| materia |
13/2009 |
2009-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-04-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2009 |
2009-04-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE TORRES ESTAIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2009 |
2009-04-02 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AO DNIT A IMPLANTAÇÃO DE "LOMBADAS ELETRÔNICAS" AO LONGO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, OBJETO DA INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA, Nº |
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| materia |
26/2009 |
2009-04-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO EVIDENCIANDO TODAS AS CONTAS DA SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SALDOS, INCLUINDO CONVÊNIOS E DEMAIS REPASSES. |
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| materia |
27/2009 |
2009-04-02 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DETRAN/MT SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA A 50ª CIRETRAN. |
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| materia |
97/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO DE RUAS DO BAIRRO OLENKA PARA PERMITIR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NA JUSCELINO KUBITSCHEK. |
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| materia |
98/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON. |
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| materia |
99/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
100/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA SACRE II, COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA. |
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| materia |
101/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCOLA INDÍGENA BACAVAL. |
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| materia |
102/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. |
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| materia |
103/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO ALOCAR UMA ÁREA DE SEU PATRIMÔNIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
104/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ABERTURA DA TRAVESSA SANTA TEREZINHA ATÉ A AVENIDA MARTINHO LUTERO. |
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| materia |
105/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ORGANIZAR PROGRAMAÇÃO PARA DEBATER E ELABORAR UM PLANEJAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
106/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SENAI EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
107/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SINE EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
108/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE UM TRABALHO DE NIVELAMENTO DE SARGETAS. |
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| materia |
109/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GAIVOTA, NO BAIRRO OLENKA. |
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| materia |
110/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CHAPADÃO DOS PARECIS. |
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| materia |
111/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS NA AGENDA DA ORQUESTRA DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
94/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO PA GUAPIRAMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
95/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA. |
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| materia |
96/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO PLEITEAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER A REALIZAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE ESPORTES COLETIVOS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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| materia |
24/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORME OS LOTES DISPONÍVEIS PARA DOAÇÃO DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS. |
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| norma |
91/2009 |
2009-03-30 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (WILSON) |
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| materia |
92/2009 |
2009-03-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA DEMARCAÇÃO DAS QUADRAS 013 E 029 DO LOTEAMENTO PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA NATAL ATÉ A AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES. |
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| materia |
93/2009 |
2009-03-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO CASCALHAMENTO DAS RUAS DO RESIDENCIAL PARECIS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OLENKA, BEM COMO ABERTURA DA RUA PROJETADA. |
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| norma |
1283/2009 |
2009-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO DE INCENTIVO, RECURSOS FINANCEIROS À EMPRESA NOVANIS ANIMAL LTDA E EFETUAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1284/2009 |
2009-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMUTA, DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL NO LOTEAMENTO OLENKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2009 |
2009-03-25 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO PLEITEAR PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES. |
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| materia |
88/2009 |
2009-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO. |
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| materia |
89/2009 |
2009-03-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ADAPTAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE. |
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| materia |
90/2009 |
2009-03-24 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MT PRÉ-VESTIBULAR. |
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| materia |
87/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL E MELHORIAS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| sessao |
6 |
2009-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2009 |
2009-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SÉRGIO COSTA BEBER STEFANELO, PREFEITO DA GESTÃO 2006/2008, PELA CONDUÇÃO DA TRANSIÇÃO. |
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| materia |
17/2009 |
2009-03-19 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM VISTAS A SOLICITAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A ESCOLA ESTADUAL ARGEU AUGUSTO DE MORAES: COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE SER MURADA A AREA DA ESCOLA. |
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| materia |
18/2009 |
2009-03-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO RESIDENCIAL CENTENÁRIO DE RONDON II, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS: - SE A OBRA JÁ FOI ENTREGUE PELA CONSTRUTORA; - PREVISÃO DE ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS AOS CONTEMPLADOS. |
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| materia |
19/2009 |
2009-03-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO ALTO PARAGUAI, SR. FARID TENÓRIO SANTOS, COM VISTAS A SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE MAIS UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
20/2009 |
2009-03-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PREFEITO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS E DENTISTAS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO E MÉDICOS CONTRATADOS PELO CENTRO HOSPITALAR PARECIS "EUCLIDES HORST". |
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| materia |
21/2009 |
2009-03-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A DESTINAÇÃO DOS 10 (DEZ) COMPUTADORES QUE INTEGRAVAM O PATRIMÔNIO DA ESCOLA AGROTÉCNICA MUNICIPAL DORVALINO MINOSSO. |
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| materia |
22/2009 |
2009-03-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE INTEGRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA. |
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| materia |
23/2009 |
2009-03-19 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, COM VISTAS A SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-364, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E A SEDE DA FAZENDA ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
79/2009 |
2009-03-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISLUMBRE PROPICIAR À COMUNIDADE DE CADA BAIRRO LAZER E DIVERSÃO, PELO MENOS DUAS VEZES AO ANO. |
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| materia |
80/2009 |
2009-03-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS BRASIL E MATO GROSSO. |
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| materia |
81/2009 |
2009-03-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, PARA BENEFÍCIO DE TRABALHADORES QUE RECEBEM ATÉ 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO. |
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| materia |
82/2009 |
2009-03-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA 03, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
83/2009 |
2009-03-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER PLEITEADA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NESTA CIDADE. |
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| materia |
84/2009 |
2009-03-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA COBERTURA DA QUADRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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