| norma |
30/2011 |
2011-05-26 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006. DE 30.12.2003, QUE DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1414/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1415/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.142, DE 19.10.2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE TRANSFORMA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1416/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 732/2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1417/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM ABRIL/2011 E APROVA NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DA PARTE PATRONAL PARA O FINANCIAMENTO DO DÉFICIT APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2011-05-23 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
23/2011 |
2011-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR SÁGUAS MORAES SOUSA. |
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| norma |
179/2011 |
2011-05-20 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. |
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| materia |
22/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
295/2011 |
2011-05-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA INDICAÇÃO 305/2010, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UMA CESSÃO DE USO DE UM ÔNIBUS PARA A AEPTAS - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES PARESIENSES DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
296/2011 |
2011-05-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DUPLICAÇÃO, CICLOVIA,E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA AMAPÁ, ANTIGA RUA FREI GALVÃO. |
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| materia |
297/2011 |
2011-05-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DO ATRASO DO INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SEGUNDA ETAPA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA E DA RUA ANDORINHA DO JARDIM OLENKA, BEM COMO QUAL A PREVISÃO EXATA PARA SEU INÍCIO. |
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| materia |
298/2011 |
2011-05-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO ENCAMINHADO À INFRAERO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO AEROPORTO MUNICIPAL, CONFORME RESPOSTA DO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A INDICAÇÃO DE Nº 018/2009 DE 29 DE JANEIRO DE 2009 DE AUTORIA DOS VEREADORES CLOVIS ANTONIO DE PAULA, VAGNER HERKLOTZ, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, E JOSÉ CARLOS RIBEIRO (BAXO). |
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| materia |
299/2011 |
2011-05-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EXISTENTE NA ÁREA DE VARRIÇÃO DE RUAS E LIMPEZAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, QUE ESTÃO REGISTRADOS COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS DA EMPRESA BELCHIOR. |
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| materia |
300/2011 |
2011-05-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LICITAÇÕES VENCIDAS DO ANO DE 2009 E 2010, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. |
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| materia |
301/2011 |
2011-05-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA DAS LICITAÇÕES PREVISTAS A SEREM REALIZADAS A CADA MÊS, COMEÇANDO A PARTIR DO MÊS DE JUNHO. |
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| materia |
302/2011 |
2011-05-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS (PR), SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIOS NO ASSENTAMENTO GUAPIRAMA E NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
303/2011 |
2011-05-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR LOCAL COM VISTAS A SOLICITAR QUE SEJAM REALIZADAS RONDAS POLICIAIS PARA A FAZENDA ITAMARATI NORTE PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
449/2011 |
2011-05-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MARTINHO LUTERO. |
1 |
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| materia |
450/2011 |
2011-05-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO "PSICÓLOGO ESCOLAR" PARA OS EDUCANDOS E CORPO DOCENTE DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
451/2011 |
2011-05-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAPÁ COM AVENIDA MINAS GERAIS, LIGANDO AO JARDIM OLENKA COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ATÉ A AVENIDA OLACIR FRANCISCO DE MORAIS. |
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| materia |
452/2011 |
2011-05-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A URBANIZAÇÃO E A ARBORIZAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS "CENTENÁRIO DE RONDON I E II". |
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| materia |
16/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Lei Executivo |
HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADO EM ABRIL/2011 E APROVA NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DA PARTE PATRONAL PARA O FINANCIAMENTO DO DÉFICIT APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 40(QUARENTA) LOTES URBANOS NO DISTRITO MARECHAL RONDON AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS REALIZADOS EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 468/96, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.142, DE 19.10.2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE TRANSFORMA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
177/2011 |
2011-05-16 |
Portaria |
REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
178/2011 |
2011-05-16 |
Portaria |
REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. |
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| norma |
1412/2011 |
2011-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO LOTEAMENTO MARECHAL RONDON - FASE I, NO DISTRITO MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1413/2011 |
2011-05-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.135/2006, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1409/2011 |
2011-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$677.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1410/2011 |
2011-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1411/2011 |
2011-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS-NÃO GOVERNAMENTAIS E COLABORADORES EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2011-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2011 |
2011-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES SUBDIVIDIDOS EM SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2011 |
2011-05-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
292/2011 |
2011-05-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O JUIZ DA 60ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TÍTULOS DE ELEITOR NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
293/2011 |
2011-05-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALQUANTO A NECESSIDADE DE AUMENTAR DE 1 PARA 2 MÉDICOS PLANTONISTAS NO CENTRO HOSPITALAR PARECIS, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 370/2010, DATADA DE 06.12.2010. |
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| materia |
294/2011 |
2011-05-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DO INSTRUTOR PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE SOUZA E SILVA DO DISTRITO MARECHAL RONDON, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 416/2011. |
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| materia |
448/2011 |
2011-05-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES REALIZAR ESTUDO EM RELAÇÃO A TODOS OS QUEBRA-MOLAS, PARA QUE OS MESMOS SEJAM ESTENDIDOS ATÉ O MEIO-FIO, A FIM DE EVITAR PASSAGEM DE MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, SEM QUE SEJA PREJUDICADA A PASSAGEM DA ÁGUA. |
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| norma |
176/2011 |
2011-05-02 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (DR. MILTON). |
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| sessao |
10 |
2011-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2011 |
2011-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À SRA. VEREADORA EDLAMÁ BATISTA MARQUES - PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EXTENSIVA AOS SERVIDORES DA CASA, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL ÚLTIMO. |
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| materia |
15/2011 |
2011-04-28 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº468/96, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
288/2011 |
2011-04-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PÓLO DE SAÚDE DA ALDEIA BACAVAL. |
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| materia |
289/2011 |
2011-04-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL, SOLICITANDO DA MESMA DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA LEILÃO EM BENEFÍCIO DO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE (REVIVER), DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, BEM COMO VER A POSSIBILIDADE DA RECEITA FEDERAL REPASSAR VEÍCULO ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS, EM REGIME DE DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO. |
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| materia |
290/2011 |
2011-04-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE REVIVER, CUJOS RECURSOS FORAM CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI Nº 1.401/2011. |
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| materia |
291/2011 |
2011-04-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VEM ADOTANDO PARA DAR MELHOR ATENDIMENTO AOS IDOSOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
446/2011 |
2011-04-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, FAZER LEVANTAMENTO DO DÉFICIT HABITACIONAL EM NOSSO MUNICIPIO. |
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