| norma |
1313/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1314/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 940, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1315/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1316/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR VEÍCULO PARA ALDEIA QUATRO CACHOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1317/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA DE APENADOS, EM REGIME SEMI-ABERTO E TRANSEUNTES DA CASA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1318/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1319/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM REGIME DE PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1320/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 940, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1321/2009 |
2009-07-14 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1306/2009 |
2009-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2009-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2009 |
2009-07-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA DE APENADOS, EM REGIME SEMI-ABERTO E TRANSEUNTES DA CASA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-07-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À EMPRESA AGRO AMAZÔNIA SISTEMAS MECANIZADOS LTDA PELA DOAÇÃO DE UM VEÍCULO À APAE, COM SISTEMA DE TRANSPORTE DE CADEIRANTES. |
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| materia |
74/2009 |
2009-07-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUAIS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS (OU SE PRETENDE DESENVOLVER) VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CINTURÃO VERDE NO ENTORNO DA CIDADE, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 023/2005, ANEXA, DE SUA AUTORIA. |
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| materia |
75/2009 |
2009-07-09 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SR. AUGUSTINHO MORO, COM VISTAS A SOLICITAR A LIBERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
192/2009 |
2009-07-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTO-TAXIS E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO UTILIZANDO PARTE DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E PIAUÍ. |
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| materia |
193/2009 |
2009-07-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FUTURA VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
194/2009 |
2009-07-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PROLONGAMENTO DA RUA NATAL ATÉ A AVENIDA OLACIR FRANCISCO DE MORAES, PASSANDO PELA EXTREMIDADE DA "PRAÇA DAS ANTENAS" E SEGUINDO PELO TERRENO BALDIO CONFINANTE COM O POSTO TEXACO. |
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| materia |
195/2009 |
2009-07-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A EXTENSÃO DA RUA ANJO GABRIEL ATÉ A AVENIDA OLACIR FRANCISCO DE MORAES. |
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| materia |
196/2009 |
2009-07-09 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA REFORMA E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER DE SOUZA E SILVA. |
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| materia |
197/2009 |
2009-07-09 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER DE SOUZA E SILVA. |
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| materia |
198/2009 |
2009-07-09 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE LOTE PARA A IGREJA PENTECOSTAL DE JESUS CRISTO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. |
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| materia |
199/2009 |
2009-07-09 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL NA ÁREA COMUNITÁRIA CONTÍGUA AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
45/2009 |
2009-07-08 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.799.500,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2009 |
2009-07-08 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.735.959,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1303/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1304/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA AGRO AMAZÔNIA SISTEMAS MECANIZADOS LTDA, BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1305/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.302, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
MANTÉM O VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 795/2009, DE 04.05.2009, QUE DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2009 |
2009-07-06 |
Decreto Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 795/2009, DE 04.05.2009, QUE DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
108/2009 |
2009-07-06 |
Portaria |
NOMEAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR (WALISON) |
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| sessao |
16 |
2009-07-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2009 |
2009-07-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2009 |
2009-07-02 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM VISTAS A SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS-DE-AULA DAS ESCOLAS ESTADUAIS IMPLANTADAS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2009 |
2009-07-02 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETECS, TEREZINHA DE SOUZA MAGGI, COM VISTAS A SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA CIDADANIA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE E BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
72/2009 |
2009-07-02 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO O CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA REFORMA E PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
73/2009 |
2009-07-02 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM VISTAS A SOLICITAR A SUA INTERVENIÊNCIA PARA A NOMEAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO LEGISTA PARA ATUAR NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
189/2009 |
2009-07-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS ANÔNIMOS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
190/2009 |
2009-07-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS-DE-AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
191/2009 |
2009-07-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A PRAÇA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
40/2009 |
2009-07-01 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.275, DE 29.12.2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| materia |
41/2009 |
2009-07-01 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.302, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2009 |
2009-07-01 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE LO LOTEAMENTO INDUSTRIAL À EMPRESA ELITE NUTRIÇÃO ANIMAL - LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2009 |
2009-07-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SEMANALMENTE NO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "REVIVER". |
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| materia |
69/2009 |
2009-07-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREMOS AO SR. PREFEITO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 105/2005 E O REQUERIMENTO Nº 271/2008, ANEXOS, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÓVIS DE PAULA, INFORMAÇÕES QUANTO AO ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 105/2005, E O REQUERIMENTO Nº 271/2008; REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES QUANTO AO ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
187/2009 |
2009-07-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE EXPANSÃO PARA A CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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| materia |
188/2009 |
2009-07-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIGAÇÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS ENTRE O PARQUE INDUSTRIAL E O BAIRRO OLENKA. |
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| sessao |
2 |
2009-06-30 |
Solene |
— |
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| materia |
28/2009 |
2009-06-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONCESSÃO NÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO E USO DE TODO O PASSIVO AMBIENTAL, ORGÂNICOS E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS CLASSE II - NÃO INERTES E, TAMBÉM, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1300/2009 |
2009-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO. |
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