| norma |
1406/2011 |
2011-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1407/2011 |
2011-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
168/2011 |
2011-03-28 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO SÉRGIO FALCÃO. |
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| sessao |
6 |
2011-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
260/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO " PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA", PARA OS TRABALHADORES RESIDENTES NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
261/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS PARA O DISTRITO DE MARECHAL RONDON E BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
262/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO MARECHAL RONDON, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 214/2009, DATADA DE 06 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
263/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES PAGOS E AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA A EMPRESA EL SHADAY, PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE JARDINAGEM. |
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| materia |
264/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO E DO ORÇAMENTO DETALHADO REFERENTE A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MINAS GERAIS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, CONFORME RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 378/2011; CÓPIA DOS CONTRATOS E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFERIDA URBANIZAÇÃO; CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS E DAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS UTILIZADOS NA REFERIDA URBANIZAÇÃO (ÁRVORES ORNAMENTAIS, GRAMADO, ETC.). |
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| materia |
265/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DE TODOS OS AGRICULTORES CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR (PROPRIETÁRIOS DE HORTAS, CHÁCARAS, SÍTIOS, ETC.) E DE GRUPOS ORGANIZADOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, ASSIM COMO, INFORME AINDA SE EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO OU DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS GRUPOS ORGANIZADOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
266/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UM PROJETO DE LEI OU ESTUDO REALIZADO PELO EXECUTIVO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE UM PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIAS SOLIDÁRIAS. |
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| materia |
267/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UM CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA PARA COLETA DE LIXOS E ENTULHOS PRODUZIDOS PELOS MORADORES E QUE NÃO SÃO COLETADOS DIARIAMENTE EM TODO O MUNICÍPIO. |
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| materia |
268/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU DESTINADA PARA CAMPO NOVO DO PARECIS, A DISPOSIÇÃO EM TANGARA DA SERRA. |
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| materia |
269/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA RELAÇÃO E CÓPIA DAS FICHAS COMPLETAS DOS BENEFICIÁRIOS DO HABITACIONAL CENTENÁRIO DE RONDON 1, ASSIM COMO, CÓPIA DAS FICHAS DOS CADASTRADOS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA, SOLICITAMOS AINDA, QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS CRITÉRIOS USADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA APROVAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, TAMBÉM, REQUER CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL HABITACIONAL REALIZADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 ATÉ MARÇO DE 2011. |
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| materia |
270/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS E PORTARIAS BAIXADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2010 E 2011. |
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| materia |
271/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO ASFALTAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO LUTERANO DE EDUCAÇÃO DO PARECIS, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 027/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES AMANTINO BAIOTO, ADILSON ROQUE TEIXEIRA(QUINO), JOSÉ CARLOS RIBEIRO(BAXO) E EDLAMÁ BATISTA MARQUES (DILA). |
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| materia |
272/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SE EXISTE PREVISÃO PARA REFORMA E PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO LAURINDO DA SILVA. |
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| materia |
424/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
425/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, TOMADOS POR MATO E/OU COM ACÚMULO DE LIXO/ENTULHOS. |
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| materia |
426/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE, ATRAVÉS DE UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, SE BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, BEM COMO CASAS FUNCIONAIS PARA OS POLICIAIS MILITARES NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
427/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4 X 4 PARA USO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
428/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETOS DE LEI QUE VISEM A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS POR ORIENTAÇÃO DA COMUNIDADE, DESDE QUE SEJAM CAPACITADOS PARA EXERCER A PROFISSÃO. |
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| materia |
429/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS TRAVESSAS SÃO MARCOS, SÃO JOÃO, SANTO ANTONIO E SÃO PEDRO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
430/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHAR OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SECITEC), VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL ATRAVÉS DO PROGRAMA CAT, NAS COMUNIDADES INDÍGENAS QUATRO CACHOEIRAS, BACAVAL, SERINGAL, CHAPADA AZUL, SACRE II E BACAIUVAL. |
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| materia |
431/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A ENTREGA DE ADUBO ORGÂNICO NAS HORTAS CADASTRADAS E ATENDIDAS PELO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
432/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZAR PARCERIA ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO NA EFETIVAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA ANTÔNIO PEREIRA NO CURSO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). |
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| materia |
433/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E IDENTIFICAÇÃO NOS PONTOS DE TÁXI DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E BIG MASTER E AMPLIAÇÃO DO PROJETO DO PONTO DE TÁXI DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
10/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
167/2011 |
2011-03-21 |
Portaria |
DESIGNA O VER. ARLEY LEITE PEREIRA PARA PREENCHER A VAGA DO TITULAR, VER. LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, NA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
28/2011 |
2011-03-18 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÃO POSTERIOR, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2011 |
2011-03-18 |
Lei Complementar |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| norma |
1403/2011 |
2011-03-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/2010 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1404/2011 |
2011-03-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 732/2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DE UM VEÍCULO CEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
166/2011 |
2011-03-14 |
Portaria |
DECLARA A LICENÇA DO VEREADOR LEANDRO MARTINS DOS SANTOS. |
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| sessao |
5 |
2011-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2011 |
2011-03-10 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
253/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO VALOR DE R$4.547.435,00, E RELAÇÃO DE RECEITAS A RECEBER NO VALOR DE R$4.721.508,00, PORMENORIZADA, APRESENTADAS NA AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2010. |
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| materia |
254/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR COM CONCHA E UMA CARRETA AGRÍCOLA PARA O DISTRITO MARECHAL RONDON, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 371/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER HERKLOTZ. |
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| materia |
255/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO SEGURO CONTRA TERCEIROS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL: - SE FORAM EFETUADOS TAIS SEGUROS; - QUAL EMPRESA "SEGURADORA" CONTRATADA; - VALOR DO CONTRATO; - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; - SE O SEGURO É CONTRA TERCEIROS E DANOS MATERIAIS. |
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| materia |
256/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E GOVERNO DO ESTADO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO SACRE SENTIDO ALDEIA SACRE II. |
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| materia |
257/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A COMPOSIÇÃO DO QUADRO TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
258/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 001/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES AMANTINO BAIOTO, ADILSON ROQUE TEIXEIRA(QUINO) E JOSÉ CARLOS RIBEIRO(BAXO). |
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| materia |
259/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM A SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO LOTEAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 002/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES AMANTINO BAIOTO, ADILSON ROQUE TEIXEIRA(QUINO) E JOSÉ CARLOS RIBEIRO(BAXO). |
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| materia |
421/2011 |
2011-03-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO FISCAL E UM PEDÁGIO EM CONVÊNIO COM O ESTADO ÀS MARGENS DA RODOVIA MT-235, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO COM A LINHA SUCURUÍNA. |
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| materia |
422/2011 |
2011-03-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL SAGUAS MORAES, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE À FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, VISANDO PROJETO DE ESTAÇÃO DIGITAL PARA SER INSTALADO NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
423/2011 |
2011-03-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DA SUPERVISÃO PEDAGÓGICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE SOUZA E SILVA DO DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| norma |
16/2011 |
2011-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR HOMERO ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2011 |
2011-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR JEFERSON WAGNER RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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