| norma |
1340/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 - PPA 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2009 |
2009-12-14 |
Emenda Não especificado |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 - PPA 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-12-14 |
Emenda Não especificado |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2009 - ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2009-12-14 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
67/2009 |
2009-12-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
276/2009 |
2009-12-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO SOLICITAR JUNTO A SINFRA A CONTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA RODOVIA MT-235, SENDO UM SENTIDO CAMPO NOVO A NOVA MUTUM E OUTRO SENTIDO CAMPO NOVO A SAPEZAL. |
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| materia |
277/2009 |
2009-12-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERNET GRATUITA NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
114/2009 |
2009-12-10 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA HÉLIA ZAMBONI. |
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| norma |
23/2009 |
2009-12-09 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2009 |
2009-12-09 |
Portaria |
NOMEIA O SENHOR WILSON XAVIER ALBINO NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. |
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| norma |
1333/2009 |
2009-12-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO/EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
112/2009 |
2009-12-08 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR WILSON XAVIER ALBINO DO CARGO DE CHEFE DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO. |
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| norma |
7/2009 |
2009-12-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2009-12-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2009 |
2009-12-03 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2009 |
2009-12-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA O TÍTULO DE AMIGO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2009 |
2009-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2009 |
2009-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO/EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
274/2009 |
2009-12-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA ÁREA VERDE NOS GABIÕES DA RUA SUCUPIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA PARECIDA. |
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| materia |
275/2009 |
2009-12-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-364 - KM 864, PASSANDO AO LADO DA USINA COPRODIA ATÉ A RODOVIA MT-235 - KM 12, PRÓXIMO AO IFMT - CAMPUS PARECIS. |
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| materia |
11/2009 |
2009-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES DELMIR GONÇALVES DA ROSA(TÔTO) O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-12-01 |
Projeto de Resolução Mesa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-12-01 |
Redação Final |
Redação Final Nº 7/2009 ao Projeto de Resolução Nº 7/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
272/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS REGULARIZAR A DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DE ALGUNS TERRENOS PUBLICOS LIGADO AO SETOR DE RECICLAGEM, QUE ESTÃO SITUADOS AO LADO DA CENTRAL DE EMBALAGEM PROXIMO DO IFET. |
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| sessao |
29 |
2009-11-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2009 |
2009-11-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
114/2009 |
2009-11-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL, ATRIBUÍDA AOS CARGOS DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO: CÓPIA DOS RELATÓRIOS GERAIS EXPEDIDOS PELA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2008 E OUTUBRO DE 2009, CONTENDO AS PONTUAÇÕES, VALOR DA QUOTA E O VALOR DA PRODUTIVIDADE DE CADA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
268/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO CRIAR E EXECUTAR PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DEFINITIVO PARA QUE A COMUNIDADE INDIGENA POSSA VENDER SEUS PRODUTOS. |
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| materia |
269/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA COLOCAR PLACAS INFORMATIVAS NA ROTATÓRIA DAS AV. OLACIR FRANCISCO DE MORAES E AV. ANDRE ANTONIO MAGGI . |
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| materia |
270/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS JÁ ASFALTADAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
271/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICIPIO. |
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| norma |
1332/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES EDIBALDO KLEIN (CANO RETO)" O GINÁSIO DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
113/2009 |
2009-11-17 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CEL. CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE PRIMEIROS SOCORROS DIRECIONADAS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TÉCNICAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES A ESTUDANTES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1331/2009 |
2009-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2009 |
2009-11-13 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 872, DE 8 DE ABRIL DE 2002, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2009-11-13 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
1330/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 760.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2009 |
2009-11-11 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO E A ESTIMATIVA DE CONCLUSÃO DA OBRA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
267/2009 |
2009-11-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO PREVER E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXI COM COBERTURA NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| sessao |
28 |
2009-11-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2009 |
2009-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À SRA. MIRIAN KASAIZOKAERO, CACIQUE DA ALDEIA BACAVAL, PELOS ESFORÇOS EMPREENDIDOS JUNTO AS COMUNIDADES INDÍGENAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-235, TRECHO CAMPO NOVO DO PARECIS/SAPEZAL. |
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| materia |
9/2009 |
2009-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO SR. NARCISO KAZOIZAE, CACIQUE DA ALDEIA QUATRO CACHOEIRAS, PELOS ESFORÇOS EMPREENDIDOS JUNTO AS COMUNIDADES INDÍGENAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-235, TRECHO CAMPO NOVO DO PARECIS/SAPEZAL. |
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| materia |
61/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 780, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2009 |
2009-11-05 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM VISTAS A SOLICITAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A ESCOLA ESTADUAL ARGEU AUGUSTO DE MORAES: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, REFORMA DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DE MURO EM TODA A ÁREA DA ESCOLA. |
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| materia |
110/2009 |
2009-11-05 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, VILCEU MARCHETTI, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, COM VISTAS A SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE POSTO DE PESAGEM NA RODOVIA MT 235 - TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS E SAPEZAL. |
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| materia |
111/2009 |
2009-11-05 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA OI COM VISTAS A SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE USO PÚBLICO NA RUA PICA-PAU, QUADRA 357, LOTE 6, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, EM FRENTE A PANIFICADORA BAHIA . |
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| materia |
265/2009 |
2009-11-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO ANEXO AO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA PRAÇA DA CULTURA. |
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| materia |
266/2009 |
2009-11-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
108/2009 |
2009-11-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AOS LOTES ALIENADOS PELO MUNICÍPIO (LOTES 04, 05 E 06 DA QUADRA 60 E 04, 05 E 09 DA QUADRA 76 DO LOTEAMENTO PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2007. |
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