| materia |
381/2012 |
2012-03-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A PATRULHA AGRÍCOLA QUE FOI ENVIADA PRA CAMPO NOVO DO PARECIS, ATRAVÉS DE EMENDA DO SR. CARLOS ABICALIL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
382/2012 |
2012-03-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA NECESSÁRIA PARA QUE AS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES DOS TERRENOS DO LOTEAMENTO PINDORAMA POSSAM SE INSTALAREM. REQUER, AINDA, O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DOS VALORES ARRECADADOS PELAS EMPRESAS QUE JÁ EFETUARAM O PAGAMENTO TOTAL E PARCIAL DOS MESMOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
383/2012 |
2012-03-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O ANDAMENTO DOS ESTUDOS SOBRE A CONFECÇÃO DE UM BUSTO DE BRONZE, BEM COMO UM RESUMO DE SUA BIOGRAFIA EM HOMENAGEM AO SAUDOSO ODENIR ORTOLAN, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 516/2011. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
551/2012 |
2012-03-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA OLACYR DE MORAES ANTES DA ROTATÓRIA DE ACESSO À AVENIDA ANDRÉ MAGGI NO SENTIDO CAMPO NOVO DO PARECIS - BRASNORTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
552/2012 |
2012-03-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REQUERER JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL SR CARLOS BEZERRA, UMA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRODUTORES DO PROJETO SEIS LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
553/2012 |
2012-03-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARMANDO JACINTO BROLIO NO ANEXO DA ESCOLA JARDIM DAS PALMEIRAS E NO ATUAL PROJETO APLAUSO LOCALIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
554/2012 |
2012-03-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA ALDEIA CHAPADA AZUL NO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
555/2012 |
2012-03-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHAR OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID), PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA BMC, BOLSA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
211/2012 |
2012-03-27 |
Portaria |
CONCEDE PERCENTUAL DE COMISSÃO AOS ASSESSORES PARLAMENTARES. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
22/2012 |
2012-03-26 |
Resolução |
Altera dispositivo na Resolução nº 005/2009, de 8 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação do Disque Cidadão na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
23/2012 |
2012-03-26 |
Resolução |
Estabelece o uso de uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, autoriza a aquisição dos mesmos, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
24/2012 |
2012-03-26 |
Resolução |
Acrescenta dispositivo na Resolução nº 002/2009, de 06.04.2009, que dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Parlamentar e mais uma vaga no cargo de Assessor de Imprensa na Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
36/2012 |
2012-03-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR EZEQUIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
37/2012 |
2012-03-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR WEBER LUIZ BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2012-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
371/2012 |
2012-03-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", BEM COMO INFORMADO A MEDIDA DOS TERRENOS, QUE SERÃO CONSTRUÍDOS NA ÁREA DE 6.848 HECTARES ADQUIRIDA DO SENHOR ADAGIR ZÍLIO, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 075/2011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
372/2012 |
2012-03-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUAIS FORAM AS PROVIDENCIAS TOMADAS ATÉ O MOMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DO TERRENO, CONFORME INDICAÇÃO Nº 505/2011, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO OLENKA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
373/2012 |
2012-03-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE O RECURSO JÁ FOI INCLUÍDO NO ORÇAMENTO PARA ESTE FIM. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
374/2012 |
2012-03-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO O QUADRO ATUAL DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUINDO OS APOSENTADOS, E QUAIS SÃO SUAS ATRIBUIÇÕES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
375/2012 |
2012-03-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO PLANTIO DE SOJA NA ÁREA DESTINADA AO FRIGORÍFICO FRANGO NATURA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
376/2012 |
2012-03-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE MEDIDAS EMERGENCIAIS SEJAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS MESMAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
377/2012 |
2012-03-22 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL SOLICITANDO INTERVENIÊNCIA JUNTO A SEMA, PARA QUE SEJA EFETUADA SOLTURA DE ALEVINOS PARA REPOVOAÇÃO, NOS RIOS DA BACIA AMAZÔNICA QUE PASSAM EM NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
378/2012 |
2012-03-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO DE COMPRA DA ÁREA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL PINDORAMA, BEM COMO INFORMAR QUAL O DESTINO DO RECURSO RECEBIDO NA VENDA DA CANA DE AÇÚCAR COLHIDA NAQUELA ÁREA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
379/2012 |
2012-03-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ EXISTE PROJETO ELABORADO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A CIDADE, E SE O MESMO JÁ ESTA CADASTRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
380/2012 |
2012-03-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ETAPAS JÁ CONCLUÍDAS DA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, BEM COMO EXTRATO DA CONTA CONVENIO,VALOR PAGO PARA EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, EM 2011, 2012,E SALDO REMANESCENTE.. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
546/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR UM ESPAÇO ESPECÍFICO PARA APRESENTAÇÕES DE SOM AUTOMOTIVO E OUTROS EVENTOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
547/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA ATERRAR CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
548/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE PSF EM NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
549/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM OLENKA, PARA QUE O MESMO SEJA CADASTRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
550/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CISC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1477/2012 |
2012-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$550.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1478/2012 |
2012-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$350.232,41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1479/2012 |
2012-03-14 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº1.333/2009, DE 09/12/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2012-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 9 DE MAIO DE 2007, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
368/2012 |
2012-03-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON OBJETO DE INDICAÇÃO DESTA CASA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
369/2012 |
2012-03-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMAÇÃO PARA EFETUAR DESTOCA E REPLANTIO DE ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO URBANA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
370/2012 |
2012-03-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA "LUZ EM CONTA", EM ESPECIAL AS AÇÕES PARA O ANO DE 2012. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
545/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A POLICIA MILITAR EM INSTALAR O PROERD EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2012 |
2012-03-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$256.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2012-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2012 |
2012-03-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR APARECIDO REGINALDO RODRIQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
364/2012 |
2012-03-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE O PODER PÚBLICO REALIZE ESTUDOS QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO PROCON PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 098/2009, DATADA DE 02 DE ABRIL DE 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
365/2012 |
2012-03-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FOI ELABORADO PROJETO DE URBANIZAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESÁRIOS, DA ÁREA PARALELA À AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS EMPRESAS, CAMPO FERRAGENS E RESTAURANTE E HOTEL EQUIP, OBJETO DE INDICAÇÃO Nº 523/2011 DE SUA AUTORIA E DEMAIS VEREADORES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
366/2012 |
2012-03-01 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O SENADOR PEDRO TAQUES (PDT/MT), SOLICITANDO INTERVENIÊNCIA DO SENADOR JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, NO INTUITO DE IMPLANTAR EM CAMPO NOVO DO PARECIS, UMA AGÊNCIA DO (DRT), DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
367/2012 |
2012-03-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO JÁ ACIONOU A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA RODOVIÁRIA, DE CAMPO NOVO DO PARECIS MT, PARA CORRIGIR OS DEFEITOS APRESENTADO NAQUELA OBRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
544/2012 |
2012-03-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUIR PISO DE CONCRETO NA QUADRA 16, "PRAÇA", DO DISTRITO MARECHAL RONDON, LOCAL ONDE FORA INSTALADA A "ATI" - ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
210/2012 |
2012-03-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (ROSÂNGELA) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
209/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR DIRLEI RAMOS DOS SANTOS. |
1 |
unsupported_format
|