| materia |
49/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VALOR DE R$612.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
329/2011 |
2011-09-08 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, SOLICITANDO INTERVENIÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE SEJAM ENVIADOS AGENTES DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PARA CAMPO NOVO DO PARECIS MT. |
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| materia |
330/2011 |
2011-09-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENADOR PEDRO TAQUES (PDT/MT), SOLICITANDO INTERVENIÊNCIA DO SENADOR JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO RODOVIÁRIO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-364, MAIS ESPECIFICAMENTE NO PERÍMETRO URBANO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
489/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA NO PERÍMETRO URBANO, DE FÁCIL ACESSO, PARA QUE SEJA CRIADO UM NOVO POLO EMPRESARIAL EM NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA ATENDER A DEMANDA DAS EMPRESAS QUE DESEJAM INSTALAR-SE NESTA CIDADE. |
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| norma |
1439/2011 |
2011-09-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$787.921,58, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2011 |
2011-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À BANDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA 4 DE JULHO, ALUSIVAS AO 23º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
21 |
2011-09-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
189/2011 |
2011-09-02 |
Portaria |
NOMEAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR(VANESSA) |
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| materia |
326/2011 |
2011-09-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AO PLANEJAMENTO DO CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO NATALINA, OBJETO DA LEI Nº 978/2003. |
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| materia |
327/2011 |
2011-09-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO OU RAZÃO DO ATRASO DA TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES INAUGURADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2011 E TENDO RECEBIDO O NOME DE ARMANDO JACINTO BRÓLIO. |
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| materia |
328/2011 |
2011-09-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM DAS PALMEIRAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PALCO, PLANTIO DE ÁRVORES, CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS E PINTURA NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO. |
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| norma |
188/2011 |
2011-09-01 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR DIEGO ZAMPARONI. |
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| norma |
190/2011 |
2011-09-01 |
Portaria |
ALTERA O PERCENTUAL DE COMISSÃO DA SERVIDORA ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO GIRARDI, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO. |
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| materia |
47/2011 |
2011-08-31 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 9 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2011 |
2011-08-30 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS ÀS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2011 |
2011-08-25 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÃO POSTERIOR, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1436/2011 |
2011-08-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL HIGINO TESSARO O TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NA QUADRA 27, LOTE 1, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1437/2011 |
2011-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROGRAMAS COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO OU DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1438/2011 |
2011-08-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2011 |
2011-08-24 |
Projeto de Lei Executivo |
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2011 |
2011-08-23 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
24/2011 |
2011-08-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR CARLOS GOMES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2011-08-22 |
Solene |
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| sessao |
20 |
2011-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2011 |
2011-08-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA APARECIDA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARMANDO JACINTO BROLIO. |
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| materia |
322/2011 |
2011-08-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 221 DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A ILUMINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E TÉRMINO DA QUADRA DE ESPORTES. |
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| materia |
323/2011 |
2011-08-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO COM AS SUAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DOS PROJETOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
324/2011 |
2011-08-18 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ GERALDO RIVA(PP), SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NO PA GUAPIRAMA. |
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| materia |
325/2011 |
2011-08-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DA FALTA DE ÁGUA NA CIDADE. |
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| materia |
483/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO NA TAXA DE ALVARÁ PARA OS MOTOS-TAXISTAS. |
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| materia |
484/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS ALONGADO E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PORTO VELHO EM FRENTE A GOTARDO PNEUS. |
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| materia |
485/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAS POSSIBILIDADES DE ESTENDER O BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DO IPTU, QUE PRECONIZA O ART. 213 - INCISO VII, DO CAPÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS E NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
486/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA PARÁ, QUE DÁ ACESSO A AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
487/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM PARCERIA COM A EMPAER, ENCAMINHAR PROJETO DE HORTA COMUNITÁRIA À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PARA SER IMPLANTADA EM 08 (OITO) ALDEIAS INDÍGENAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
488/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
46/2011 |
2011-08-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR OS LOTES DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS, JARDIM ALVORADA E OLENKA QUE FORAM DESMEMBRADOS DE FATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Executivo |
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "CONDOMÍNIO FECHADO GIACOMET", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
187/2011 |
2011-08-10 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS(EDMAR). |
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| materia |
44/2011 |
2011-08-09 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA A INSTITUI O SELO DE ORIGEM PARA OS PRODUTOS COMESTÍVEIS FABRICADOS DE FORMA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2011-08-08 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
21/2011 |
2011-08-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.384/2010, DE 26.08.2010, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE SE DISPUSEREM À PPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2011 |
2011-08-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
24/2011 |
2011-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR CARLOS GOMES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
321/2011 |
2011-08-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, INFORMANDO SOBRE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), QUE ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI OS IMÓVEIS COM ATÉ 100 HECTARES OU 1 MÓDULO RURAL, ADQUIRIDOS DE ÓRGÃO PÚBLICO, LOCALIZADOS FORA DO PERÍMETRO URBANO, POR OCASIÃO DA PRIMEIRA TRANSFERÊNCIA, A FIM DE QUE SEJA DIVULGADO ESSA BOA PRÁTICA EM NÍVEL ESTADUAL, A QUAL BENEFICIOU E POSSIBILITOU AOS PARCELEIROS DO PA GUAPIRAMA A REGULARIZAÇÃO DE SUAS SITUAÇÕES. |
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| materia |
479/2011 |
2011-08-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DA TRANSFORMAÇÃO DA RUA NATAL DE "MÃO DUPLA PARA "MÃO ÚNICA". |
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| materia |
480/2011 |
2011-08-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR E INSTALAR A UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
481/2011 |
2011-08-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIAR SELO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO. |
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| materia |
482/2011 |
2011-08-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONSTRUIR MAIS DUAS SALAS DE AULA JUNTO A ESCOLA JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| norma |
1433/2011 |
2011-08-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES SUBDIVIDIDOS EM SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1434/2011 |
2011-08-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 508/96 QUE DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO, DESAFETAÇÃO E PARCELAMENTO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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