| materia |
6/2009 |
2009-08-20 |
Projeto de Resolução Mesa |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS A DOAR À PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS O VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2009 |
2009-08-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A CONCLUSÃO DE MELHORIAS NA QUADRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
217/2009 |
2009-08-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE MAIS FAIXAS DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DE ESPAÇOS E ORGÃOS PÚBLICOS. |
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| materia |
218/2009 |
2009-08-20 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO NAS RUAS JÁ ASFALTADAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
1 |
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| materia |
219/2009 |
2009-08-20 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
220/2009 |
2009-08-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NAS PROXIMIDADES COM O CRUZAMENTO DA RUA SANTA CATARINA. |
1 |
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| materia |
221/2009 |
2009-08-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DA QUALIDADE DO AR EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
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| materia |
222/2009 |
2009-08-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRIPE A (H1N1) - "GRIPE SUÍNA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. |
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| materia |
223/2009 |
2009-08-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR RESIDENCIAL DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
224/2009 |
2009-08-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA PLEITEAR JUNTO AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE. |
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| materia |
84/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA, CONSTANDO A LOTAÇÃO, DATA DE ADMISSÃO, PERCENTUAL DE COMISSÃO E SE O SERVIDOR É EFETIVO OU NÃO. |
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| materia |
216/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS BR-163 E MT-358, PERTO DE JANGADA, PARA FINS DE INFORMAR A LOCALIZAÇÃO E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
215/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA RENOVAÇÃO DA PINTURA DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS "EUCLIDES HORST". |
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| sessao |
19 |
2009-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
79/2009 |
2009-08-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.086/2005, DE 05.07.2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR ABRIGOS E EXECUTAR OBRAS DE EXTENSÃO DOS ACOSTAMENTOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR, ÀS MARGENS DAS RODOVIAS BR-364 E MT-235. |
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| materia |
80/2009 |
2009-08-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O POSICIONAMENTO MANIFESTADO POR PARTE DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, QUANTO A PERMISSÃO PARA ABERTURA DE UMA ESTRADA PARALELA À RODOVIA BR-364, DENTRO DOS LIMITES MUNICIPAIS, DESTINADA AO TRÂNSITO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
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| materia |
81/2009 |
2009-08-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS A REAL SITUAÇÃO SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E OLENKA. |
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| materia |
82/2009 |
2009-08-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HAVERÁ EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO APROVADOS EM CONCURSO. |
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| materia |
83/2009 |
2009-08-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE PASSE A COBRAR ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, OS QUAIS ESTÃO INSCRITOS NA LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTADOS PELO ISSQN (ITEM 21, SUBITEM 21.01 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA LC 116/2003)
ADEMAIS, CONVÉM APONTAR QUE O STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ DECIDIU EM SEDE DE ADI N. 3.089, QUE INCIDE ISSQN SOBRE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS. |
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| materia |
207/2009 |
2009-08-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO DA DEMANDA E DO INTERESSE POR PARTE DA COMUNIDADE, PARA QUE SE POSSA POTENCIALIZAR O MUNICIPIO NO DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA. |
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| materia |
208/2009 |
2009-08-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA REMOÇÃO DOS TOCOS DE ÁRVORES NA AVENIDA BRASIL E DE MAIS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE. EM SEGUIDA REALIZAR O PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES NESTES LOCAIS, OU DEFINIR ESPÉCIES A SEREM PLANTADAS, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE OS PROPRIETÁRIOS REALIZEM POR SUA CONTA O PLANTIO. |
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| materia |
209/2009 |
2009-08-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MINAS GERAIS. |
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| materia |
210/2009 |
2009-08-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SER ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. |
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| materia |
211/2009 |
2009-08-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. |
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| materia |
212/2009 |
2009-08-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DA MADEIRA DA PONTE DO RIO PAPAGAIO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SACRE, SENTIDO A ALDEIA SACRE II. |
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| materia |
213/2009 |
2009-08-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ARBORIZAÇÃO DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS. |
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| materia |
214/2009 |
2009-08-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| norma |
110/2009 |
2009-08-05 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA NEUZA AZAMBUJA. |
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| materia |
47/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMUNERAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2009-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
76/2009 |
2009-07-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS. |
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| materia |
77/2009 |
2009-07-30 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA OI/ BRASIL TELECOM A FIM DE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO PÚBLICO DEFRONTE O POSTO FISCAL BELA VISTA, NA FAZENDA ITAMARATI NORTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2009 |
2009-07-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 122/09, DE 23 DE ABRIL DE 2009, VERSANDO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
200/2009 |
2009-07-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE FITAS VHS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
201/2009 |
2009-07-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS INSTALAR UM RESERVATÓRIO D'ÁGUA DE 5.000 LITROS NA ALDEIA INDÍGENA QUATRO CACHOEIRAS. |
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| materia |
202/2009 |
2009-07-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO LADO DIREITO DA RODOVIA BR-364, NO SENTIDO TANGARÁ DA SERRA/ CAMPO NOVO DO PARECIS, EM FRENTE O POSTO FISCAL BELA VISTA, NA ITANORTE. |
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| materia |
203/2009 |
2009-07-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL WALTER DE SOUZA E SILVA. |
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| materia |
204/2009 |
2009-07-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REMOÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES ) NAS VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E A SIMULTÂNEA CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 39/98. |
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| materia |
205/2009 |
2009-07-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. |
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| materia |
206/2009 |
2009-07-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL NO GINÁSIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
51/2009 |
2009-07-27 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.284, DE 26 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA, DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL NO LOTEAMENTO OLENKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2009 |
2009-07-20 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.286, DE 8 DE ABRIL DE 2009, QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS ÀS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2009 |
2009-07-20 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.314, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 940, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
109/2009 |
2009-07-15 |
Portaria |
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PERÍODO DE RECESSO. |
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| norma |
1307/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.735.959,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1308/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.799.500,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1309/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.275, DE 29.12.2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| norma |
1310/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1311/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 968, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA O LOTEAMENTO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS, INSTITUI O PROGRAMA DE INCUBADORAS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1312/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL À EMPRESA ELITE NUTRIÇÃO ANIMAL - LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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