| norma |
196/2011 |
2011-12-09 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (NEUZA AZAMBUJA) |
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| materia |
27/2011 |
2011-12-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 306/93, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O REGIME JURÍDICO, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2011 |
2011-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006. |
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| materia |
74/2011 |
2011-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.450, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2011 |
2011-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
524/2011 |
2011-12-08 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
525/2011 |
2011-12-08 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA ÁREA DA COMUNIDADE DO PROJETO SEIS LAGOAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO FAZER RECUPERAÇÃO EM PARTE DO ENCANAMENTO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
526/2011 |
2011-12-08 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DO GOVERNO MUNICIPAL, VIABILIZAR ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DAR INICIO AO PROCESSO PARA APOSTILAR AS SERIES FINAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETIVANDO UM TRABALHO MAIS DIRECIONADO, ALINHANDO ASSIM CONTEUDO E METODOLOGIA DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
527/2011 |
2011-12-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CRIAR PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
528/2011 |
2011-12-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BELO HORIZONTE COM A RUA BEM-TE-VI, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| norma |
34/2011 |
2011-12-07 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1459/2011 |
2011-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VALOR DE R$1.400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2011-12-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
10/2011 |
2011-12-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2011 |
2011-12-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VALOR DE R$1.400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2011 |
2011-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
REJEITA O VETO PARCIAL APOSTO PELO PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 963/2011, DE 24.10.2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2011 |
2011-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA TEREZINHA DETONI BRIZOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2011 |
2011-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DA CASA TERAPÊUTICA "VIVER SÓBRIO". |
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| materia |
347/2011 |
2011-12-01 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O SECRETARIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MT, DEPUTADO FEDERAL ELIENE LIMA (PSD/MT), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS CONFORME PROPOSTA Nº 047813/2011 CADASTRADO NO SICONV PARA IMPLANTAÇÃO, CONTEMPLANDO O PROJETO "CIDADE DIGITAL" EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
523/2011 |
2011-12-01 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORAR PROJETO DE URBANIZAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESARIOS DA ÁREA PARALELA A AVENIDA OLACIR FRANCISCO DE MORAIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS EMPRESAS CAMPO FERRAGENS E RESTAURANTE E HOTEL EQUIP. |
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| norma |
192/2011 |
2011-12-01 |
Portaria |
DECLARAR O RETORNO AO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR DO TITULAR LEANDRO MARTINS DOS SANTOS. |
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| norma |
193/2011 |
2011-12-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (HELIA ZAMBONI) |
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| norma |
194/2011 |
2011-12-01 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA. |
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| norma |
191/2011 |
2011-11-30 |
Portaria |
DECLARAR O ENCERRAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DE SUPLENTE. |
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| norma |
1458/2011 |
2011-11-30 |
Lei Ordinária |
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| sessao |
30 |
2011-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2011 |
2011-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA DO ROTARY DE CAMPO NOVO DO PARECIS PELA REALIZAÇÃO DE ENTREGA DE PRESENTES COM COQUETEL PARA AS CRIANÇAS DO PA GUAPIRAMA E FAZENDAS DO ENTORNO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
343/2011 |
2011-11-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO DE ESPORTES EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
344/2011 |
2011-11-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DO CORREDOR ESPORTIVO NO JARDIM PRIMEVERA. |
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| materia |
345/2011 |
2011-11-24 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUERER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 174-A DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM DATA E HORÁRIO A SER POSTERIORMENTE MARCADO, SENDO NO PA-GUAPIRAMA. |
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| materia |
346/2011 |
2011-11-24 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, SOLICITANDO INTERVENIÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA DE MATO GROSSO, E COMANDANTE CORONEL OSMAR LINO FARIAS VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DO ENCAMINHAMENTO DE ARMAS DE GROSSO CALIBRE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS. MT. |
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| materia |
517/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UM PRÉDIO NOVO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL HESTA BEATHA. |
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| materia |
518/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIGAÇÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. MARECHAL RONDON E RUA ANDORINHA. |
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| materia |
519/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NA AVENIDA MINAS GERAIS E NA PRAÇA DO GINASIO DE ESPORTES NO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
520/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA ODENIR ORTOLAN RECÉM INAUGURADA. |
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| materia |
521/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR ESTUDOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO PARA O DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| materia |
522/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS FAZER A DOAÇÃO DOS TERRENOS PÚBLICOS NO DISTRITO MARECHAL RONDON, NO LOTEAMENTO FASE I DA QUADRA 017 A E B. |
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| materia |
69/2011 |
2011-11-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 31(TRINTA E UM) LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO PINDORAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1454/2011 |
2011-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1455/2011 |
2011-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.282.119,93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1456/2011 |
2011-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$452.507,98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1457/2011 |
2011-11-18 |
Lei Ordinária |
CRIA E INSTITUI O SELO DE ORIGEM PARA OS PRODUTOS COMESTÍVEIS FABRICADOS DE FORMA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2011-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
67/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UNIFICAR E AFETAR ÁREA PÚBLICA. |
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| materia |
68/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A PESSOA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2011 |
2011-11-11 |
Lei Complementar |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1453/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº1.432 DE 14 DE JULHO DE 2011. |
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| materia |
342/2011 |
2011-11-10 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES ITINERANTES. |
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| materia |
512/2011 |
2011-11-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA DO SETOR INDUSTRIAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E AVENIDA ANDRÉ MAGGI, LIGANDO A AVENIDA OLACYR DE MORAIS ATE A AVENIDA RIO DE JANEIRO NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
513/2011 |
2011-11-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIAR DECORAÇÃO NATALINA NO DISTRITO MARECHAL CANDIDO RONDON |
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