| materia |
44/2010 |
2010-06-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR OS LOTES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS QUE FORAM DESMEMBRADOS DE FATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2010-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1365/2010 |
2010-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1366/2010 |
2010-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 30.12.2003, QUE DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Resolução Mesa |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A EMPRESTAR O PLENÁRIO E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2010 |
2010-06-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO O POSICIONAMENTO DA ADMNINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A INDICAÇÃO N° 247/2009, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE CERCAS METÁLICAS PARA PROTEÇÃO DE ÁRVORES PLANTADAS NO CENTRO E NOS BAIRROS DA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
173/2010 |
2010-06-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE TODAS AS AÇÕES, PROJETOS E CONVÊNIOS REFERENTES AO ATERRO SANITÁRIO. |
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| materia |
314/2010 |
2010-06-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UMA LIXEIRA GRANDE OU UM CONTAINER ANEXO A PONTE DO RIO VERDE NA MT 235 SENTIDO MUNICIPIO DE SAPEZAL. |
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| materia |
315/2010 |
2010-06-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA REDE CIDADÃ DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
316/2010 |
2010-06-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA APAE DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
317/2010 |
2010-06-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL VISANDO RECURSOS DO PAC PARA O PROJETO DESTINO FINAL DAS ÁGUAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| sessao |
2 |
2010-06-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2010 |
2010-06-09 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
141/2010 |
2010-06-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA. |
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| materia |
40/2010 |
2010-06-08 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2010-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
PARCERIA ENTRE PREFEITURA E MORADORES DO BAIRRO |
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| materia |
1/2010 |
2010-06-02 |
Moção |
MOÇÃO HONROSA DIRIGIDA AO SR. WASHINGTON SAWADI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2010 |
2010-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2010 |
2010-06-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A INDICAÇÃO N° 296/2010, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE SER EXECUTADA A LIMPEZA DAS RUAS JÁ ASFALTADAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
169/2010 |
2010-06-02 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO E GESTÃO JUNTO AO MT REGIONAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO INTERMUNICIPAL EM CAMPO NOVO DO PARECIS, ABORDANDO OS TEMAS: REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, MT FLORESTA, CCIR, FUNRURAL, DENTRE OUTROS. |
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| materia |
170/2010 |
2010-06-02 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE O MUNICÍPIO FEZ OU VEM FAZENDO PARA PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
171/2010 |
2010-06-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE UMA RESPOSTA PLAUSÍVEL QUANTO A INDICAÇÃO N°. 082/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÓVIS DE PAULA. |
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| materia |
308/2010 |
2010-06-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR UMA CAMPANHA JUNTO COM A SOCIEDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA LIXERA DEFRONTE A CADA RESIDÊNCIA E COMÉRCIO. |
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| materia |
309/2010 |
2010-06-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SEREM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE PODA ADEQUADA NA ARBORIZAÇÃO URBANA. |
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| materia |
310/2010 |
2010-06-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA RETOMADA DOS PROCESSOS DE TOMBAMENTO HISTÓRICO DE PONTOS TURÍSTICOS E CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
311/2010 |
2010-06-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
312/2010 |
2010-06-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA EQUIPAR O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO COM VEÍCULO E EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
313/2010 |
2010-06-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA). |
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| norma |
140/2010 |
2010-06-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. |
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| materia |
36/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ZONAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DO INSS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
138/2010 |
2010-05-26 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (DIEGO) |
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| materia |
34/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 189 LOTES URBANOS AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS REALIZADOS EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
136/2010 |
2010-05-25 |
Portaria |
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR (VANESSA BUHL). |
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| norma |
137/2010 |
2010-05-25 |
Portaria |
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR (ROSÂNGELA KOHLER) |
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| sessao |
11 |
2010-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
165/2010 |
2010-05-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO RESPOSTA SOBRE A INDICAÇÃO N° 135/2009, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DA ILUMINAÇÃO CENTRAL DAS AVENIDAS ELEMAR ERNESTO KLEIN E ERNESTO VARNIER, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
166/2010 |
2010-05-20 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A OBRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO: - PROCESSO LICITATÓRIO, INCLUSIVE COM CÓPIA DO PROJETO ORIGINAL, MEMORIAL DESCRITIVO E CONTRATO DA EXECUÇÃO DA OBRA; - RELATÓRIOS DE MEDIÇÃO DAS ETAPAS; - TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA; - COMPROVANTES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA EXECUTORA. |
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| materia |
167/2010 |
2010-05-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS A QUANTIDADE DE PDVS (PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA) FORAM REQUERIDOS DESDE O MÊS DE JUNHO DE 2009 A MAIO DE 2010 E CÓPIA DO REQUERIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS COM DATA DE PROTOCOLO DESTE PEDIDO. |
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| materia |
303/2010 |
2010-05-20 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS, REQUERENDO A REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE TAXAS COBRADAS NA EXECUÇÃO DE ESCRITURAS PUBLICAS PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, ESPECIFICAMENTE NO PÓLO INDUSTRIAL. |
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| materia |
304/2010 |
2010-05-20 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PREFEITO MUNICIPAL FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNADOR SILVAL BARBOSA PARA QUE POSSA TRANSFORMAR A COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS EM COMPANHIA INDEPENDENTE. |
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| materia |
305/2010 |
2010-05-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UMA CESSÃO DE USO DE UM ÔNIBUS PARA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA MELHOR IDADE REVIVER E OUTRO PARA A AEPTAS - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES PARECIENSES DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
306/2010 |
2010-05-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS DESTE MUNICÍPIO NO SISTEMA VIÁRIO RURAL MUNICIPAL. |
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| materia |
307/2010 |
2010-05-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE SE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DAS ESCOLAS, UM ENFERMEIRO. |
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| norma |
135/2010 |
2010-05-20 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. |
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| sessao |
2 |
2010-05-17 |
Solene |
— |
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| norma |
26/2010 |
2010-05-12 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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