| norma |
134/2010 |
2010-05-12 |
Portaria |
REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
11/2010 |
2010-05-11 |
Resolução |
Concede licença ao Vereador Adilson Roque Teixeira para tratar de interesses particulares. |
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| norma |
12/2010 |
2010-05-11 |
Resolução |
Institui o Diploma Mérito Educativo e dá outras providências. |
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| norma |
13/2010 |
2010-05-11 |
Resolução |
Autoriza o Presidente da Mesa Diretora a emprestar o Plenário e dependências da Câmara para o fim que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2010 |
2010-05-11 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o art. 11, caput, inciso III do §1º do art. 31 e caput dos artigos 75 e 76 da Lei Orgânica de Campo Novo do Parecis. |
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| norma |
1363/2010 |
2010-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 516.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1364/2010 |
2010-05-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 924, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 938, DE 09 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2010-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
161/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SE JÁ FOI RESOLVIDO O IMPASSE QUANTO A COBRANÇA DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, OS QUAIS ESTÃO INSCRITOS NA LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTADOS PELO ISSQN (ITEM 21, SUBITEM 21.01 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA LC 116/2003), CONFORME MENCIONADO NO OFÍCIO Nº 358/2009, DE 31.08.2009. |
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| materia |
162/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE INFORME A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DOS JEM'S - JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA QUE AS ESCOLAS POSSAM ORGANIZAR SUAS EQUIPES. |
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| materia |
163/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO DE COMPRAS DA PREFEITURA SEM A NECESSIDADE DE LICITAÇÃO, CONTENTO O NOME DA EMPRESA QUE VENDEU, O ITEM COMPRADO, A DATA E O VALOR, REFERENTE AO ANO DE 2010. |
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| materia |
164/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES PRECISAS REFERENTES ÀS INDICAÇÕES NºS 008/2009 E 126/2009, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEONEL RISSIERI CALCAGNOTTO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARTINHO LUTERO, E NA TRAVESSA SÃO TOMÁS, DEFRONTE A CRECHE JORDANA ARAÚJO. |
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| materia |
300/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
301/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MT-235, NA ALTURA DO TREVO ATÉ A YOKI ALIMENTOS. |
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| materia |
302/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, IMPLANTAR NO MUNICÍPIO A OUVIDORIA DO SUS, DE ACORDO COM A LEI Nº 4.126/2002 E O DECRETO Nº 8.803/2003, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS EM TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. |
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| materia |
33/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPADA, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 15 DE MAIO DE 1999, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 785, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1362/2010 |
2010-05-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO OGAN. |
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| sessao |
9 |
2010-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
132/2010 |
2010-04-30 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS(JULIANA) |
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| norma |
133/2010 |
2010-04-30 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS(PAULO) |
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| materia |
12/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Resolução Mesa |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADILSON ROQUE TEIXEIRA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. |
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| materia |
159/2010 |
2010-04-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREMOS DO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES JUNTO A EMPRESA CEMAT QUANTO A REGULARIZAÇÃO DA LEI 1.211/2007 QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 930/2002, DE 31.12.2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
160/2010 |
2010-04-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO INSTALAÇÃO DE PLACAS NO ENTRONCAMENTO DAS BR-163 E MT - 358, PERTO DE JANGADA, PARA FINS DE INFORMAR A LOCALIZAÇÃO E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 216/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES VAGNER HERKLOTZ, ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO E LEANDRO MARTINS DOS SANTOS |
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| materia |
299/2010 |
2010-04-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETER À APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE PARCELAMENTO E EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIA. |
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| materia |
32/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$516.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2010 |
2010-04-26 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, GESTÃO DO EX-PREFEITO SÉRGIO COSTA BEBER STEFANELO. |
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| norma |
10/2010 |
2010-04-26 |
Resolução |
Altera dispositivos na Resolução nº 017/2008, que dispõe sobre a regulamentação do Projeto "Câmara Mirim", e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2010-04-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2010-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA CAIDEIRA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS À EMPRESA DARCI A. NIEUWENHOFF-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS À EMPRESA MAFORTE & MAFORTE LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.341, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2010 |
2010-04-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO DE ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 144/2009, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE A PREFEITURA APRESENTAR JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PROJETOS DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA RODOVIA BR-364, ESPECIFICAMENTE NOS ACESSOS AO PA GUAPIRAMA, COPRODIA, SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON E POSTO FISCAL BELA VISTA. |
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| materia |
154/2010 |
2010-04-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO DE ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 146/2009, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS RUAS. |
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| materia |
155/2010 |
2010-04-22 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL HOMERO PEREIRA COM COPIA AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, PARA QUE O MESMO DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO (VILA OLÍMPICA) NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. |
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| materia |
156/2010 |
2010-04-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE A OBRA DO LATICÍNIO NO PA GUAPIRAMA, COM DETALHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE CONSTRUÇÃO, ACOMPANHADO DO TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA. OUTROSSIM, REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PARA O REFERIDO LATICÍNIO, O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE CADA UM E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM ACONDICIONADOS. |
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| materia |
157/2010 |
2010-04-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS COM URGÊNCIA CAMINHÕES-PIPA PARA MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS DE TODA A CIDADE E DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
158/2010 |
2010-04-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
11/2010 |
2010-04-20 |
Projeto de Resolução Mesa |
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 017/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO "CÂMARA MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.230, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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| materia |
26/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA MELHOR IDADE REVIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
131/2010 |
2010-04-19 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA OBJETO DE LICITAÇÃO. |
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| materia |
7/2010 |
2010-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, GESTÃO DO EX-PREFEITO SÉRGIO COSTA BEBER STEFANELO. |
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| norma |
1356/2010 |
2010-04-14 |
Lei Ordinária |
APROVA O CÁLCULO ATUARIAL DE 2010, ANO BASE 2009, AUTORIZA O FINANCIAMENTO DO DÉFICIT NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1357/2010 |
2010-04-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.140/2006, ALTERADA PELAS LEIS Nº. 1.298/2009 E 1.348/2010, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1358/2010 |
2010-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPADA AO GOVERNO DE ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1359/2010 |
2010-04-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 784, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001 E 788, DE 07 DE FEVEREIRO 2001, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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