| materia |
33/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER IMÓVEL PÚBLICO E DAR INCENTIVOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR. |
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no document
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| sessao |
15 |
2011-06-27 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2011 |
2011-06-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2011 |
2011-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2009 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2011 |
2011-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
313/2011 |
2011-06-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO POLO EMPRESARIAL PARECIS BEM COMO A RUA ANDORINHA NO JARDIM OLENKA, OBJETO DA INDICAÇÃO DE Nº 017/2009 DE AUTORIA DOS VEREADORES CLÓVIS ANTONIO DE PAULA E LEANDRO MARTINS DOS SANTOS |
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| materia |
314/2011 |
2011-06-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ART.123, §°, XII E ARTIGO 230 E 231 DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE O MESMO VENHA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
315/2011 |
2011-06-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE UM PEDIDO À "OI DA BRASIL TELECOM" PARA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ESQUINA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA GARÇAS DO BAIRRO JARDIM OLENKA. |
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| materia |
316/2011 |
2011-06-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS POPULARES, E SE O MUNICÍPIO JÁ ELABOROU ALGUM PROJETO,E SE JÁ EXISTE LOCAL DEFINIDO, E QUAL A QUANTIDADE DE CASAS O MUNICÍPIO PRETENDE CONSTRUIR. |
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| materia |
463/2011 |
2011-06-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA TROCA DAS MUDAS DE ÁRVORES PLANTADAS NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. |
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| materia |
464/2011 |
2011-06-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR CICLOVIAS INTERLIGANDO TODOS OS BAIRROS COM O CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
465/2011 |
2011-06-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONOMICA E FUNCIONAL, DE SER ESTENDIDO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES OS MESMOS DIREITOS PREVISTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: 13º SALÁRIO, ADICIONAL DE FÉRIAS E LICENÇAS REMUNERADAS. |
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| materia |
466/2011 |
2011-06-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL AUMENTAR A FROTA DE VEÍCULOS PIPA PARA MOLHAR AS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS EM CAMPO NOVO DO PARECIS MT. |
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| materia |
467/2011 |
2011-06-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
28/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
183/2011 |
2011-06-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. |
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| materia |
27/2011 |
2011-06-15 |
Projeto de Lei Executivo |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.333/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 1.350/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1419/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARMANDO JACINTO BROLIO A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO LOTE 1 DA QUADRA 268 DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| sessao |
14 |
2011-06-13 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
1418/2011 |
2011-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
311/2011 |
2011-06-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
312/2011 |
2011-06-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ART. 123, §3º, XII E ARTIGOS 230 E 231 DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE O MESMO VENHA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO E INÍCIO DAS OBRAS DO FRIGORÍFICO FRANGO NATURA, BEM COMO A SITUAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL PINDORAMA. |
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| materia |
457/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS PARA EFETUAR OBRAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
458/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, ESPECIALMENTE NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO BIG MASTER E HIPER GOTARDO. |
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| materia |
459/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE FRETE E CHAPA PROVIDO DE SANITÁRIOS NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG MASTER. |
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| materia |
460/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ANISTIA DE ENCARGOS TRIBUTÁRIOS DE DÉBITOS FISCAIS CONSTITUÍDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, A EXEMPLO DE LEIS ANTERIORES. |
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| materia |
461/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SER ESTENDIDO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES OS MESMOS DIREITOS PREVISTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: 13º SALÁRIO, ADICIONAL DE FÉRIAS E LICENÇAS REMUNERADAS. |
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| materia |
462/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PATRULHA AGRÍCOLA QUE FOI DESTINADA PARA CAMPO NOVO DO PARECIS PERMANECER NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER PEQUENOS PRODUTORES, CHACAREIROS E HORTIFRUTIGRANJEIROS. |
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| norma |
23/2011 |
2011-06-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR SÁGUAS MORAES SOUSA. |
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| sessao |
13 |
2011-06-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2011 |
2011-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 17(DEZESSETE) LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO PINDORAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2011 |
2011-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 508/96 QUE DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO, DESAFETAÇÃO E PARCELAMENTO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2011 |
2011-06-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2011 |
2011-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM OS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS NO CENTRO HOSPITALAR PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
305/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA OI PARA SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE MELHORIA NA TELEFONIA DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
306/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO DECRETO EXECUTIVO ANTERIOR AO DECRETO DE Nº 025 DE 03 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA TARIFARIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS. |
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| materia |
307/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS POÇOS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE TODO O MUNICÍPIO, QUE COMPÕE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, OU SEJA UNIDADE DE CONSUMO POR UNIDADE DE CONSUMO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO,FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, E MAIO DE 2011. |
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| materia |
308/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS CONTAS DE ENERGIA PAGA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, OU SEJA, UNIDADE DE CONSUMO POR UNIDADE DE CONSUMO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL,E MAIO DE 2011 |
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| materia |
309/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS OS COMPROVANTES DE REPASSE POR PARTE DA CEMAT REFERENTE AO CONVENIO FIRMADO COM O EXECUTIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 930/2002 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO,MARÇO, ABRIL, E MAIO DE 2011,ASSIM COMO, UMA RELAÇÃO DESCRIMINANDO O VALOR DESCONTADO DE CADA CONSUMIDOR DO NOSSO DO NOSSO MUNICÍPIO, REFERENTE A CIP, DESCRIMINANDO AS UNIDADES CONSUMIDORAS. ENVIAR TAMBÉM CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO E A CEMAT PARA COBRANÇA DA CIP, OU SEJA, CONTRATO EM VIGOR. |
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| materia |
310/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS DIFICULDADES QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEM ENCONTRANDO EM RELAÇÃO A COLETA DE LIXO EM TODA CIDADE UMA VEZ QUE O SISTEMA DE COLETA ENCONTRA-SE TOTALMENTE PRECÁRIO, DEIXANDO A DESEJAR, SENDO ASSIM QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA SANAR O PROBLEMA, E QUE NOS INFORME AINDA SE EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE NO MERCADO CAMINHÕES PARA COLETA DE LIXO DE ULTIMA GERAÇÃO. |
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| materia |
454/2011 |
2011-06-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
455/2011 |
2011-06-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE UMA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 930/2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
456/2011 |
2011-06-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA, FAZER UMA PASSAGEM (PASSARELA), LIGANDO A RUA JURITI COM A AVENIDA AMAPÁ PARA DAR ACESSO AOS BAIRROS JARDIM OLENKA E JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| norma |
180/2011 |
2011-06-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (DIEGO). |
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| norma |
181/2011 |
2011-06-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS(JULIANA). |
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| norma |
182/2011 |
2011-06-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS(DALVA). |
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| materia |
25/2011 |
2011-05-30 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
304/2011 |
2011-05-26 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADA A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E OUTRAS OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO FRIGORÍFICO FRANGO NATURA. |
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| materia |
453/2011 |
2011-05-26 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DE 50 HA DA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL PINDORAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE CHÁCARAS PARA A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. |
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