| norma |
1390/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 242.562,10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1392/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, PARAGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.312/2009 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL À EMPRESA ELITE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1391/2010 |
2010-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.241,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2010-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2010 |
2010-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ODENIR ORTOLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2010 |
2010-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR SÉRGIO COSTA BEBER STEFANELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2010 |
2010-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JESUR JOSÉ CASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2010 |
2010-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR RUI CARLOS OTTONI PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2010 |
2010-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA NEUZA A. PEZZI GIACOMET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2010 |
2010-10-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO À COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS, CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E CÓPIA DOS DOCUMENTOS LICITATÓRIOS, QUE TEVE COMO GANHADORA A EMPRESA TERRAVAM, REFERENTE A OBRA DE CANALIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
349/2010 |
2010-10-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR SERVIÇOS DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARAPONGA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
64/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.341/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.367/2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2010-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
55/2010 |
2010-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
RERRATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2009 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL À EMPRESA ELITE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2010 |
2010-09-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO E INDIVIDUALIZADO QUE EVIDENCIE A SITUAÇÃO DOS TERRENOS DOADOS OU VENDIDOS QUE INTEGRAM O PÓLO EMPRESARIAL PARECIS. |
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| materia |
343/2010 |
2010-09-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO DAS FLORES, DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PONTE DE PEDRA. |
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| materia |
344/2010 |
2010-09-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE FAZER O ATERRO E TERRAPLANAGEM ÀS MARGENS DA RODOVIA MT-235, KM 11, EM FRENTE A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS, PARA CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS. |
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| materia |
345/2010 |
2010-09-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS PVS NÃO SEJAM TAMPADOS EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DA LAMA ASFALTICA NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, ASSIM COMO, A DEVIDA DESOBSTRUÇÃO DOS QUE JÁ FORAM TAMPADOS. |
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| materia |
346/2010 |
2010-09-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA ESTRADA TRANSCANAVIEIRA NO TRECHO DENTRO DO IFMT. |
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| materia |
347/2010 |
2010-09-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO SOLICITAR JUNTO A SINFRA A MANUTENÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DO RIO DO SANGUE NA RODOVIA MT-235. |
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| materia |
348/2010 |
2010-09-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA LIMPEZA DA ÁREA ADQUIRIDA PELA PREFEITURA, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. |
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| norma |
1388/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1389/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2010 |
2010-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 09 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2010 |
2010-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2010 |
2010-09-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA NAIR AVILIEIRO TOMAZELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2010 |
2010-09-27 |
Resolução |
Altera o art. 2º, caput, da Resolução nº 012/2010, de 11.05.2010, que institui o Diploma Mérito Educativo e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2010-09-27 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
52/2010 |
2010-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.368/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.136/2006, QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2010 |
2010-09-23 |
Projeto de Resolução Vereador |
ALTERA O ART. 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 012/2010, DE 11.05.2010, QUE INSTITUI O DIPLOMA MÉRITO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2010 |
2010-09-23 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2010 |
2010-09-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL REALIZADO DAS OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
336/2010 |
2010-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PROPRIETÁRIO DE LOTE URBANO QUE CONSERVAR SEU LOTE LIMPO. |
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| materia |
337/2010 |
2010-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E DESTINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
338/2010 |
2010-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO DO SANGUE DA USINA HIDRELÉTRICA DO BARUÍTO. |
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| materia |
339/2010 |
2010-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO TREVO DA BR-364 EM FRENTE AO POSTO ZULI COM OS SEGUINTES DIZERES "CAMPO NOVO DO PARECIS VIA MT-235". |
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| materia |
340/2010 |
2010-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO SOLICITAR JUNTO A SINFRA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE E A EXISTÊNCIA DE QUEBRA MOLAS NA FRENTE DO IFMT NA RODOVIA MT-235. |
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| materia |
341/2010 |
2010-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO SOLICITAR JUNTO A SINFRA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE E A EXISTÊNCIA DE CURVA PERIGOSA NA RODOVIA MT-235, NAS PROXIMIDADES DO RIO SUCURUÍNA NO SENTIDO CAMPO NOVO DO PARECIS/SÃO JOSÉ DO RIO CLARO. |
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| materia |
342/2010 |
2010-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO. |
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| norma |
1387/2010 |
2010-09-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O LOTEAMENTO PINDORAMA DESTINADO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2010 |
2010-09-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$240.136,48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2010 |
2010-09-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$101.241,61, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2010 |
2010-09-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2010 |
2010-09-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2010 |
2010-09-13 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, GESTÃO DO PREFEITO MAURO VALTER BERFT. |
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| sessao |
21 |
2010-09-13 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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