| materia |
514/2011 |
2011-11-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR ESTUDOS PARA UMA REFORMA GERAL, PINTURA, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ESPERA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| materia |
515/2011 |
2011-11-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA CRIAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
516/2011 |
2011-11-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE PODER PÚBLICO MUNICIPAL REALIZAR ESTUDOS PARA CONFECCIONAR UM BUSTO DE BRONZE DO SAUDOSO ODENIR ORTOLAN PARA INSTALAR JUNTO A PRAÇA MUNICIPAL HOMÔNIMA, CONSTANDO TAMBÉM NO MONUMENTO RESUMO DE SUA BIOGRAFIA. |
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1/2011 |
2011-11-08 |
Veto Aditiva |
VETO PARCIAL (AO ART. 2º) DO AUTÓGRAFO Nº 963/2011 DECORRENTE DO PROJETO DE LEI Nº 026/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.142, DE 19.10.2006, QUE TRANSFORMA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| norma |
1451/2011 |
2011-11-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "PRAÇA MUNICIPAL ODENIR ORTOLAN" A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 38 DO LOTEAMENTO PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1452/2011 |
2011-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2011-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
28 |
2011-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1450/2011 |
2011-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2011 |
2011-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA A SRA. EVA JESUS REIS DE SOUZA E AO SENHOR JÚPITER LÉLIS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA BRILHANTE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, QUE OCORREU NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2011, ONDE OS MESMOS PRESIDIRAM INTERINAMENTE A UCAMB (UNIÃO CAMPONOVENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS). |
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| materia |
64/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
338/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DAS PORTARIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES, ADMINISTRATIVOS, PEDAGÓGICOS, DE APOIO E SUPORTES QUE EXERCEM FUNÇÕES NA ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
339/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, SOLICITANDO INTERVENIÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA - SETPU PARA QUE SEJA IMPLANTADO SONORIZADORES, LOMBADAS E PLACAS INDICATIVAS NA RODOVIA MT-235, SENTIDO CAMPO NOVO DO PARECIS A NOVA MUTUM, ESPECIFICAMENTE NAS CURVAS PRÓXIMO AS PONTES DOS RIOS DO SANGUE E SUCURUÍNA. |
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| materia |
340/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DIRETOR RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇOS BELCHIOR, REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. ATAÍDES FERREIRA DA SILVA CONVIDANDO-O PARA UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES, EM DATA E HORÁRIO A SER POSTERIORMENTE AGENDADOS, PARA UM MELHOR ESCLARECIMENTO QUANTO A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA CIDADE, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - JOSÉ CARLOS DE MUSIS. |
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| materia |
341/2011 |
2011-11-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O MOTIVO DE OS AGENTES DE SAÚDE NÃO VISITAREM ALGUMAS RESIDÊNCIAS ÀS MARGENS DA AV. MARECHAL RONDON. |
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| materia |
507/2011 |
2011-11-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA A CONFECÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA SER FIXADO NA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS ERNESTO VARNIER |
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| materia |
508/2011 |
2011-11-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PROCEDER A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO GRUPO DA MELHOR IDADE "REVIVER" NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON |
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| materia |
509/2011 |
2011-11-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
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| materia |
510/2011 |
2011-11-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FIRMAR PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SONORIZADORES, QUEBRA-MOLAS E PLACAS INDICATIVAS NA RODOVIA MT-235, SENTIDO CAMPO NOVO DO PARECIS - NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
511/2011 |
2011-11-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, REALIZAR PROCEDIMENTOS EM REGIME DE URGÊNCIA A FIM DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES EPIDEMIELÓGICOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E DESINFETAÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2011 |
2011-10-31 |
Projeto de Lei Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO PARA A LEI 930/2011, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| sessao |
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2011-10-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
27 |
2011-10-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2011-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2011 |
2011-10-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
335/2011 |
2011-10-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL SOLICITANDO INTERVENIÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA UNIDADE PRISIONAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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| materia |
336/2011 |
2011-10-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES, COM VISTAS A SOLICITAR REPAROS NA CENTRAL 3354 PARA ELIMINAR QUEDAS E QUEIMA DE EQUIPAMENTOS, NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
337/2011 |
2011-10-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA CEMAT, AO SR. RONI OLIBONI - GERENTE LOCAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PARA-RAIOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
503/2011 |
2011-10-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE. |
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| materia |
504/2011 |
2011-10-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL REALIZAR ESTUDOS PARA, ATRAVÉS DE PARCERIA, INSTALAR UM PARQUE INFANTIL DE MADEIRA ROLIÇA (EUCALIPTO) NA PRAÇA DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
505/2011 |
2011-10-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO OLENKA PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE. |
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| materia |
506/2011 |
2011-10-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
60/2011 |
2011-10-19 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.282.119,93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$452.507,98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1446/2011 |
2011-10-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS ÀS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1447/2011 |
2011-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1448/2011 |
2011-10-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.384/2010, DE 26.08.2010, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE SE DISPUSEREM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1449/2011 |
2011-10-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2009 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL À EMPRESA ELITE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2011 |
2011-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA IRACi KRAMPE BENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2011-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2011 |
2011-10-06 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2011 |
2011-10-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA ODENIR ORTOLAN A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 38 DO LOTEAMENTO PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
61/2011 |
2011-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
333/2011 |
2011-10-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº001/2009 DE AUTORIA DOS VEREADORES AMANTINO BAIOTO, ADILSON ROQUE TEXEIRA(QUINO) E JOSÉ CARLOS RIBEIRO(BAXO). |
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| materia |
334/2011 |
2011-10-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE, BEM COMO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ABRIGAR PACIENTES QUE SE UTILIZEM DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. |
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