| materia |
263/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO FISCAL ÀS MARGENS DA RODOVIA MT-235, NAS PROXIMIDADES DO RIO VERDE. |
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| materia |
264/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
60/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº968, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA O LOTEAMENTO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS, INSTITUI O PROGRAMA DE INCUBADORAS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
273/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS INTER ESCOLARES COM MAIOR DURAÇÃO. |
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| sessao |
27 |
2009-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2009 |
2009-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO SENHOR EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS - SECRETÁRIO-ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL PELO APOIO ÀS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA RODOVIA MT-235, EM 24.10.2009. |
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| materia |
4/2009 |
2009-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO SENHOR SEBASTIÃO CARLOS PIN - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PELO APOIO ÀS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA RODOVIA MT-235, EM 24.10.2009. |
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| materia |
5/2009 |
2009-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO, PATRÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PELO APOIO ÀS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA RODOVIA MT-235, EM 24.10.2009. |
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| materia |
6/2009 |
2009-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AOS SENHORES LEANDRO ORSO E GERSON MIEFE, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA TORMEC, PELO APOIO ÀS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA RODOVIA MT-235, EM 24.10.2009. |
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| materia |
7/2009 |
2009-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À 3ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR (CIBM) DE TANGARÁ DA SERRA, PELO APOIO ÀS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA RODOVIA MT-235, EM 24.10.2009. |
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| materia |
59/2009 |
2009-10-29 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$760.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2009 |
2009-10-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCESSO QUE VISA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CORREIOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, JUNTAMENTE COM A DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS (CORRESPONDENTE BANCÁRIO). |
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| materia |
107/2009 |
2009-10-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE RETIRADA DE PEQUENOS ENTULHOS ENSACADOS SEJA CUMPRIDO NAS DATAS ESTABELECIDAS. |
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| materia |
259/2009 |
2009-10-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO TIPO QUEBRA MOLAS, NA AVENIDA ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI. |
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| materia |
260/2009 |
2009-10-29 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DA REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA. |
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| materia |
261/2009 |
2009-10-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
262/2009 |
2009-10-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SUCURUINA ENTRE AS RODOVIAS MT-235 E BR-364 E A TRAVESSA MINUANO ENTRE O POSTO MINUANO ATÉ A ESTRADA SUCURUÍNA. |
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| norma |
1328/2009 |
2009-10-28 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DA LEI Nº 1284, DE 26 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA, DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL NO LOTEAMENTO OLENKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
111/2009 |
2009-10-27 |
Portaria |
TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA 30/10/2009. |
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| sessao |
26 |
2009-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1329/2009 |
2009-10-24 |
Lei Ordinária |
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA |
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| materia |
58/2009 |
2009-10-22 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.294/2009, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA, DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL NO LOTEAMENTO OLENKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2009 |
2009-10-22 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA SOLICITAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA BR-364, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DESTE MUNICÍPIO E O DISTRITO ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
252/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PROLONGAMENTO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA PORTO VELHO E A AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. |
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| materia |
253/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR O DEPARTAMENTO DE AGUA EM AUTARQUIA. |
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| materia |
254/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA UTILIZAR OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADOS NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS, PARA ESCREVER OS NOMES DAS RESPECTIVAS RUAS E AVENIDAS, NO SENTIDO VERTICAL. |
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| materia |
255/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA PARALELA À AVENIDA ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI, ENTRE A RUA FREI GALVÃO E AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES. |
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| materia |
256/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA PROCEDER A LIMPEZA E ABERTURA DE MAIS CANAIS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS GABIÕES, BEM COMO DA LIMPEZA NOS CANAIS A CÉU ABERTO DE DECANTAÇÃO LOCALIZADOS NA VENIDA RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
257/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PLANTIO DE PALMEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MINAS GERAIS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
258/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| norma |
1327/2009 |
2009-10-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TIRADENTES PARA AVENIDA ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI. |
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| materia |
250/2009 |
2009-10-14 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
251/2009 |
2009-10-14 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO REALIZAR REFORMA DA CASA DE ABRIGO AS MARGENS DA BR-364, NAS PROXIMIDADES DO PA GUAPIRAMA. |
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| norma |
3/2009 |
2009-10-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SR. BLAIRO BORGES MAGGI. |
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| norma |
4/2009 |
2009-10-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SR. ERAÍ MAGGI SCHEFFER. |
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| sessao |
25 |
2009-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2009 |
2009-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SR. BLAIRO BORGES MAGGI. |
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| materia |
4/2009 |
2009-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SR. ERAÍ MAGGI SCHEFFER. |
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| materia |
9/2009 |
2009-10-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TIRADENTES PARA AVENIDA ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI. |
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| materia |
102/2009 |
2009-10-08 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DR. ANDRÉ VILHENA, DIRETOR DO CEMPRE - COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM, COM VISTAS A SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DIDÁTICOS SOBRE O CURSO "COOPERAR RECICLANDO. RECICLAR COOPERANDO" PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES. |
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| materia |
103/2009 |
2009-10-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 121/2009, INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROJETO QUE PREVÊ A ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DA CASA MORTUÁRIA. |
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| materia |
104/2009 |
2009-10-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ASFALTAMENTO NAS RUAS ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E MARECHAL RONDON. |
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| materia |
248/2009 |
2009-10-08 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO INCLUIR AS ALDEIAS INDÍGENAS NA DEMANDA PARA A ATIVIDADE DE PISCICULTURA. |
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| materia |
249/2009 |
2009-10-08 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARANHÃO EM PRENTE AO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA DIPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2009-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
247/2009 |
2009-10-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE CERCAS METÁLICAS PARA PROTEÇÃO DE ÁRVORES PLANTADAS NO CENTRO E NOS BAIRROS DA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
94/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE NOS SEJA INFORMADO OS MOTIVOS DE AINDA NÃO TER SIDO EFETIVADO O ABATIMENTO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) NAS DESPESAS COM A CONTA DE ÁGUA DOS HORTICULTORES, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 940/2003. |
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| materia |
95/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 193/2009, INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FORMALIZADO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PARA INSTALAÇÃO DE UMA VARA DO TRABALHO EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
96/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SÁGUAS MORAES, COM CÓPIA À COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SRA. RUDINÉIA DE CAMPOS FARIAS, COM VISTAS A SOLICITAR A RETIRADA DE CARTEIRAS QUEBRADAS DO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL ARGEU AUGUSTO DE MORAES NA LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE. |
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