| materia |
85/2009 |
2009-03-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO EM HORÁRIO INTEGRAL EM CRECHES, BEM COMO A MELHORIA DE SUAS ESTRUTURAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2009 |
2009-03-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA PLEITEAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - PROJETO PROINFO, A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS INDÍGENAS SACRE E BACAVAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI Nº 1.140/2006, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO DE INCENTIVO, RECURSOS FINANCEIROS À EMPRESA NOVANIS ANIMAL LTDA E EFETUAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1282/2009 |
2009-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO, COM OPÇÃO DE COMPRA, DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1281/2009 |
2009-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
2 |
2009-03-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2009 |
2009-03-09 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis doar à Prefeitura de Campo Novo do Parecis o veículo que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2009-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2009 |
2009-03-05 |
Projeto de Resolução Mesa |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECISA DOAR À PREFEITURA O VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2009 |
2009-03-05 |
Projeto de Resolução Mesa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ASSESSOR DE IMPRENSA NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À BRASIL TELECOM, A FIM DE SOLICITAR A EXTENSÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO SINAL DA ADSL, VISANDO A COBERTURA DE TODA A CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CORONEL ZACHEO BARBOSA - SECRETÁRIO GERAL DO SISTEMA PRISIONAL DE MATO GROSSO, COM VISTAS A SOLICITAR O AUMENTO DO EFETIVO DE AGENTES PRISIONAIS NA CADEIA PÚBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS BEM COMO REFORMA DO PRÉDIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES JUNTO AO DNIT E SE HÁ PREVISÃO PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DESSA OBRA. OUTROSSIM, REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS E INÍCIO DAS OBRAS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A RETOMADA E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO LATICÍCIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, COM VISTAS A SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MT-235, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E A PONTE DO RIO VERDE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS TANCREDO NEVES E RIO DE JANEIRO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS GETÚLIO VARGAS E MARTINHO LUTERO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO OFERECIMENTO DE CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA PARA MOTORISTAS DA PREFEITURA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO DO CONJUNTO HABITACIONAL "POR DO SOL", NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA DIVULGAÇÃO E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS NO QUE TANGE AS RESPONSABILIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO, A PARTIR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO PROJETO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, INCLUINDO COMO PRIORIDADE O ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL PE. ARLINDO E A RUA SANTA CATARINA, IMEDIAÇÕES DO HOTEL TOMAZELLI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PROLONGAMENTO DA RUA NATAL ATÉ A AVENIDA OLACIR FRANCISCO DE MORAES, PASSANDO PELA EXTREMIDADE DA "PRAÇA DAS ANTENAS" E SEGUINDO PELO TERRENO BALDIO CONFINANTE COM O POSTO TEXACO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM LOTEAMENTO NO ENTORNO DA CIDADE PARA PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE UM CINTURÃO VERDE NO ENTORNO DA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTRAS ENTIDADES DE CLASSE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA ABSORVER AS COMPETÊNCIAS DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER PLEITEADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DA CONAB NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2009 |
2009-03-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO ALVES DA COSTA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO OLENKA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO VERDE PARA ABASTECIMENTO DA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2009 |
2009-03-02 |
Decreto Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2008, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 773/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2009-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
1280/2009 |
2009-02-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.278, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2009 |
2009-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REJEITA O VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2008, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 773/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA A ESCOLA ARGEU AUGUSTO DE MORAES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SE FOI PROCEDIDA A REGULARIZAÇÃO DAS QUADRAS 92, 93 E 96 DO LOTEAMENTO PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO. OUTROSSIM, REQUEREM SE O IMÓVEL CONSTRUÍDO NA ÁREA COMUNITÁRIA 93 (FUNDOS DO PRESÍDIO) FOI CEDIDO PELO MUNICÍPIO A TERCEIROS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E BOA ESPERANLA, DISTRITO DE MAL. RONDON E LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE NOS INFORME A BASE LEGAL, BEM COMO O VALOR COBRADO PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARGAS DE TERRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SER AFETADA PARTE DA ÁREA COMUNITÁRIA Nº27 PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA, NA ESQUINA DAS AVENIDAS MARECHAL RONDON E AMAPÁ. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
54/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA TRANSFERÊNCIA DA PRAÇA DE EVENTOS PARA A ÁREA COMUNITÁRIA Nº27, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA DAS AVENIDAS MARECHAL RONDON E RIO DE JANEIRO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL INTERVIR JUNTO A SETECS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA CIDADANIA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
1 |
unsupported_format
|