| norma |
1475/2012 |
2012-02-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$905.015,96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1476/2012 |
2012-02-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.459.461,28, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2012-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2012 |
2012-02-23 |
Projeto de Lei Executivo |
REVOGA, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.230/2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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| materia |
24/2012 |
2012-02-23 |
Projeto de Resolução Mesa |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 002/2009, DE 06.04.2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E MAIS UMA VAGA NO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2012 |
2012-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR EZEQUIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2012 |
2012-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR WEBER LUIZ BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
361/2012 |
2012-02-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS NA QUADRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 005/2009, DE SUA AUTORIA EM CONJUNTO COM OS VEREADORES QUINO, DIONARDO MENDES E VAGNER HERKLOTZ. |
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| materia |
362/2012 |
2012-02-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, DA PREVISÃO DA IMPLANTAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 467/2011, DATADA DE 27 DE JUNHO DE 2011, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÓVIS ANTONIO DE PAULA. |
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| materia |
363/2012 |
2012-02-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, , O ANDAMENTO DOS ESTUDOS COM RELAÇÃO AS MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO MARECHAL RONDON, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 135/2009, DO REQUERIMENTO Nº 165/2010, RESPONDIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 311/2010-GP, SOLICITANDO AINDA QUE SEJA INFORMADO DETALHADAMENTE O VALOR ORÇADO COM OS MATERIAIS QUE SERIAM UTILIZADOS NA REFERIDA OBRA. |
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| materia |
541/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIARIO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS. |
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| materia |
542/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NO PROJETO SEIS LAGOAS. |
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| materia |
543/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO E A TRAVESSA SÃO VICENTE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
12/2012 |
2012-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITO DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER DE SOUZA E SILVA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2012 |
2012-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2012 |
2012-02-17 |
Projeto de Resolução Vereador |
ESTABELECE O USO DE UNIFORME PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, AUTORIZA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
208/2012 |
2012-02-16 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (DALVA) |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº397/95 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2012-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-09 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$487.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-09 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2012 |
2012-02-09 |
Projeto de Resolução Vereador |
ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 005/2009, DE 8 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2012 |
2012-02-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº1.333/2009, DE 09.12.2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2012 |
2012-02-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MÉDIO NORTE E REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
356/2012 |
2012-02-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXMO. SR. SILVAL BARBOSA COM CÓPIA PARA O VICE GOVERNADOR EXMO SR. CHICO DALTRO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO PARA CRIAÇÃO DO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
357/2012 |
2012-02-09 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF- SENHOR JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO PEDINDO PARA QUE O MESMO POSSA DESLOCAR O ZOOTECNISTA SR. PAULO DE TARSO PARA QUE O MESMO VENHA MINISTRAR UMA PALESTRA EM CAMPO NOVO DO PARECIS/MT SOBRE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO. |
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| materia |
358/2012 |
2012-02-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIOS CONTENDO OS VALORES ARRECADADOS DO CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), BEM COMO, ONDE FORAM INVESTIDOS OS VALORES ARRECADADOS, JUNTAMENTE COM SUAS RESPECTIVAS COMPROVAÇÕES DOS GASTOS, NO ANO DE 2011. |
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| materia |
359/2012 |
2012-02-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONTRATO DE VENDA DE TERRENO PARA A EMPRESA FRANGO NATURA, TERMO DE COMPROMISSO E OS VALORES QUE JÁ FORAM PAGOS PELA PREFEITURA POR ESTA ÁREA; REQUER, TAMBÉM, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS VALORES PAGOS PELA EMPRESA POR ESTE TERRENO. |
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| materia |
360/2012 |
2012-02-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO À EFETIVAÇÃO DA LEI Nº1465/2011, QUE VISA O APARELHAMENTO DAS ALÍQUOTAS DE COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
535/2012 |
2012-02-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EFETUAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
536/2012 |
2012-02-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA MINAS GERAIS, EM FRENTE A FARMÁCIA TIARAJÚ E PROJETO APLAUSO. |
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| materia |
537/2012 |
2012-02-09 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, REALIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS PRAÇAS DE LAZER. |
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| materia |
538/2012 |
2012-02-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER CONVÊNIO COM CLÍNICAS DE OFTALMOGIA PARA ATENDER AS LACTANTES DE BAIXA RENDA, QUE NECESSITAM FAZER O TESTE DO OLHINHO EM SEUS RECÉM NASCIDOS. |
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| materia |
539/2012 |
2012-02-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LINHA ENTRE RIOS SENTIDO A USINA BARUÍTO ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA KRAMPE E FAZENDA AMERICANAS. |
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| materia |
540/2012 |
2012-02-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE UM PROJETO PARA O INCENTIVO DE NOVOS TALENTOS. |
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| materia |
8/2013 |
2012-02-07 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CORREDOR ESPORTIVO DO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2012-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
207/2012 |
2012-02-04 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (HELTON) |
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| materia |
28/2012 |
2012-02-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 306/93, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O REGIME JURÍDICO, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
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| materia |
348/2012 |
2012-02-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NA PREFEITURA E OS RESPECTIVOS OCUPANTES. |
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| materia |
349/2012 |
2012-02-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS AO BNDES PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.450/2011 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
350/2012 |
2012-02-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO ATUALIZADO DA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL, BEM COMO CÓPIA DO PROTOCOLO JUNTO A INFRAERO. |
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| materia |
351/2012 |
2012-02-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PRAZO PARA REINÍCIO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA ANDORINHA NO BAIRRO JARDIM OLENKA, E QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DESTA OBRA. |
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| materia |
352/2012 |
2012-02-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREMOS SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS REAIS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA, E QUAL A DATA PREVISTA PARA A RETOMADA E A DATA DA INAUGURAÇÃO DA OBRA. |
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| materia |
353/2012 |
2012-02-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PLANEJAMENTO PARA APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO CENTRO DA CIDADE E NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
354/2012 |
2012-02-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS OBRAS DO PSF DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
355/2012 |
2012-02-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF- SENHOR JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, PEDINDO INTERVENIÊNCIA DO SECRETÁRIO JUNTO A INTERMAT, PARA QUE SE AGILIZE A ENTREGA DE TÍTULO AOS MORADORES DO HABITACIONAL POR DO SOL NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
529/2012 |
2012-02-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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