| materia |
57/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS-FIOS E CALÇAMENTO DOS PASSEIOS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
1 |
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| materia |
58/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE A REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO E FORMA DE DISPUTA DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
59/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA ENTRE A SEMA/MT E O MUNICÍPIO.
INDICA A NECESSIDADE DO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA ENTRE A SEMA/MT E O MUNICÍPIO VISANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NO SISNAMA. |
1 |
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| materia |
60/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES ÀS MARGENS DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES. |
1 |
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| sessao |
3 |
2009-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
89/2009 |
2009-02-20 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (EDMAR) |
1 |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO, COM OPÇÃO DE COMPRA, DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.278, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
47/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA RUA SUCUPIRA, ENTRE AS AVENIDAS LIONS INTERNACIONAL E FLORIANÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
48/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
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| materia |
49/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO. |
1 |
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| materia |
50/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA LIMPEZA E EMBELEZAMENTO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
51/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA PEQUENOS ANIMAIS, PARA BENEFÍCIO DOS PEQUENOS PRODUTORES. |
1 |
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| materia |
52/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR A RUA FREI GALVÃO EM AVENIDA E PROVÊ-LA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO. |
1 |
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| materia |
44/2009 |
2009-02-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO PA GUAPIRAMA. |
1 |
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| materia |
45/2009 |
2009-02-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA TRANSCANAVIERA. |
1 |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS. |
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| materia |
39/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DOS ABRIGOS DE TÁXI LOCALIZADOS NA PRAÇA DA CULTURA, SUPERMERCADO BIG MASTER E ÁREA COMUNITÁRIA DA AV. RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
40/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA RECOMPOSIÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA COM LAMA ASFÁLTICA. |
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| materia |
41/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SER CERCADA COM MURO A ÁREA QUE ABRIGA A QUADRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTÔNIO PEREIRA. |
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| materia |
42/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE POSTOS COLETORES DE EXAMES EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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| materia |
43/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
35/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM MAESTRO PARA A BANDA INSTRUMENTAL DO DEPARTAMENTO DE CULTURA. |
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| materia |
36/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
37/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE MORADIA, DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXO PODER AQUISITIVO. |
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| materia |
38/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA COMUNITÁRIA Nº 038, SITUADA NA AV. MATO GROSSO, ENTRE A AV. RIO GRANDE DO SUL E RUA BELÉM. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-12 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA GUAPIRAMA. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-12 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS ÀS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
88/2009 |
2009-02-09 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (PAULO) |
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| sessao |
2 |
2009-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL VAGNER RAMOS PARA REITERAR A SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A REGULARIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, OS QUAIS SE ENCONTRAM SOB CUSTÓDIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
21/2009 |
2009-02-05 |
Indicação |
INDICAM NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
22/2009 |
2009-02-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
23/2009 |
2009-02-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ITAMARATI. |
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| materia |
24/2009 |
2009-02-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA FAZENDA ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
25/2009 |
2009-02-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE FARMÁCIA COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, INCLUSIVE EM SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. |
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| materia |
26/2009 |
2009-02-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA DIMINUIÇÃO DO PERÍMETRO DAS ROTATÓRIAS IMPLANTADAS NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES. |
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| materia |
27/2009 |
2009-02-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA BRASIL QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO LUTERANO DE EDUCAÇÃO DO PARECIS. |
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| materia |
28/2009 |
2009-02-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DA CULTURA. |
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| materia |
29/2009 |
2009-02-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO PA GUAPIRAMA. |
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| materia |
30/2009 |
2009-02-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDA DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
31/2009 |
2009-02-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
32/2009 |
2009-02-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FLORIANÓPOLIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ROBERTO CARLOS BROLIO E SUCUPIRA. |
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| materia |
33/2009 |
2009-02-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO AUMENTO DO EFETIVO DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
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| materia |
34/2009 |
2009-02-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA REESTRUTURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LINHAS SANTA MARIA E ENTRE RIOS. |
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| sessao |
1 |
2009-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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