| materia |
97/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO SR. PRESIDENTE O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BLAIRO BORGES MAGGI, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO EUMAR NOVACKI, COM VISTAS A SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA CADEIRANTES PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
98/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLARINDO ALVES FERREIRA, COM VISTAS S SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA RODOVIA BR-364, DIVISA COM A RODOVIA MT-358, NA LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS E TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
99/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 A AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
100/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O MOTIVO PELO QUAL OS CAMINHÕES DA PREFEITURA E DA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHOS NÃO ESTÃO UTILIZANDO TELAS ELÁSTICAS PROTETORAS NO TRAJETO ATÉ O "LIXÃO". |
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| materia |
101/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2009: - CÓPIA DO PROCESSO; - CONTRATO; - PROCESSO DE PAGAMENTO (EMPENHO, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, NOTAS FISCAIS, CÓPIAS DE CHEQUE E PLANILHAS E CÓPIAS EM MÍDIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS). |
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| materia |
241/2009 |
2009-10-01 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO ATUAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA SITUADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ENTRE A AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES E A AVENIDA MARECHAL RONDON. |
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| materia |
242/2009 |
2009-10-01 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE PROJETO QUE VISE DISPONIBILIZAR ÁREA PÚBLICA PARA INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARTICULARES NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
243/2009 |
2009-10-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, RENDA, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| materia |
244/2009 |
2009-10-01 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA PROVIDENCIAR TRANSPORTE PARA A POPULAÇÃO PARTICIPAR DA FESTA DE INAUGURAÇÃO DO ASFALTO DA RODOVIA MT-235. |
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| materia |
245/2009 |
2009-10-01 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS-SSPM PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE BOCHA SINTÉTICA NA SEDE DO SSPM. |
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| materia |
246/2009 |
2009-10-01 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA ABERTURA DE UM POSTO FISCAL NA DIVISA DE CAMPO NOVO DO PARECIS COM O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
57/2009 |
2009-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
240/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SER PLEITEADO JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA BR-364. |
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| sessao |
23 |
2009-09-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
92/2009 |
2009-09-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DO RELATÓRIO CONCLUSIVO EMITIDO PELO INCRA NO TOCANTE AS ESTRADAS DO PA GUAPIRAMA. |
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| materia |
93/2009 |
2009-09-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 020/2009 E O OFÍCIO Nº 056/2009 DO GABINETE DO PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DO PROJETO DA FEIRA LIVRE DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. |
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| materia |
236/2009 |
2009-09-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE RURAL. |
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| materia |
237/2009 |
2009-09-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER PÚBLICO ELABORAR E EXECUTAR UM PROJETO DE MELHORIAS NA ÁREA EM FRENTE O POSTO CASTOLIDI UTILIZADA PELOS "FRETEIROS". |
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| materia |
238/2009 |
2009-09-24 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA LIMPEZA E BORRIFAÇÃO PARA COMBATE À DENGUE EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE. |
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| materia |
239/2009 |
2009-09-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE SUPER POSTES NA AVENIDA RIO DE JANEIRO. |
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| norma |
1326/2009 |
2009-09-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 940, DE 29.04.2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2009-09-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2009 |
2009-09-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, |
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| materia |
90/2009 |
2009-09-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO, EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 144/2009, O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INFORMAÇÕES QUANTO A CONTATOS E NEGOCIAÇÕES JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA RODOVIA BR- 364, NOS ACESSOS AO PA GUAPIRAMA, COPRODIA, POSTO FISCAL BELA VISTA E NO DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| materia |
91/2009 |
2009-09-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: CÓPIA DA(S) ATA(S) DO CONSELHO CURADOR ONDE CONSTA(M) A(S) APROVAÇÃO(ÔES) PARA APLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO FUNSEM RELATIVAS AO ANO DE 2009, BEM COMO DE SUAS PRORROGAÇÕES, SE FOR O CASO. EXTRATO(S) DETALHADO(S) DA APLICAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A EMPRESA EURO DTVM S.A. |
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| materia |
233/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
234/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO FÓRUM. |
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| materia |
235/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA ILUMINAÇÃO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, ENTRE O FINAL DO LOTEAMENTO PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO E A AVENIDA JATOBÁ, NO BAIRRO ALVORADA. |
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| norma |
1325/2009 |
2009-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, VISANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.138, DE 6 DE SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2009-09-08 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
53/2009 |
2009-09-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, VISANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2009 |
2009-09-03 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SINFRA COM VISTAS A SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE RODOVIA MT- 235, KM 4, EM FRENTE AS EMPRESAS YOKI ALIMENTOS E PARECIS ALIMENTOS. |
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| materia |
87/2009 |
2009-09-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO, EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 043/2009 O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INFORMAÇÕES QUANTO AS NEGOCIAÇÕES REFERENTES A INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. |
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| materia |
88/2009 |
2009-09-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR PREFEITO, EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 146/2009, O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AS PROVIDÊNCIAS NA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DA NOMENCLATURA DE RUAS. |
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| materia |
89/2009 |
2009-09-03 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO SR. PRESIDENTE O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, COM VISTAS A SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA BR-364, DENOMINADA DE AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO CASTOLDI E A RUA MANDACURU. |
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| materia |
225/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER O CASCALHAMENTO EM FRENTE AO CENTRO COMERCIAL DA ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
226/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER FACULTADO AO CONTRIBUINTE QUE UTILIZA O FUNDO PRÓ PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A OPÇÃO PELO PAGAMENTO EM 24 VEZES DIRETO. |
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| materia |
227/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ZOONOSE NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
228/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O PLANTIO DE MUDAS DE NEEN INDIANO NO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
229/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL TOMAZELLI. |
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| materia |
230/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
231/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR OS LOTES DO PÓLO INDUSTRIAL QUE ESTÃO DESTINADOS A INCUBADORA DE EMPRESAS SEJAM REMANEJADOS PARA DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
232/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE CRIAR UMA SECRETARIA ESPECIFICA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1322/2009 |
2009-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMUNERAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1323/2009 |
2009-08-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1286, DE 8 DE ABRIL DE 2009, QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS ÀS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1324/2009 |
2009-08-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1284, DE 26 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA, DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL NO LOTEAMENTO OLENKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 - PPA 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2009 |
2009-08-24 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis a doar à Prefeitura de Campo Novo do Parecis o veículo que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2009-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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