| materia |
293/2010 |
2010-03-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O GOVERNO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, IMPLANTAR O PROJETO " BIO BIKE " EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 8 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2010 |
2010-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A ESCOLA MUNICIPAL CHAPADA, EM COMODATO, AO GOVERNO DE ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1346/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
APROVA O CALCULO ATUARIAL DE 2009, ANO BASE 2008, AUTORIZA O FINANCIAMENTO DO DEFICIT NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1347/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESA COM TRANSPORTE DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1348/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.140/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.298/2009, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1349/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 893.754,92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
1350/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 1.333, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
18/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 938, DE 9 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2010 |
2010-03-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SR. JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS. |
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| sessao |
4 |
2010-03-08 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
17/2010 |
2010-03-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.303, DE 8 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2010 |
2010-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SR. JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO SR. JOSÉ BENEDITO CÂNDIDO DE SOUZA, QUE TEM DISPENSADO ESPECIAL ATENÇÃO ÀS QUESTÕES DESTE MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO NO MT REGIONAL. |
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| materia |
11/2010 |
2010-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO SR. BLAIRO BORGES MAGGI PELA VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA QUE IRÁ POSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO REGIONAL DE CARNES EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
132/2010 |
2010-03-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO DE ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO 023/2009, QUE TRATA DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ITAMARATI. |
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| materia |
133/2010 |
2010-03-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO DE ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO 181/2009, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SE RENOVAR A PINTURA E PROCEDER A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CORREIO DA ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
134/2010 |
2010-03-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO DE N° 022/2009, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| materia |
135/2010 |
2010-03-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO DE N° 021/2009, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| materia |
136/2010 |
2010-03-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
QUE REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A DATA PREVISTA PARA INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO QUE IRÁ ABRIGAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
287/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA DE PONTOS DE CARGA E DESCARGA DE ALGUNS PRODUTOS NO COMÉRCIO NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
13/2010 |
2010-03-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO OGAN. |
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| materia |
16/2010 |
2010-03-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESA COM TRANSPORTE DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2010 |
2010-03-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, CONFORME PROJETO JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. OUTROSSIM, REQUER UMA APRESENTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
128/2010 |
2010-03-03 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (NEUZA AZAMBUJA) |
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| materia |
14/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Lei Executivo |
APROVA O CÁLCULO ATUARIAL DE 2009, ANO BASE 2008, AUTORIZA O FINANCIAMENTO DO DÉFICIT NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 029/2009, QUE INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO PA GUAPIRAMA. |
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| materia |
130/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 204/2009, QUE INDICA A NECESSIDADE DA REMOÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NAS VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DE CAMPO NOVO DO PARECIS A SIMULTÂNEA CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 39/98. |
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| norma |
1345/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.170, DE 09 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
3 |
2010-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
124/2010 |
2010-02-25 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
125/2010 |
2010-02-25 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ UM CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA ELABORADO PARA REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
126/2010 |
2010-02-25 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO DE ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 113/2009, QUE INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE. |
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| materia |
127/2010 |
2010-02-25 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL COM VISTAS A SOLICITAR RESPOSTA SOBRE A INDICAÇÃO Nº 080/2009, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DA REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS BRASIL E MATO GROSSO. |
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| materia |
128/2010 |
2010-02-25 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFETIO COM VISTAS A SOLICITAR RESPOSTA SOBRE A INDICAÇÃO Nº 177/2009, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE SEREM INSTALADAS TELAS ELÁSTICAS NOS CAMINHÕES QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHOS. |
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| materia |
284/2010 |
2010-02-25 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A REGULARIZAÇÃO DAS CASCALHEIRAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
285/2010 |
2010-02-25 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
286/2010 |
2010-02-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS ESPORTES EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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|
| norma |
25/2010 |
2010-02-25 |
Lei Complementar |
ALTERA A TABELA 3, DO ART. 33, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006. DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1344/2010 |
2010-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 803.263,24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
2 |
2010-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
1/2010 |
2010-02-18 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA A TABELA 3, DO ART. 33, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
13/2010 |
2010-02-18 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2009, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
118/2010 |
2010-02-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO DE ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 032 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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| materia |
119/2010 |
2010-02-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HAVERÁ CONTINUIDADE DOS TRABALHOS INICIADOS EM 2009 PARA CONCRETIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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|
| materia |
120/2010 |
2010-02-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A REABERTURA DO PROJETO CRAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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|
| materia |
121/2010 |
2010-02-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A EFETIVAÇÃO DOS 02 AGENTES DE TRÂNSITO QUE FORAM APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO. |
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|
| materia |
122/2010 |
2010-02-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DAS CALÇADAS, QUE SE ENQUADRAM NO PROJETO QUE VISA PARCERIAS ENTRE MORADORES E PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
123/2010 |
2010-02-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV DE NOSSA CIDADE. |
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