| materia |
54/2009 |
2009-06-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A CONTATOS COM EMPRESAS DA ÁREA DE CRIAÇÃO DE AVES, E SE HÁ ALGUM INDICATIVO DE INSTALAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
170/2009 |
2009-06-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 014/2001, QUE REGULAMENTA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE TABELA ESPECÍFICA PARA COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS HORTICULTORES. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1299/2009 |
2009-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME DECRETO EXECUTIVO Nº 091/2008. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
106/2009 |
2009-06-01 |
Portaria |
ALTERA O PERCENTUAL DE COMISSÃO DO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
107/2009 |
2009-06-01 |
Portaria |
CONCEDE PERCENTUAL DE COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA OCUPADO PELO SR. PAULO . |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
13 |
2009-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2009 |
2009-05-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO MATERIAL APURADO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTINADAS À DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - 2010/2013. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2009 |
2009-05-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA PROTOCOLADO NO MINISTÉRIO DO TURISMO O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E BAIRRO BOA ESPERANÇA). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2009 |
2009-05-28 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DIRETOR-GERAL DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA SOLICITAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA BR-364, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DESTE MUNICÍPIO E A LOCALIDADE DE MUNDO NOVO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2009 |
2009-05-28 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À BRASIL TELECOM PARA SOLICITAR QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTENÇÃO E REFORMA DE TODOS OS TELEFONES DE USO PÚBLICO INSTALADOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON E LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2009 |
2009-05-28 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA DA QUADRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ARLINDO I. DE OLIVEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2009 |
2009-05-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA POSSUI SEGURO CONTRA ACIDENTES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
160/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A PINTURA DAS ALAS ANTIGAS DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
161/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO BRASIL HASTEADA NA ENTRADA DA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
162/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
163/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SE MOLHAR A TRAVESSA E RUAS DO RESIDENCIAL PARECIS E DE SE PROCEDER A COLETA DE LIXO PELO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
164/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A REFORMA E PINTURA DO POSTO FISCAL BELA VISTA, NA ITAMARATI NORTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
165/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR A UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
166/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA BACAVAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
167/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DO PROJETO GIRA-SOL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
168/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS - CTN EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
169/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ELABORAR UM PROJETO DE DEMARCAÇÃO DOS LOTES DO CEMITÉRIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1298/2009 |
2009-05-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI Nº 1.140/2006, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2009 |
2009-05-26 |
Projeto de Lei Executivo |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2009 |
2009-05-25 |
Projeto de Resolução Vereador |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2009 |
2009-05-25 |
Projeto de Lei Executivo |
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2009 |
2009-05-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/2009 |
2009-05-25 |
Resolução |
Altera e revoga dispositivos das Resoluções nºs 006/2005, 012/2006 e 017/2008, que tratam, respectivamente, da instituição, regulamentação e Regimento Interno do Projeto "Câmara Mirim". |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
12 |
2009-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2009 |
2009-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1294/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.284/2009, DE 26.03.2009, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA, DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL NO LOTEAMENTO OLENKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1295/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1296/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1297/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2009 |
2009-05-21 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO WAGNER RAMOS SOLICITANDO QUE PROPONHA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A RODOVIA MT-235 DE "RODOVIA JOÃO GARIMPEIRO". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2009 |
2009-05-21 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO SR. PRESIDENTE O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO ALTO PARAGUAI SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS PARA AS ALDEIAS INDÍGENAS DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2009 |
2009-05-21 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO WAGNER RAMOS PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTRURA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA MT-235, ESPECIFICAMENTE ABRANGENDO A AVENIDA TIRADENTES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2009 |
2009-05-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO DIRETOR DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS "EUCLIDES HORST" O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DESSE HOSPITAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2009 |
2009-05-21 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
153/2009 |
2009-05-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REPOSIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES E CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NAS ESCOLAS DAS ALDEIAS INDÍGENAS SERINGAL E QUATRO CACHOEIRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
154/2009 |
2009-05-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAS ALDEIAS INDÍGENAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
155/2009 |
2009-05-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SER RENOVADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E PROCEDIDA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA BR-364, NA TRAVESSIA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
156/2009 |
2009-05-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ENTRADA DA RODOVIA MT-488, ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS, NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-364. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
157/2009 |
2009-05-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PALCO NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
158/2009 |
2009-05-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE REFORMA E PINTURA NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
159/2009 |
2009-05-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE URGENTE DA LIGAÇÃO DAS DUAS BOMBAS HIDRÁULICAS INSTALADAS NO PROJETO SEIS LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
2009-05-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
151/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA APRESENTAR PROJETO DE INVESTIMENTO DO ICMS ECOLÓGICO NAS ALDEIAS INDÍGENAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
152/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NA PRAÇA DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E BOA ESPERANÇA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
104/2009 |
2009-05-20 |
Portaria |
REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|