| materia |
238/2011 |
2011-02-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA PARA ESTUDO, VISANDO UM APERFEIÇOAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008 "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS". |
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| materia |
239/2011 |
2011-02-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS CONVÊNIOS E DE TODOS OS REPASSES FINANCEIROS OU NÃO, FIRMADOS OU REALIZADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DO PARECIS, NOS ANOS DE 2009 E 2010. |
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| materia |
240/2011 |
2011-02-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO DEPUTADO WAGNER RAMPOS A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISO NO BARRACÃO COMUNITÁRIO DE MULTIUSO DO GUAPIRAMA. |
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| materia |
241/2011 |
2011-02-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS DECRETOS QUE REGULAMENTAM O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, ASSIM COMO, EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA ESPECIAL QUE TRATA O §1º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2009, REFERENTE AOS 12 (DOZE) MESES DO ANO DE 2010 E OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011. |
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| materia |
243/2011 |
2011-02-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AS TRATATIVAS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS EM COMPANHIA INDEPENDENTE, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 304/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO E DEMAIS VEREADORES. |
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| materia |
244/2011 |
2011-02-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS PARA CEDÊNCIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 091/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO E DEMAIS VEREADORES. |
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| materia |
394/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE NO ASSENTAMENTO GUAPIRAMA E NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
395/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NOS CAMPOS DE SOÇAITE DO CENTRO E DO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
396/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA DOAR UMA ÁREA PARA POLÍCIA MILITAR CONSTRUIR UMA COMPANHIA INDEPENDENTE. |
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| materia |
397/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA DO DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| materia |
398/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR E TRANSFORMAR O ATUAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA EM SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
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| materia |
399/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI, NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
400/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UM CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL NA COMUNIDADE DA ITAMARATI. |
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| materia |
401/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA. |
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| materia |
402/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR UMA REFORMA E PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
403/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A RETIRADA DOS TOCOS DAS ARVORES QUE FORAM CORTADAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM ESPECIAL NA FRENTE DA ESCOLA ANTONIO PEREIRA. |
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| materia |
404/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CONCURSO "SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE" E DA "MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL". |
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| materia |
405/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÃO POSTERIOR, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1401/2011 |
2011-02-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$256.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
162/2011 |
2011-02-15 |
Portaria |
DESIGNA O VER. FRANCISCO EURÍPEDES DE LIMA PARA PREENCHER A VAGA DO TITULAR, VER. ADILSON ROQUE TEIXEIRA NAS COMISSÕES PERMANENTES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
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| sessao |
2 |
2011-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
222/2011 |
2011-02-10 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO CONVIDANDO O CHEFE DE EQUIPE DA EMPRESA STRATAGEO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, O SR. LUIZ CARLOS MARTINS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO SERVIÇO DE PESQUISA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
223/2011 |
2011-02-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DO DEPTO. DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE O ÍNDICE DE DENGUE E HANTAVIROSE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO CASOS QUE VIERAM A ÓBITO ENTRE AS DUAS DOENÇAS, E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS A FIM DE AMENIZAR ESSES PROBLEMAS. |
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| materia |
224/2011 |
2011-02-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL É A ÁREA TOTAL DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS E QUAL É O TOTAL DA ÁREA COMUNITÁRIA DO REFERIDO PÓLO, ASSIM COMO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE UM MAPA QUE CONTENHA ESTAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
225/2011 |
2011-02-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENADOR PEDRO TAQUES (PDT/MT), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E PARA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL. |
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| materia |
226/2011 |
2011-02-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA (PSB/MT), SOLICITANDO A SUA INTERVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE) DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO GUAPIRAMA. |
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| materia |
227/2011 |
2011-02-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA (PSB/MT), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR CONTEMPLANDO O PROJETO "CIDADE DIGITAL" EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
228/2011 |
2011-02-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA REAPRESENTADO O CONVÊNIO DA IRRIGAÇÃO DO GUAPIRAMA NO SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE. |
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| materia |
229/2011 |
2011-02-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO DE TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA BEM COMO A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
230/2011 |
2011-02-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. FLORIANÓPOLIS ESQUINA COM AV. MATO GROSSO, UTILIZADO PELOS ALUNOS DO IFMT. |
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| materia |
231/2011 |
2011-02-10 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E PAVIMENTATAÇÃO URBANA, SOLICITANDO OS REPAROS DA RODOVIA MT-170, TRECHO COMPREENDIDO DA ITAMARATINORTE A TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
385/2011 |
2011-02-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
386/2011 |
2011-02-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER A REPOSIÇÃO DE AREIA NAS QUADRAS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
387/2011 |
2011-02-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIAR PORTA PARA O BANHEIRO DA EMEI JORDANA ARAÚJO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
388/2011 |
2011-02-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE NO ASSENTAMENTO GUAPIRAMA E NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
389/2011 |
2011-02-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NOS CAMPOS DE SOÇAITE DO CENTRO E DO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
390/2011 |
2011-02-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO, BEM COMO A ABERTURA DAS SARJETAS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DA LINHA SANTA MARIA E LINHA SACRE. |
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| materia |
391/2011 |
2011-02-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER SERVIÇOS DE PAISAGISMO EM CANTEIROS DA CIDADE, BEM COMO REVITALIZAR OS JÁ EXISTENTES. |
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| materia |
392/2011 |
2011-02-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA DOAR UMA ÁREA PARA POLÍCIA MILITAR CONSTRUIR UMA COMPANHIA INDEPENDENTE. |
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| materia |
393/2011 |
2011-02-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CERCAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA. |
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| norma |
27/2011 |
2011-02-10 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 08 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
19/2011 |
2011-02-07 |
Resolução |
Concede licença ao Vereador Adilson Roque Teixeira para tratar de interesses particulares. |
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| sessao |
1 |
2011-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$256.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2011 |
2011-02-03 |
Projeto de Resolução Mesa |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADILSON ROQUE TEIXEIRA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. |
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| materia |
211/2011 |
2011-02-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PRAZO PARA INÍCIO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA SEGUNDA PISTA DA AVENIDA FLORIANÓPOLIS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ASSIM COMO, QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA ESSE FIM. |
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| materia |
212/2011 |
2011-02-03 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER A SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MATO GROSSO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA E QUAL A PREVISÃO PARA INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
213/2011 |
2011-02-03 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER A SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA E QUAL A PREVISÃO PARA INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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|
| materia |
214/2011 |
2011-02-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DO MINI-ESTÁDIO DE ESPORTES DO JARDIM DAS PALMEIRAS, ASSIM COMO, CÓPIA DO TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA, CÓPIA DOS CONTRATOS, CÓPIAS DOS PAGAMENTOS E CÓPIA DO PROJETO DA REFERIDA OBRA. |
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