| norma |
1301/2009 |
2009-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1302/2009 |
2009-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA AGROAMAZÔNIA SISTEMAS MECANIZADOS LTDA, BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR VEÍCULO PARA ALDEIA QUATRO CACHOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2009-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2009 |
2009-06-20 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.170, DE 9 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIA JUNTAMENTE A EMPRESA CEMAT, PARA RETIRADA DA REDE DE ENERGIA LOCALIZADA EM CIMA DO CANTEIRO NA AVENIDA GETULIO VARGAS. |
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| materia |
58/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2003 E DO DECRETO EXECUTIVO Nº 072/2005 QUE NORMATIZAM O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS CREDITADOS PARA O MUNICÍPIO NO ANO DE 2009. |
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| materia |
58/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento Não Especificado |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº007/2003 E DO DECRETO EXECUTIVO Nº072/2005 QUE NORMATIZAM O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
59/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº. 1256/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS RIBEIRO (BAXO), SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA E GINCANA DO PARECIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO COM REFERÊNCIA AO ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. |
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| materia |
61/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS CREDITADOS PARA O MUNICÍPIO NO ANO DE 2009. |
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| materia |
62/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O OFÍCIO Nº 51/2009-GB, EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº13/2009 DO VEREADOR JOSÉ CARLOS RIBEIRO (BAXO), SOBRE A NECESSIDADE DA RECOMPOSIÇÃO DAS VIAS URBANAS COM LAMA ASFÁLTICA. |
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| materia |
63/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO A RELAÇÃO NOMINAL DOS TAXISTAS REGISTRADOS, SEUS RESPECTIVOS PONTOS E DATA DE ADESÃO. |
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| materia |
64/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À BRASIL TELECOM COM VISTAS A SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO PÚBLICO NO RESIDENCIAL PARECIS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OLENKA. |
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| materia |
65/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONVENIO E SEUS ADITIVOS COM A UNEMAT JUNTAMENTE COM A SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
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| materia |
66/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
67/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO CÓPIA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DOS GABIÕES QUE MARGEIAM A RUA SUCUPIRA. |
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| materia |
179/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK. |
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| materia |
180/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE TER UM ESPECIALISTA NA ÁREA DE UROLOGIA EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
181/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SE RENOVAR A PINTURA E PROCEDER A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CORREIO DA ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
182/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES. |
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| materia |
183/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTAMENTE A EMPRESA CEMAT, PARA RETIRADA DA REDE DE ENERGIA LOCALIZADA EM CIMA DO CANTEIRO NA AVENIDA GETULIO VARGAS. |
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| materia |
184/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
185/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA EM QUE SE ENCONTRA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
186/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E REPOSIÇÃO DA AREIA NA QUADRA LOCALIZADA AO LADO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
35/2009 |
2009-06-17 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 940, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
298/2009 |
2009-06-17 |
Indicação |
TESTE |
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| materia |
29/2009 |
2009-06-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM REGIME DE PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2009 |
2009-06-09 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2009 |
2009-06-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Disque Cidadão na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. |
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| norma |
5/2009 |
2009-06-08 |
Resolução |
Cria a Frente Parlamentar para acompanhar o desenvolvimento e atividades das Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes Comunitárias de Combate às Endemias no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2009-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2009 |
2009-06-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 968, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA O LOTEAMENTO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS, INSTITUI O PROGRAMA DE INCUBADORAS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2009 |
2009-06-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2009 |
2009-06-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS, COLETA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHOS NOS BAIRROS E CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
56/2009 |
2009-06-04 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA BRASIL TELECOM COM VISTAS A SOLITAR A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE USO PÚBLICO NA AVENIDA IPÊ (QUADRA 28, LOTE 14) NO BAIRRO ALVORADA E NA PARTE CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL CENTENÁRIO DE RONDON II, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
57/2009 |
2009-06-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SE FOI ELABORADO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOÃO LAURINDO DA SILVA OU SE FOI ELABORADO PROJETO DE UM NOVO GINÁSIO, CONFORME JÁ SUGERIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 485/2008, APROVADA EM 09.06.2008, DE MINHA AUTORIA. |
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| materia |
171/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO A SAÚDE E DOENÇAS DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
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| materia |
172/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER CRIADA UMA MINIBIBLIOTECA NA ESCOLA INDÍGENA BACAVAL. |
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| materia |
173/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MURO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
174/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA OLACYR DE MORAES, EM FRENTE AO MERCADO BIG MASTER E NA AVENIDA MARECHAL RONDON NO ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO REFERIDO MERCADO. |
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| materia |
175/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CHAPA NA AVENIDA OLACYR DE MORAES, EM FRENTE A RODOVIÁRIA. |
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| materia |
176/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DO AUMENTO NO VALOR DOS CONVÊNIOS QUE DÃO SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DA ADCANP - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. |
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| materia |
177/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SEREM INSTALADAS TELAS ELÁSTICAS NOS CAMINHÕES QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHOS. |
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| materia |
178/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DO FECHAMENTO DAS VALAS DA RUA RIO DE JANEIRO. |
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