| materia |
67/2010 |
2010-11-26 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2010 |
2010-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DO CENTRO CULTURAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2010-11-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
68/2010 |
2010-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2010 |
2010-11-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS VALORES REIS DE INVESTIMENTOS FEITOS EM: CURSOS, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2010. |
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| materia |
206/2010 |
2010-11-18 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO SR. PRESIDENTE O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENAI MT, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CURSOS EM CAMPO NOVO DO PARECIS, DENTRE ELES: CHAPEAÇÃO E FUNILARIA, NA ÁREA DA BELEZA (MANICURI, PEDICURI, CABELEREIRA E MAQUIAGEM). |
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| materia |
207/2010 |
2010-11-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM CASAS NO BAIRRO JARDIM OLENKA NO ANO DE 2009 E 2010. |
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| materia |
208/2010 |
2010-11-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E TODAS AS DESPESAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS COM OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ANOS DE 2009 E 2010. |
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| materia |
361/2010 |
2010-11-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR O CASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO OLENKA. |
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| materia |
362/2010 |
2010-11-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA ESTRADA MUNICIPAL DENTRO DO ASSENTAMENTO GUAPIRAMA. |
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| materia |
363/2010 |
2010-11-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A MANUTENÇÃO E O REPARO DAS SARJETAS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS VISANDO COMBATER O ACUMULO DE ÁGUA. |
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| materia |
364/2010 |
2010-11-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR O PROLONGAMENTO DA AVENIDA AMAPA NO TRECHO ATRÁS DO CEMITÉRIO LIGANDO A AVENIDA LEONEL RISSIERI CALCAGNOTTO. |
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| materia |
365/2010 |
2010-11-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL TOMAR PROVIDÊNCIAS VISANDO A ORGANIZAÇÃO, LIMPEZA E SEGURANÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
366/2010 |
2010-11-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZAS GERAL NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS, ROÇADAS EM TODOS OS GABIÕES E CANTEIROS EXISTENTES SUJOS NA CIDADE. |
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| materia |
367/2010 |
2010-11-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REPARAÇÃO DAS SARJETAS DA RUA ANDIROBA E DEMAIS RUAS ASFALTADAS DO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
368/2010 |
2010-11-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR E TRANSFORMAR AS SEIS NOVAS SALAS DE AULA CONSTRUÍDAS E ANEXADAS NA ESCOLA JARDIM DAS PALMEIRAS EM UMA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
7/2010 |
2010-11-17 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
203/2010 |
2010-11-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA PRAÇA DA AVENIDA MATO GROSSO E QUE SEJA INFORMADA A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DESSA OBRA. |
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| materia |
204/2010 |
2010-11-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SE HÁ PREVISÃO PARA REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS BRASIL E MATO GROSSO, CONFORME INDICAÇÃO Nº 080/2009. |
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| norma |
1396/2010 |
2010-11-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.341/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.367/2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1395/2010 |
2010-11-09 |
Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNIICPAL Nº. 1.368/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1393/2010 |
2010-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1394/2010 |
2010-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA FREI GALVÃO PARA AVENIDA AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
27 |
2010-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
200/2010 |
2010-11-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AQUISIÇÕES DE MERENDA ESCOLAR FEITA PELO MUNICÍPIO JUNTO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ANO DE 2010. |
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| materia |
201/2010 |
2010-11-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
202/2010 |
2010-11-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SRA. COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ESTADO NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AQUISIÇÕES DE MERENDA ESCOLAR REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO JUNTO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ANO DE 2010 PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
353/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA OU ATÉ MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS LIONS INTERNACIONAL E ROTARY INTERNACIONAL. |
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| materia |
354/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE FAZER URGENTEMENTE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E APARELHAMENTO EM ALGUNS PONTOS NAS SARJETAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
355/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, FAZER PARCERIA JUNTAMENTE COM A EQUIPE TECNICA DO CORPO DE BOMBEIRO DE TANGARA DA SERRA NO INTUITO DE REALIZAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
356/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA ABERTURA IMEDIATA DO TRECHO DA AVENIDA AMAPÁ, DENOMINADA ANTERIORMENTE DE RUA FREI GALVÃO. |
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| materia |
357/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA BRASIL NA QUADRA DA PRAÇA DA CULTURA. |
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| materia |
358/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL ELABORAR UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE VENDAS ATENDENDO A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PRODUTORES DO PA GUAPIRAMA. |
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| materia |
359/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
360/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA GESTIONAR JUNTO AOS ORGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO COMO A SEMA, A AQUISIÇÃO OU DOAÇÃO DE UM BARCO COM MOTOR E CARRETA PARA REBOQUE ONDE SERÁ UTILIZADO EM OPERAÇÕES DE RESGATE NO MUNICIPIO. |
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| norma |
154/2010 |
2010-11-03 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA. |
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| sessao |
26 |
2010-11-03 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
2145/2010 |
2010-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
6/2010 |
2010-10-26 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA TABELA XIV E ACRESCENTA O SETOR 43, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2010 |
2010-10-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ODENIR ORTOLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2010 |
2010-10-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR SÉRGIO COSTA BEBER STEFANELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2010 |
2010-10-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JESUR JOSÉ CASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2010 |
2010-10-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR RUI CARLOS OTTONI PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2010 |
2010-10-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA NEUZA A. PEZZI GIACOMET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2010-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
199/2010 |
2010-10-21 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
350/2010 |
2010-10-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE SOUZA E SILVA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
351/2010 |
2010-10-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 2(DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DOS TRABALHADORES. |
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| materia |
352/2010 |
2010-10-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A ADOÇÃO DA PLANTA CROTALÁRIA JUNCEA NO COMBATE À DENGUE. |
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| materia |
5/2010 |
2010-10-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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