| norma |
105/2009 |
2009-05-20 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
1 |
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| materia |
5/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
5/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Resolução Mesa |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES Nº 006/2005, 012/2006 E 017/2008, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DO PROJETO "CÂMARA MIRIM". |
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| materia |
21/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME DECRETO EXECUTIVO Nº 091/2008. |
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| materia |
22/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI Nº 1.140/2006, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2009 |
2009-05-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS "EUCLIDES HORST". |
1 |
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| materia |
150/2009 |
2009-05-15 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA DESIGNAÇÃO DE UM INSTRUTOR DE MÚSICA PARA O DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
1 |
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| materia |
1/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
XXXXXXXXXXXXXXXXXX |
1 |
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| materia |
42/2009 |
2009-05-12 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO COORDENADOR DO SENAI/MT SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SENAI EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| sessao |
11 |
2009-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2009 |
2009-05-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2009 |
2009-05-07 |
Projeto de Resolução Vereador |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADES DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIAS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2009 |
2009-05-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DO PA GUAPIRAMA. |
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| materia |
38/2009 |
2009-05-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A REAL SITUAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
39/2009 |
2009-05-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA TRANSCANAVIEIRA, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 045/2009, DE SUA AUTORIA. |
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| materia |
40/2009 |
2009-05-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SE HÁ PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS NESTE ANO. |
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| materia |
41/2009 |
2009-05-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR PREFEITO A PREVISÃO PARA ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
141/2009 |
2009-05-07 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA ISENÇÃO DA PRIMEIRA TAXA DE "ALVARÁ" ÀS MICROEMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
142/2009 |
2009-05-07 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM NECROTÉRIO. |
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| materia |
144/2009 |
2009-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA APRESENTAR JUNTO AO DNIT PROJETOS DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA RODOVIA BR-364, ESPECIFICAMENTE NOS ACESSOS AO PA GUAPIRAMA, COPRODIA, SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON E POSTO FISCAL BELA VISTA. |
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| materia |
145/2009 |
2009-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA ANALISAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO AUTÓDROMO JUNTO A ÁREA ALOCADA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
146/2009 |
2009-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUAS. |
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| materia |
147/2009 |
2009-05-07 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMAPÁ, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL PADRE ARLINDO I. DE OLIVEIRA E A MADEIREIRA SEISO. |
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| materia |
148/2009 |
2009-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE OFICINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
400/2009 |
2009-05-07 |
Projeto de Resolução Vereador |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADES DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIAS DE COMBATE ÀS ENDEMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2009 |
2009-05-06 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2003, DE 30.12.2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1291/2009 |
2009-05-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.283 DE 26 DE MARÇO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO DE INCENTIVO, RECURSOS FINANCEIROS À EMPRESA NOVANIS ANIMAL LTDA E EFETUAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, APRA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1292/2009 |
2009-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA GUAPIRAMA. |
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| norma |
1293/2009 |
2009-05-06 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2004, DE 12.07.2004, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2009 |
2009-05-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO PLEITEAR JUNTO AO SESC A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SESC LER" EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
138/2009 |
2009-05-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL. |
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| materia |
139/2009 |
2009-05-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA PROMOÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO EVENTO "GAROTO E GAROTA ESTUDANTIL". |
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| materia |
140/2009 |
2009-05-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REPOSIÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA CULTURA E PRAÇAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
19/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA GUAPIRAMA. |
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| materia |
20/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.284/2009, DE 26.03.2009, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA, DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL NO LOTEAMENTO OLENKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE KIT BÁSICO DE MATERIAL ESCOLAR A ALUNOS DE BAIXA RENDA. |
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| norma |
93/2009 |
2009-05-04 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (ANDRÉ) |
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| norma |
94/2009 |
2009-05-04 |
Portaria |
NOMEAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR (ABRELINO) |
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| norma |
95/2009 |
2009-05-04 |
Portaria |
NOMEAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR(JOÃO BATISTA) |
1 |
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| norma |
96/2009 |
2009-05-04 |
Portaria |
NOMEAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR (MÁRCIO) |
1 |
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| norma |
97/2009 |
2009-05-04 |
Portaria |
NOMEAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR (EDMAR) |
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| norma |
98/2009 |
2009-05-04 |
Portaria |
NOMEAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR (ROSÂNGELA) |
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| norma |
99/2009 |
2009-05-04 |
Portaria |
NOMEAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR (SANDRA) |
1 |
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| norma |
100/2009 |
2009-05-04 |
Portaria |
NOMEAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR (CARLA) |
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| norma |
101/2009 |
2009-05-04 |
Portaria |
NOMEAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR (ADAIR) |
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| norma |
102/2009 |
2009-05-04 |
Portaria |
NOMEAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR (JOÃO NETO) |
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| sessao |
10 |
2009-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
35/2009 |
2009-04-30 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL HOMERO PEREIRA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS E ESTACIONAMENTO DO CAMPUS DO IFET/MT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESTADO DE MATO GROSSO, CAMPUS DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
36/2009 |
2009-04-30 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL HOMERO PEREIRA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA O CAMPUS DO IFET/MT DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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