| materia |
215/2011 |
2011-02-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE AO ASFALTAMENTO DAS DUAS PISTAS DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, ASSIM COMO, CÓPIA DOS PROJETOS E DAS PLANILHAS DE CUSTO DAS REFERIDAS OBRAS. |
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| materia |
216/2011 |
2011-02-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CORREDOR ESPORTIVO DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, ASSIM COMO, CÓPIA DO PROJETO, CÓPIA DO CONTRATO E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA REFERIDA OBRA. |
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| materia |
217/2011 |
2011-02-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO LIVRO CAIXA OU RELATÓRIO DETALHADO DOS VALORES OBTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COM ARRECADAÇÕES, PATROCÍNIOS E DOAÇÕES, DURANTE O ANO DE 2010, ASSIM COMO, O DETALHAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ESSES RECURSOS NO MESMO PERÍODO. |
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218/2011 |
2011-02-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA, ASSIM COMO, QUAL A DATA PREVISTA PARA RETOMADA DA OBRA E SUA INAUGURAÇÃO. |
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| materia |
219/2011 |
2011-02-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS OBRAS DO FRIGORÍFICO FRANGO NATURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
220/2011 |
2011-02-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PÓLO DE SAÚDE DA ALDEIA BACAVAL. |
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| materia |
221/2011 |
2011-02-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A LICITAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÕES DAS ESCOLAS DAS ALDEIAS QUATRO CACHOEIRAS E BACAVAL. |
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| materia |
377/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR O PRATOLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, ONDE AINDA NÃO EXISTE ASFALTO. |
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| materia |
378/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MINAS GERAIS E DA PRAÇA DO GINASIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
379/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI, NA COMUNIDADE DE ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
380/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INCLUIR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA "LUZ EM CONTA" ATRAVÉS DE PARCERIA COM A CEMAT. |
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| materia |
381/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA AMAZONAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
382/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ABERTURA DA AVENIDA PROJETADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLENKA. |
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| materia |
383/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, FAZER A MANUTENÇÃO DO APARELHO ODONTOLÓGICO DO PSF DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
384/2011 |
2011-02-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO NO PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA ANDIROBA COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS IPÊ E JEQUITIBÁ. |
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| norma |
160/2011 |
2011-02-03 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR WILSON XAVIER ALBINO. |
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| norma |
161/2011 |
2011-02-03 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (ALBACIR) |
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| norma |
158/2011 |
2011-02-02 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (SANDRA) |
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| norma |
159/2011 |
2011-02-01 |
Portaria |
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR JOÃO NETO DE JESUS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2011 |
2011-01-20 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 968, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2009, QUE CRIA O LOTEAMENTO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS, INSTITUI O PROGRAMA DE INCUBADORAS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-01-20 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2011-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
1400/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
155/2010 |
2010-12-23 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (NEUZA AZAMBUJA) |
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| norma |
157/2010 |
2010-12-23 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA NO PERÍODO DE 24.12.2010 A 31.12.2010. |
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| norma |
1398/2010 |
2010-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DO CENTRO CULTURAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1399/2010 |
2010-12-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.177/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2010 |
2010-12-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
3 |
2010-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2010-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2010-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2010 |
2010-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo Mesa |
CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
156/2010 |
2010-12-16 |
Portaria |
DESIGNA O VEREADOR ADILSON ROQUE TEIXEIRA(QUINO) RELATOR AD HOC DO PROJETO DE LEI Nº 060/2010. |
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| sessao |
30 |
2010-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
210/2010 |
2010-12-09 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOLICITANDO UMA AUDITORIA NAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA CANALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, CONVÊNIO Nº 703900/2009 DEVIDO INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E PROJETO. |
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| materia |
375/2010 |
2010-12-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA LIBERAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO FASE "A" - FAZENDA BOM JESUS, DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA. |
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| materia |
376/2010 |
2010-12-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 2(DUAS) SALAS PARA REUNIÕES, VÍDEOS, ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DESENVOLVIMENTO DE LEITURAS, BEM COMO UMA REFORMA E PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE SOUZA E SILVA DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| norma |
1397/2010 |
2010-12-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº. 1.302/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO QUANTO A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS DE MÃO ÚNICA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| sessao |
29 |
2010-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
374/2010 |
2010-12-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL LEVAR AO GOVERNO DO ESTADO A INTENÇÃO DE ESTADUALIZAR O CENTRO HOSPITALAR PARECIS. |
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| materia |
70/2010 |
2010-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
371/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO PARA O DISTRITO DE MARECHAL RONDON DE UM TRATOR COM CONCHA E UMA CARRETA AGRÍCOLA, PARA USO NO SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL. |
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| materia |
372/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REDUTORES DE VELOCIDADES NO LADO DIREITO E LADO ESQUERDO DA PISTA NA RODOVIA MT-235, EM FRENTE O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
373/2010 |
2010-12-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA RENOVAÇÃO DA PINTURA EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA CIDADE. |
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| norma |
116/2009 |
2010-12-01 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 04.01.2010 A 08.01.2010. |
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| materia |
8/2010 |
2010-11-30 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 8 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
369/2010 |
2010-11-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NO PERÍMETRO URBANO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS PÚBLICAS. |
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| materia |
370/2010 |
2010-11-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE ESTUDOS NO SENTIDO DE AUMENTAR DE 1(UM) PARA 2(DOIS) MÉDICOS PLANTONISTAS NOS FINAIS DE SEMANA (SÁBADO E DOMINGO), FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO CENTRO HOSPITALAR PARECIS. |
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