| norma |
1386/2010 |
2010-09-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1383/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DE UM VEÍCULO CEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
194/2010 |
2010-09-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS A SITUAÇÃO EM SE ENCONTRA O PROCESSO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA COPRODIA PARA VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM NOSSO MUNICÍPIO . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
195/2010 |
2010-09-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O QUE VEM SENDO FEITO PARA VIABILIDADE DO CINTURÃO VERDE EM NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
335/2010 |
2010-09-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DO SEGURO CONTRA TERCEIROS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
17/2010 |
2010-09-08 |
Resolução |
Concede licença ao Vereador Clovis de Paula para tratar de interesses particulares. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
20 |
2010-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2010 |
2010-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA NAIR AZILIEIRO TOMAZELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2010 |
2010-09-02 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DE UM VEÍCULO CEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
192/2010 |
2010-09-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA 2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
193/2010 |
2010-09-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, GESTÃO DO PREFEITO MAURO VALTER BERFT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
333/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ADOÇÃO DO USO DE BOMBA MANUAL(COSTAL) QUANDO DA PINTURA DE ALAMBRADOS, MUROS E MEIOS-FIOS DE AVENIDAS, RUAS E CANTEIROS DIVISORES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
334/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR O CASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS ONDE FORAM EXECUTADAS AS OBRAS DE DRENAGEM. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
153/2010 |
2010-08-30 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (MÁRCIO CANTERLE) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1383/2010 |
2010-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DE UM VEÍCULO CEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1384/2010 |
2010-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE SE DISPUSEREM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1385/2010 |
2010-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR OS LOTES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS QUE FORAM DESMEMBRADOS DE FATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
19 |
2010-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2010 |
2010-08-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
330/2010 |
2010-08-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PODA DAS ÁRVORES DOS PASSEIOS PÚBLICOS DA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
331/2010 |
2010-08-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA CONSTRUIR MAIS 06 SALAS DE AULAS 01 SALA PARA SECRETARIA E UMA COZINHA JUNTO AO NOVO COLÉGIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. E TAMBEM ELABORAR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO, UM PARQUE INFANTIL, E MAIS UMA CAIXA D'AGUA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
332/2010 |
2010-08-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER ENCAMINHAMENTO DE PROJETO ESPECÍFICO A ESTA CASA DE LEIS A FIM DE REGULAMENTAR AS CASAS DE LANCHES LOCALIZADAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
152/2010 |
2010-08-16 |
Portaria |
EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (MÁRCIO) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
151/2010 |
2010-08-13 |
Portaria |
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DE UM VEÍCULO CEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA FREI GALVÃO PARA A AVENIDA AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
150/2010 |
2010-08-11 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (OLAVO) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1381/2010 |
2010-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 189 (CENTO E OITENTA E NOVE) LOTES URBANOS AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS REALIZADOS EM PARCERIA COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1382/2010 |
2010-08-10 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ZONAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
191/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 117/2009, QUE TRATA DA NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO CENTRO DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE AVENIDA MATO GROSSO E RUAS SANTA CARATARINA, PARANÁ, SÃO PAULO, BAHIA, GOIÁS E PARAÍBA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
15/2010 |
2010-08-09 |
Resolução |
Inclui dispositivos na Resolução nº 003/96, de 20.12.96, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
16/2010 |
2010-08-09 |
Resolução |
Inclui dispositivos na Resolução nº 003/96, de 20.12.96, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
18 |
2010-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2010 |
2010-08-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2006, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.160/2007, 1.298/2009, 1.348/2010 E 1.357/2010, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PRVODÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
188/2010 |
2010-08-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ALDEIAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
189/2010 |
2010-08-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NA ROTATÓRIA DAS AV. OLACIR FRANCISCO DE MORAES E AV. ANDRE ANTONIO MAGGI, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 269/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES
AMANTINO BAIOTO,ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO),EDLAMÁ BATISTA MARQUES(DILA), JOSÉ CARLOS RIBEIRO (BAXO) E DR. VICTOR BRAGA PINTO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
190/2010 |
2010-08-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A INCLUSÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS AVENIDAS PORTO VELHO E LIONS INTERNACIONAL, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
328/2010 |
2010-08-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A LIGAÇÃO DE ÁGUA NOS LOTES ANTES DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
329/2010 |
2010-08-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR MUROS AO REDOR DO PRÉDIO DO PROJETO CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2010 |
2010-08-03 |
Projeto de Resolução Vereador |
ALTERA O ART. 149, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 003/96, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
149/2010 |
2010-08-03 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (DALVA) |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
17 |
2010-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
326/2010 |
2010-07-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO AO MENOR INFRATOR (CREM). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
327/2010 |
2010-07-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO REALIZAR UM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O BANCO DO BRASIL PARA A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2010 |
2010-07-20 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
148/2010 |
2010-07-19 |
Portaria |
EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (WALISON). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1378/2010 |
2010-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1379/2010 |
2010-07-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1380/2010 |
2010-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 540.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
147/2010 |
2010-07-14 |
Portaria |
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE RECESSO DE JULHO/2010. |
1 |
unsupported_format
|