRASNORTE. |
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| materia |
390/2012 |
2012-05-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À DOUTORA VANESSA CURTI PERENHA GASQUES, JUÍZA TITULAR DA JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIAMANTINO/MT SOLICITANDO DA MESMA, EMPENHO PARA REALIZAÇÃO DE JUIZADO ITINERANTE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
565/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
566/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A EMPRESA RESPONSÁVEL FAZER INCLUSÃO, NA VARRIÇÃO E RASPAGEM DE TERRA DAS RUAS E TRAVESSAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE. |
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| materia |
567/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM PROPRIETARIOS DE AUTOESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA COM BALIZA NO CANTEIRO PÚBLICO NA AVENIDA LIONS EM FRENTE O PRÉDIO DA CIRETRAN. |
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| materia |
568/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INTERVIR JUNTO AO DNIT, E SECRETARIA DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA DE MATO GROSSO, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 4 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS (LOMBADA), NA BR-364 NO TRECHO ENTRE AUTO POSTO GAÚCHO E CTG, SENDO 2 (DOIS) NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO INDUSTRIAL PINDORAMA. |
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| materia |
569/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAZER QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA OLACYR DE MORAES COM A AVENIDA DOS TRABALHADORES. |
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